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Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Lo Blanch, 2021… >>

Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Se antigamente era bastante incomum ver demandas trabalhistas chegarem ao Supremo Tribunal, hoje, há real necessidade de acompanhamento da agenda pertinente à matéria lá na corte, que tem decidido sobre o rumo que o Direito do Trabalho terá no Brasilst… >>

Decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia 5 de agosto… >>

Por Jorge Luiz Souto Maior | O STF, explicitando a imprescindibilidade da “intervenção sindical prévia”, aniquilou com a vontade do legislador “reformista” de conferir ao empregador o poder de ameaçar os empregados com uma dispensa coletiva … >>

Por Jorge Luiz Souto Maior | Ainda que esta autorize a fixação de “limitações ou afastamentos de direitos” não é de uma pura e simples autorização para a eliminação de direitos que se trata… >>

Por Flávia Maia e Luiz Orlando Carneiro | Magistrados ponderam que não cabe aos sindicatos autorização prévia da demissão, trata-se de uma exigência procedimental… >>

Por Valdete Souto Severo | Uma sociedade capitalista sem direito do trabalho não faz sentido; é barbárie… >>

Por Martin Magnus Petiz | O legado autoritário do STF de omissão na revisão dos critérios de relevância e urgência… >>

Por Igor de Oliveira Zwicker | O Direito do Trabalho só pode reconsiderar seus institutos básicos quando a emancipação do trabalhador for uma realidade e não apenas uma promessa… >>

Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Brasil, 2021… >>

TRF-1 absolveu réus por considerar que flagrantes ‘devem ser vistos dentro da realidade rural brasileira’… >>

Por Leonardo Estephan | Supremo Tribunal Federal terá pelo próximo semestre 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos… >>

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas… >>

Por Rafael de Filippis e Natália Gaggini | As maiores movimentações trabalhistas no ano de 2021 ocorreram através de julgamentos do STF e de normas expedidas pelo governo federal… >>

Relator também entendeu que a decisão não fere o teto de gastos… >>

Por decisão monocrática do ministro, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados… >>

Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho… >>

Supremo afastou uma barreira econômica ao direito fundamental do acesso ao Judiciário… >>

Por Reginaldo Melhado | Chutando pelos ares os silogismos mais comezinhos, obsessivo e compulsivo, o tribunal despe-se de sua versão doutor Jekyll das decisões ambientalistas e identitárias, por exemplo, e mostra sua face mais aterrorizante de mister Hyde… >>