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CNJ Stuckert congresso nacional brasilia
Brasil
‘PEC contra o povo brasileiro’: texto apresentado na Câmara ameaça direitos sociais e prevê ajustes fiscais

Servidores intensificam mobilização contra nova Reforma Administrativa… >>

06/11/2025 0
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Brasil
Juíza condena multinacional a indenizar funcionária que recebia menos por questão de gênero

Fábrica japonesa Vuteq foi condenada a pagar R$ 50 mil a título de danos morais. Cabe recurso… >>

04/11/2025 0
Brasil
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

Proposta segue para apreciação do Senado… >>

04/11/2025 0
Agencia Senado Oliveira
Brasil
Projeto contra “pejotização” fraudulenta avança no Senado

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), busca enfrentar as fraudes trabalhistas no cenário conhecido como “pejotização”… >>

03/11/2025 0
Brasil
Reforma administrativa não trata de ‘softwares espiões’ no home office de servidores

Grupo de trabalho na Câmara propõe uma PEC e dois projetos de lei para alterar regime de trabalho de servidores públicos; textos reduzem home office a um dia da semana, mas não mencionam programas de monitoramento de teletrabalho, como os usados pelo Itaú… >>

30/10/2025 0
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Brasil
Semana de quatro dias: pesquisa da UFF analisa o experimento brasileiro que repensa a jornada de trabalho

Programa 4 Day Week Brazil desafia a cultura da jornada 6×1 e revela como o equilíbrio entre desempenho e bem-estar pode transformar a forma de viver e trabalhar no país… >>

29/10/2025 0
abr cruz plenario da camara
Brasil
Projeto de lei torna assistência sindical essencial para validar demissão

O relator argumenta que essa assistência é crucial para assegurar que os cálculos das verbas rescisórias sejam feitos corretamente… >>

28/10/2025 0
Brasil
STF paralisa julgamento sobre limitação da condenação trabalhista ao valor da inicial

Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcar a retomada do julgamento em plenário físico… >>

28/10/2025 0
Brasil
Parlamento da Grécia aprova jornada de trabalho de 13 horas

Apesar das manifestações, projeto considerado uma ‘monstruosidade legislativa’ passou após dois dias de debates… >>

24/10/2025 0
Brasil
Publicada cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil

Cartilha do MEC traz orientações para profissionais da educação no combate ao trabalho infantil, promovendo a educação em direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes… >>

24/10/2025 0
Brasil
Novos casos reforçam elo entre trabalho escravo e maiores frigoríficos do país

Investigação da Repórter Brasil mostra como pecuaristas flagrados com trabalho escravo integravam a rede de fornecedores de gigantes do setor da carne; Estudo também encontrou casos de invasão a terras indígenas e desmatamento ilegal entre produtores que encaminharam gado para fornecedores diretos de frigoríficos… >>

23/10/2025 0
unsplash kadula automacao e1680610904465
Brasil
Automação: STF dá dois anos para Congresso definir proteção a trabalhadores

Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria … >>

21/10/2025 1
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Brasil
Censo 2022: mulheres têm mais estudo, mas ganham menos que homens

Apesar de serem 52% da população, elas são 43% da força de trabalho… >>

17/10/2025 0
Abr Rosa favela pobreza desigualdade social
Brasil
Desigualdade de renda cai nas metrópoles, mas concentração segue alta, aponta estudo

Mais de 9,5 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2021 e 2024; valorização do salário mínimo foi decisiva… >>

14/10/2025 0
Brasil
Contrário à pejotização irrestrita, governo destaca impacto previdenciário de R$ 60 bilhões

Em audiência no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, chamou a pejotização de ‘cupinização dos direitos trabalhistas brasileiros’… >>

10/10/2025 0
protesto entregadores ifood
Brasil
Uberização: falas de ministros do STF apontam tópicos para a tomada de decisão

No STF, o governo Lula volta a afastar o vínculo dos motoristas e entregadores com plataformas, desde que haja proteção mínima… >>

09/10/2025 0
STF Nelson Jr. Edson Fachin
Brasil
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida… >>

09/10/2025 0
Pontonow direito do trabalho justica do trabalho carteira de trabalho
Brasil
Entidades ligadas à Igreja Católica se manifestam contra a pejotização

Texto foi proposto pela Comissão Brasileira Justiça e Paz… >>

08/10/2025 0
Brasil
Tendência de pejotização no Brasil é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho… >>

08/10/2025 0
Brasil
Selic em 15%. Copom penaliza trabalhadores, afirma CUT

Copom mantém Selic alta mesmo em deflação. Nos EUA, juros recuam, o que pressiona ainda mais pela queda no Brasil… >>

01/10/2025 0

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