Retrospectiva DMT 10 Anos: Uberização

Fotografia: Pixabay

O fenômeno do trabalho mediado por aplicativos ficou conhecido como “uberização” por causa de um dos aplicativos mais conhecidos da chamada “gig economy”. No Brasil a uberização está fortemente associada aos efeitos da terceirização e da precarização das relações de trabalho. A linha do tempo a seguir marca diversos momentos da uberização nos últimos anos.

04/11/2015

“Uberização do mundo”

O aplicativo Uber chegou ao Brasil em 2014, e em 2015 seus efeitos já eram sentidos e criticados:

Resistir à uberização do mundo

24/08/2016

Terceirização

Em meio à ameaça da terceirização irrestrita no Brasil, o modelo utilizado pelos aplicativos é usado como exemplo de precarização do trabalho:

A terceirização e a UBERização do trabalho no Brasil

“Associo terceirização ao processo de uberização do trabalho”

02/03/2017

Greve em Londres

Apesar do discurso adotado pelas empresas de aplicativos – de que não possuem trabalhadores e sim autônomos -, as práticas abusivas geram reação, como a greve de entregadores de comida das plataformas Deliveroo e UberEATS ocorrida em Londres:

Luta nos aplicativos: Organização dos trabalhadores da Deliveroo e UberEATS em Londres

08/06/2017

Uber nos tribunais brasileiros

Com 50 mil motoristas em mais de 50 cidades, a disputa sobre haver vínculo empregatício ou não com o aplicativo chega à Justiça, gerando sentenças divergentes nos tribunais, mas ainda sem posicionamento dos tribunais superiores:

Motorista de Uber é funcionário? O que a Justiça brasileira tem decidido

08/05/2019

Greve?

Manifestações de motoristas de aplicativos de transporte como Uber, Cabify e 99 ocorrem em diversas cidades do mundo em data marcada pela entrada da Uber na bolsa de valores de Nova York:

Uber off: a paralisação dos motoristas pode ser considerada uma greve?

Uber: assim começam as greves do futuro

13/05/2019

Trabalho neofeudal

Divulgado estudo pela Coordenadora Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, sobre as empresas de aplicativos e as novas formas de organização do trabalho, que aponta como neofeudal o tipo de trabalho desenvolvido pelas plataformas:

Trabalho na Uber é neofeudal, diz estudo. ‘São empreendedores de si mesmo proletarizados’

22/05/2019

“É cada um por si”

Relatos da rotina dos entregadores de aplicativos mostram a precarização do trabalho, com jornadas exaustivas que penalizam a todos, mas em particular as mulheres:

Dormir na rua e pedalar 12 horas por dia: a rotina dos entregadores de aplicativos

A uberização do trabalho é pior pra elas

‘Só nos vemos na garagem’: as famílias que dividem o carro para trabalhar 24h por dia em apps de transporte

02/06/2019

Califórnia

Lei em vias de aprovação do estado da Califórnia, EUA – onde a Uber foi criada -, reconhece vínculo entre empresas de plataforma e seus motoristas:

Lei da Califórnia reconhece motoristas de aplicativos como empregados

California dreamin’: o caso Dynamex e a esperança contra o pesadelo uberista

29/10/2019

“Você não estava aqui”

Com título baseado em frase corriqueira na relação de entregadores de aplicativos com os clientes, novo filme do diretor Ken Loach examina a uberização:

Ken Loach: uberização é o trabalho escravo moderno

O novo filme de Loach está aqui

Você não estava aqui. Comentário sobre o novo filme do cineasta inglês Ken Loach

18/12/2019

“Tendência de ‘uberização’ do mercado de trabalho”

Pesquisa do IBGE revela aumento de 29,2%, entre 2017 e 2018, do número de pessoas que trabalha em veículos (motoristas de aplicativos, taxistas e motoristas e cobradores de ônibus), chegando a 3,6 milhões:

‘Novo’ mercado tem cada vez mais pessoas trabalhando em veículos, ambulantes e entregadores

07/01/2020

“Uber educacional”

Aplicativo para cadastro de docentes mostra que a uberização vai além do transporte de passageiros e serviços de entregas:

Contratação uberizada de professores por aplicativo já é realidade

10/02/2020

Primeira decisão do TST

Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não reconhecer o vínculo empregatício de um motorista do aplicativo Uber, a primeira decisão do tipo dada por uma instância superior no Brasil:

Decisões judiciais abrem precedente para consolidar ‘uberização’ dos empregos por aplicativo no Brasil

O que a decisão do TST sobre o caso Uber tem a nos dizer?

Subordinação algorítmica e o fenômeno da uberização do trabalho

24/07/2020

Situação nos tribunais

Levantamento revela que a maioria das decisões nos tribunais brasileiros tem sido favorável às empresas:

Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo empregatício com aplicativos

27/07/2020

“A única possibilidade de melhora mesmo é com autogestão”

Diante da queda nos pagamentos pelos aplicativos e riscos da pandemia, entregadores buscam alternativa a partir de experiência de cooperativas na Europa:

Adeus, iFood’: entregadores tentam criar cooperativa para trabalhar sem patrão

25/07/2020

Breque dos Apps

Com menos adesão que a greve do dia 1º de julho, a manifestação de 25 de julho ficou conhecida como Breque dos Apps:

Breque dos Apps é um freio coletivo na uberização e na degradação e exploração do trabalho. Entrevista com Ludmila Abílio

16/09/2020

3 milhões

Segundo levantamento de pesquisadora, o Brasil teria chegado a 3 milhões de pessoas trabalhando por aplicativos em 2018:

Brasil tem 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras vinculados a aplicativos. Entrevista especial com Lucia Garcia

08/10/2020

Proposição 22

Para reverter efeitos da lei aprovada em 2019 na Califórnia, empresas de aplicativos utilizam consulta eleitoral do estado norte-americano para bancar lobby pela aprovação de proposição que as isentará do reconhecimento do vínculo de emprego com os motoristas:

Como Uber e Lyft estão comprando leis trabalhistas

17/12/2020

Quase um milhão de motoboys

Estudo elaborado pelo Dieese mostra as condições desses trabalhadores e trabalhadoras de entregas:

Brasil já tem quase um milhão de motoboys e maioria é informal, diz Dieese

21/12/2020

“Não há volta”

A aprovação da Proposição 22 na Califórnia, de acordo com os interesses da Uber, Lyft e outras empresas, mostra o poder das plataformas em moldar o mercado de trabalho, em um processo que pode não ter volta:

O poder infraestrutural do capitalismo de plataforma

19/02/2021

“Motoristas são trabalhadores, não autônomos”

Após anos de disputa judicial, a Suprema Corte do Reino Unido decide que os motoristas do Uber são trabalhadores com direito a salário mínimo e férias, o que força a empresa a anunciar esses benefícios, mas apenas para o Reino Unido:

Uber perde recurso final no Reino Unido: motoristas são trabalhadores, não autônomos

Com motoristas empregados, o Uber acaba?

70 mil motoristas da Uber do Reino Unido terão direitos como férias e aposentadoria

Uber com salário mínimo, férias e aposentadoria: a decisão que pode influenciar milhões de trabalhadores pelo mundo

23/02/2021

Crescimento das plataformas

Relatório “Emprego e Questões Sociais no Mundo 2021”, da OIT, informa o grande crescimento das plataformas de trabalho digitais nos últimos 10 anos:

Plataformas de trabalho digitais aumentam cinco vezes na última década

Crescimento de vagas em plataformas digitais aumenta precarização e ameaça direitos

16/03/2021

Tempo de trabalho

Um dos impactos profundos da uberização incide sobre a relação da sociedade com o horário fixo e a jornada de trabalho:

Plataformas digitais transformam o tempo de trabalho e provocam mudança nos valores da sociedade. Entrevista com Cássio da Silva Calvete

20/04/2021

“Está se formando um tsunami.”

Líder de entregadores de aplicativos alerta que a uberização e seus algoritmos chegarão a outras profissões em breve:

Precarização e rebeldia na garupa de uma moto

29/04/2021

“Estratégia de manipulação da jurisprudência”

A Justiça começa a apontar estratégia adotada pela Uber para evitar criação de jurisprudência que lhe seja desfavorável: acordos com motoristas que estão prestes a ganhar ações, na véspera de julgamentos:

Como a Uber manipula jurisprudência para evitar reconhecimento de vínculo de emprego

Uber: tribunais veem “manipulação de jurisprudência” e começam a decidir a favor de motoristas

24/05/2021

“Ou você come ou paga a internet”

Uma das características da uberização e seu discurso de empreendedorismo é fazer com que o trabalhador arque com todos os custos do trabalho, como a internet, fundamental para o uso dos aplicativos:

Conexão Zero Estrelas: Trabalhadores de aplicativos se endividam para pagar a internet

01/07/2021

“Depois da greve, nada mudou”

Um anos depois do Breque dos Apps, um dos articuladores do movimento reflete sobre seus efeitos:

Breque dos entregadores completa um ano: “Depois da greve, nada mudou”, avalia Galo

01/07/2021

Projetos de lei

Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que entre junho e novembro de 2020 foram propostos 40 projetos de lei relacionados ao trabalho em plataformas digitais, como decorrência do impacto da pandemia de Covid-19:

Três projetos para regular as empresas-aplicativos

23/07/2021

“Um jogo que os trabalhadores não podem vencer”

Aliada ao discurso de liberdade e flexibilidade usado pelas plataformas , a gamificação – uso de elementos de jogo, como pontuação, competição com outros, provas mensuráveis de realização, classificações – proporciona uma experiência instantânea de sucesso e recompensa:

Nota alta, renda baixa: por que o trabalho por plataformas adora a gamificação

18/08/2021

Uberização no campo

Serviços de entrega e comércio eletrônico se aproximam do campo, anunciando um processo de uberização que poderá afetar profundamente os pequenos agricultores:

Uberização da fazenda: quando a tecnologia transforma o campo em negócio de grandes empresas. Entrevista com Larissa Packer

11/09/2021

Novo breque

Entregadores realizam nova paralisação nacional, reivindicando melhores condições de trabalho e aumento do valor da tarifa:

Boicote, breque e apagão: as formas de resistência dos trabalhadores por aplicativo

27/09/2021

Dumping social

Pela primeira vez a Uber é condenada por danos sociais em decisão do TRT da 4ª Região:

“Dumping social”: entenda condenação inédita e milionária contra a Uber no TRT4

08/11/2021

Disputas judiciais continuam

Ministério Público do Trabalho acusa Uber e outras empresas de fraude trabalhista, enquanto novos processos chegam ao TST, tribunal no qual as empresas têm recebido decisões favoráveis sobre o vínculo empregatício:

Uber, Rappi, 99 e Lalamove enfrentam ação judicial para reconhecimento de vínculo de entregadores e motoristas

Qual o vínculo entre Uber e motoristas? Entenda por que a disputa continua em aberto na Justiça

01/12/2021

Amadorização do trabalho

A uberização informaliza os meios de controle, de gerenciamento e de determinação do trabalho, causando a perda das suas formas socialmente estáveis e reguladas:

“O trabalhador inserido na uberização está longe de achar que a moto dele é uma microempresa”. Entrevista especial com Ludmila Costhek Abílio

17/03/2022

Plataformas e trabalho decente

Fairwork, um projeto internacional sobre trabalho decente, lança seu primeiro relatório no Brasil avaliando as principais plataformas, que tiveram pontuações extremamente baixas, demonstrando desrespeito à dignidade dos trabalhadores:

Uber, 99, Rappi e iFood têm notas pífias em avaliação sobre trabalho decente no Brasil

Plataformas e trabalho (in)decente no Brasil

Sem legislação sobre o trabalho, as plataformas estão “nadando de braçada” no Brasil. Entrevista com Roseli Figaro

21/04/2022

TST reconhece vínculo

Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece vínculo de um motorista com a Uber, mas ainda não há jurisprudência clara para orientar decisões futuras:

Quais os fundamentos do TST para reconhecer vínculo de emprego com a UBER?

28/04/2022

Jurimetria

Uber segue utilizando estratégias para evitar a criação de jurisprudência desfavorável nos tribunais, como a jurimetria, que analisa dados dos tribunais:

Como a Uber se blinda para impedir que a justiça reconheça vínculo trabalhista de motoristas

26/01/2023

TST x TST

Diversas decisões antagônicas das diferentes turmas do TST se avolumam, mantendo a controvérsia sobre o vínculo empregatício com empresas de aplicativos:

TST x Uber: motoristas terão direitos trabalhistas para 2023?

29/03/2023

A uberização da vida

Dados do IPEA permitem comparação de 2022 com seis anos atrás, revelando aumento do número de motoristas e entregadores nesse período, mas queda de seus rendimentos:

Em dados, a uberização da vida

15/05/2023

Greve nacional

Ocorre a primeira greve nacional de motoristas de aplicativo no Governo Lula:

Reflexões a partir da greve na Uber

19/06/2023

Proposta das empresas

Associação que representa empresas como 99, Amazon, iFood e Uber, que integra o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Trabalho para regulamentar o trabalho por aplicativos, apresenta sua proposta:

Revelações da “Carta de Princípios” da ABOMITEC

24/07/2023

Fairwork 2023

Novo relatório de trabalho decente nas plataformas de aplicativos evidencia algumas poucas mudanças positivas, mas também pioras:

Fairwork Brasil 2023: pesquisa avalia condições de trabalho por plataformas no Brasil

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