Precarização nas plataformas digitais: a resposta será internacional
Enquanto o Brasil patina para regular a atividade, a OIT decidiu elaborar uma convenção, que pode ter força de lei nos países-membros
Opinião
“Idiota é o empresário que produz e não vive de juros”, diz trabalhador
Por Daniel Ferrer de Almeida | Resposta ao presidente da FIEMG e à lógica empresarial que transforma a informalidade em virtude e os direitos em obstáculo… >>
Ricos x Pobres: para combater a pobreza é preciso desconcentrar a renda
Por Marina Amaral | Não existe ganha-ganha em um modelo de desenvolvimento que acelera a desigualdade… >>
Fortalecer a negociação coletiva tem futuro
Por Clemente Ganz Lúcio | Diante das transformações no mundo do trabalho, fortalecer a negociação coletiva é essencial para ampliar direitos, promover inclusão e garantir segurança jurídica e estabilidade.… >>
MEIs, Previdência e o cálculo da exclusão
Por Erik Chiconelli Gomes | Informalidade brasileira não é acidental – portanto, debate sobre o “deficit” que seria criado por “microempreendedores” não é só técnico. História das conquistas sociais é feita de lutas, não de aritméticas. Assegurar direitos de 15 milhões de trabalhadores é inegociável… >>
Trabalho escravo e a exclusão da competência da Justiça do Trabalho pelo MTE
Por Luciano Aragão Santos e Tatiana Leal Bivar Simonetti | Caso do TAC firmado pelo Ministério do Trabalho representa uma ruptura no Estado de Direito… >>
Pejotização no STF: um ataque à tradição jurídica brasileira
Por Mariana Pargendler e Olívia Pasqualeto | Se as leis trabalhistas brasileiras são ou não desejáveis, cabe ao Congresso Nacional decidir… >>
Colunas
Deus, o diabo, e o trabalho da desalienação em “Os pecadores”
Por Glaucia Campregher | Abusando da metáfora vampiresca, eu diria que só passando a noite com o capitalismo o conheceremos em suas entranhas, e só então conseguiremos descobrir um modo de expô-lo à luz do sol e vê-lo finalmente tornar-se pó.… >>
Discriminação algorítmica: manutenção, reprodução e ampliação
Por Cássio da Silva Calvete | Discriminações passadas são transferidas para o futuro, revestidas de uma tecnicidade falsamente neutra… >>
Teses e dissertações
O trabalho no tempo da financeirização
Lucas Prata Feres, 2022… >>
Sociologia do Microempreendedor Individual (MEI): entre a proteção e a flexibilização das relações de trabalho no Brasil
Vinicius Tomaz Fernandes, 2023… >>
Escravos e guerreiros: trabalho uberizado e políticas da crise no Brasil (2015-2021)
Caetano Patta da Porciuncula e Barros, 2022… >>
Artigos acadêmicos
Vedação à monetização do intervalo intrajornada: garantia de saúde e segurança ao trabalhador
Por Brenno Augusto Freire Menezes | As contradições, gravidades e inconstitucionalidades presentes nas disposições dos artigos 611-A, inciso III e 59-A, ambos da Consolidação de Leis Trabalhistas, acrescidos com a Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, os quais permitem a redução ou supressão respectivamente do intervalo intrajornada, inclusive dos trabalhadores que laboram em jornadas 12×36, por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho. … >>
A proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes no Brasil: uma análise à luz do Caso de Moïse Kabagambe
Por João Pereira dos Anjos Junior e Edilton Meireles | Tratar como os imigrantes estão sendo tratados pela seara trabalhista jurídica é ligar o passado e o presente das raízes do trabalho no Brasil. Raízes essas que marcam não só os mais de 200 anos de independência do Brasil, mas toda história forjada de modo eurocêntrico desde 1500.… >>
Negociação coletiva e aperfeiçoamento de políticas públicas para combate ao trabalho análogo à condição de escravo de pretos e pardos no Brasil
Por Flavio da Silveira Borges de Freitas, Armindo Madoz Robinson e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira | Artigo pretende demonstrar por meio de abordagem dedutiva e análise bibliográfica, a importância na utilização da negociação coletiva trabalhista e aperfeiçoamento de políticas públicas como instrumentos jurídicos direcionados ao combate ao trabalho análogo à condição de escravo de pretos e pardos no meio rural do Brasil… >>
Parcerias
