Regulamentação da Convenção 151 e da Recomendação 159, da OIT: objetivos, implicações e desafios

Luís Fernando Silva
 A regulamentação da negociação coletiva no setor público dará espaço não só à democratização das relações de trabalho, como também à democratização do próprio Estado.

Retrospectiva DMT 10 Anos: Reforma da Previdência

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De propostas incipientes no final do Governo Dilma até a aprovação da reforma pelo Governo Bolsonaro em 2019, a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria e a justificativa da necessidade da reforma para diminuir o déficit orçamentário eram pontos em comum em todas as propostas. A seguir linha do tempo sobre a Reforma da Previdência… >>

Opinião

A meritocracia capitalista
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Por João Carlos Loebens | É falso o discurso meritocrático que afirma que os super-ricos como regra são ricos por possuírem mais méritos… >>

A ideologia da privatização
A ideologia da privatização

Por José Ricardo Figueiredo | Quando a empresa é privatizada, um novo tipo de custo é introduzido, que é o lucro, a remuneração aos acionistas. Como reequilibrar o orçamento com a nova despesa?… >>

Colunas

Artigos acadêmicos

Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia

Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares | Artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto… >>

Parcerias