Precarização nas plataformas digitais: a resposta será internacional

Enquanto o Brasil patina para regular a atividade, a OIT decidiu elaborar uma convenção, que pode ter força de lei nos países-membros

Opinião

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Fortalecer a negociação coletiva tem futuro

Por Clemente Ganz Lúcio | Diante das transformações no mundo do trabalho, fortalecer a negociação coletiva é essencial para ampliar direitos, promover inclusão e garantir segurança jurídica e estabilidade.… >>

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MEIs, Previdência e o cálculo da exclusão

Por Erik Chiconelli Gomes | Informalidade brasileira não é acidental – portanto, debate sobre o “deficit” que seria criado por “microempreendedores” não é só técnico. História das conquistas sociais é feita de lutas, não de aritméticas. Assegurar direitos de 15 milhões de trabalhadores é inegociável… >>

Colunas

Artigos acadêmicos

Vedação à monetização do intervalo intrajornada: garantia de saúde e segurança ao trabalhador

Por Brenno Augusto Freire Menezes | As contradições, gravidades e inconstitucionalidades presentes nas disposições dos artigos 611-A, inciso III e 59-A, ambos da Consolidação de Leis Trabalhistas, acrescidos com a Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, os quais permitem a redução ou supressão respectivamente do intervalo intrajornada, inclusive dos trabalhadores que laboram em jornadas 12×36, por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho. … >>

Negociação coletiva e aperfeiçoamento de políticas públicas para combate ao trabalho análogo à condição de escravo de pretos e pardos no Brasil

Por Flavio da Silveira Borges de Freitas, Armindo Madoz Robinson e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira | Artigo pretende demonstrar por meio de abordagem dedutiva e análise bibliográfica, a importância na utilização da negociação coletiva trabalhista e aperfeiçoamento de políticas públicas como instrumentos jurídicos direcionados ao combate ao trabalho análogo à condição de escravo de pretos e pardos no meio rural do Brasil… >>

Parcerias