Regulamentação da Convenção 151 e da Recomendação 159, da OIT: objetivos, implicações e desafios
Luís Fernando Silva
A regulamentação da negociação coletiva no setor público dará espaço não só à democratização das relações de trabalho, como também à democratização do próprio Estado.
Retrospectiva DMT 10 Anos: Reforma da Previdência
De propostas incipientes no final do Governo Dilma até a aprovação da reforma pelo Governo Bolsonaro em 2019, a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria e a justificativa da necessidade da reforma para diminuir o déficit orçamentário eram pontos em comum em todas as propostas. A seguir linha do tempo sobre a Reforma da Previdência… >>
Podcast DMT 10 Anos: entrevista com Cássio Casagrande
Procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro e professor universitário aborda o atual momento da Justiça do Trabalho no Brasil e no mundo.… >>
Salário mínimo: importante instrumento de distribuição de renda e combate à pobreza
Por Fausto Augusto Júnior e Patrícia Lino Costa | O Brasil volta a ter uma política que garante reajustes reais ao piso mínimo nacional, o que confirma a importância dessa remuneração para a distribuição de renda, o combate à desigualdade e a melhora da qualidade de vida dos trabalhadores… >>
Há necessidade da redução e regulamentação do tempo de trabalho!
Por Cássio Calvete | A regulamentação e redução da jornada de trabalho e das relações trabalhistas criará segurança jurídica, facilitando a maior criação de postos de trabalho de boa qualidade e com maior rendimento… >>
Opinião
El programa laboral del gobierno de coalición PSOE y SUMAR
Por Antonio Baylos | El acuerdo en si resulta un paso muy importante en la continuidad de un proceso de reformas iniciado hace más de tres años y que se quiere continuar… >>
Graves agressões a uma instituição da República
Por Jorge Luiz Souto Maior | O Estadão e seus parceiros querem que o direito e as instituições jurídicas e jurisdicionais estejam subordinadas à sua vontade… >>
A meritocracia capitalista
Por João Carlos Loebens | É falso o discurso meritocrático que afirma que os super-ricos como regra são ricos por possuírem mais méritos… >>
Cooperativismo de plataforma e o trabalho digno
Por Luciana Bruno | Novo livro elabora engenhoso exercício de imaginar um mundo que superou o monopólio das big techs, e um guia prático rumo à cidadania digital… >>
FGTS Digital: novo sistema obrigatório a partir de janeiro de 2024
Por Verônica Gomes e Priscila Spinola | O objetivo é criar uma ferramenta verdadeiramente inovadora que atenda às necessidades e expectativas dos empregadores, garantindo a eficiência na gestão do Fundo… >>
A ideologia da privatização
Por José Ricardo Figueiredo | Quando a empresa é privatizada, um novo tipo de custo é introduzido, que é o lucro, a remuneração aos acionistas. Como reequilibrar o orçamento com a nova despesa?… >>
Colunas
Desigualdades salariais e de oportunidades entre gêneros: a importância da Lei 14.611 de 2023 e a necessidade de mais avanços
Por Cristina Pereira Vieceli | A exigência de transparência e igualdade de oportunidades é essencial tanto no setor privado como no público e nas carreiras políticas a fim de efetivamente construirmos uma democracia participativa e rompermos com as estruturas hierárquicas de gênero… >>
A novidade da Inteligência Artificial e a velha alienação do trabalho pelo capital
Por Gláucia Campregher e Isadora Paiva | Greve dos roteiristas norte-americanos, cuja pauta inclui garantir “envolvimento humano” nas produções usando inteligência artificial, permite pensar sobre o que é esta tal “inteligência” e porque há tanto entusiasmo e medo em torno dela… >>
Teses e dissertações
Do glamour à realidade: a (des) proteção das trabalhadoras modelos
Karin Bhering Andrade, 2021… >>
Por uma lente de cuidados
Ana Cecília de Oliveira Bitarães, 2021… >>
A Lei nº 13.467 de 2017 e suas consequências na proteção e promoção da dignidade humana
Kelen Cristina Rolim, 2021… >>
Artigos acadêmicos
Tempo de trabalho nas plataformas digitais: o suprassumo do tempo do trabalhador
Por Cássio da Silva Calvete | Artigo trata dos impactos que a nova forma de organização do processo de produção, com utilização das novas tecnologias, tem sobre o tempo de trabalho, particularmente os impactos no tempo de trabalho dos trabalhadores em plataformas digitais… >>
Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia
Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares | Artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto… >>
Negociação coletiva e extensão de seus resultados no Brasil: permanências e rupturas
Por Adalberto Cardoso | O artigo analisa mecanismos e práticas da negociação coletiva e da extensão de seus resultados no Brasil, e procura sanar lacuna na literatura especializada sobre o tema, que não esteve, até aqui, atenta a ele… >>
Parcerias
