Por Rodrigo Carelli | A nota zero seria justificada não somente pelos erros graves em relação aos institutos e à lei trabalhistas, mas principalmente por demonstrar uma absoluta incompreensão do Direito do Trabalho, de suas funções, seus princípios e sua racionalidade… >>
Por Grupo Prerrogativas | Ministro Alexandre de Moraes negou competência à Justiça do Trabalho para reconhecer a existência relação de emprego e assegurar os direitos de proteção ao trabalho… >>
Por Rogério Viola Coelho | Expropriação atinge créditos alimentares de segurados da previdência, pequenos funcionários da União, pequenos proprietários rurais corridos de suas terras pelas grandes hidroelétricas e outros mais da base da sociedade… >>
Por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento | Foram pautados ações e recursos trabalhistas relevantes para esse primeiro semestre. Temas mais polêmicos não foram incluídos nessa pauta… >>
Por Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro | O gérmen da polêmica e do medo disseminado é bastante simples: terminológico… >>
Ministro do STF permite que gastos com o benefício social fiquem de fora do Orçamento de 2023 para garantir pagamento de R$ 600 às famílias… >>
Por Marcela do Carmo Vilas Boas | O entendimento da maioria dos ministros é no sentido de que existe a necessidade de garantia constitucional de tratamento diferenciado à mulher… >>
Por
Thimotie Aragon Heemann | Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores… >>
Por Roberta Simões Nascimento e Natasha Salinas | TOs problemas do controle semiprocedimental que suspendeu o piso na ADI nº 7.222… >>
“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE… >>
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Lo Blanch, 2021… >>
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Se antigamente era bastante incomum ver demandas trabalhistas chegarem ao Supremo Tribunal, hoje, há real necessidade de acompanhamento da agenda pertinente à matéria lá na corte, que tem decidido sobre o rumo que o Direito do Trabalho terá no Brasilst… >>
Decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia 5 de agosto… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | O STF, explicitando a imprescindibilidade da “intervenção sindical prévia”, aniquilou com a vontade do legislador “reformista” de conferir ao empregador o poder de ameaçar os empregados com uma dispensa coletiva … >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Ainda que esta autorize a fixação de “limitações ou afastamentos de direitos” não é de uma pura e simples autorização para a eliminação de direitos que se trata… >>
Por Flávia Maia e Luiz Orlando Carneiro | Magistrados ponderam que não cabe aos sindicatos autorização prévia da demissão, trata-se de uma exigência procedimental… >>
Por Martin Magnus Petiz | O legado autoritário do STF de omissão na revisão dos critérios de relevância e urgência… >>
Por Igor de Oliveira Zwicker | O Direito do Trabalho só pode reconsiderar seus institutos básicos quando a emancipação do trabalhador for uma realidade e não apenas uma promessa… >>
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Brasil, 2021… >>