O STF e o direito das mulheres a folgas quinzenais aos domingos
Por Marcela do Carmo Vilas Boas | O entendimento da maioria dos ministros é no sentido de que existe a necessidade de garantia constitucional de tratamento diferenciado à mulher… >>
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Por
Thimotie Aragon Heemann | Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores… >>
Piso da enfermagem: legisladores contadores?
Por Roberta Simões Nascimento e Natasha Salinas | TOs problemas do controle semiprocedimental que suspendeu o piso na ADI nº 7.222… >>
Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial
“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE… >>
A desconstrução do direito do trabalho: A política de capital nas decisões judiciais
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Lo Blanch, 2021… >>
Ativismo dos outros: STF, separação dos Poderes e princípio da legalidade
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Se antigamente era bastante incomum ver demandas trabalhistas chegarem ao Supremo Tribunal, hoje, há real necessidade de acompanhamento da agenda pertinente à matéria lá na corte, que tem decidido sobre o rumo que o Direito do Trabalho terá no Brasilst… >>
STF: pagamento de férias atrasadas não mais será em dobro
Decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia 5 de agosto… >>
Dispensas coletivas e individuais: a reviravolta imposta pelo STF, em mais uma derrota da “reforma” trabalhista
Por Jorge Luiz Souto Maior | O STF, explicitando a imprescindibilidade da “intervenção sindical prévia”, aniquilou com a vontade do legislador “reformista” de conferir ao empregador o poder de ameaçar os empregados com uma dispensa coletiva … >>
O STF (no ARE 1.121.633) não fixou tese de que o negociado prevalece sobre o legislado, para o efeito de eliminar direitos trabalhistas
Por Jorge Luiz Souto Maior | Ainda que esta autorize a fixação de “limitações ou afastamentos de direitos” não é de uma pura e simples autorização para a eliminação de direitos que se trata… >>
STF: sindicatos dos trabalhadores devem participar de demissão coletiva
Por Flávia Maia e Luiz Orlando Carneiro | Magistrados ponderam que não cabe aos sindicatos autorização prévia da demissão, trata-se de uma exigência procedimental… >>
Medidas provisórias trabalhistas no Supremo
Por Martin Magnus Petiz | O legado autoritário do STF de omissão na revisão dos critérios de relevância e urgência… >>
O STF, o caso dos anões na França e o retrocesso social brasileiro
Por Igor de Oliveira Zwicker | O Direito do Trabalho só pode reconsiderar seus institutos básicos quando a emancipação do trabalhador for uma realidade e não apenas uma promessa… >>
Justiça política do capital: O impacto das decisões judiciais no direito do trabalho
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Brasil, 2021… >>
Magistrados do Trabalho criticam ‘guinada liberal’ do STF em pautas trabalhistas
‘Estamos em um momento único de retrocessos no STF’, disse o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho… >>
STF decide se ‘realidade do interior’ justifica trabalho escravo
TRF-1 absolveu réus por considerar que flagrantes ‘devem ser vistos dentro da realidade rural brasileira’… >>
Como será a pauta de julgamento do STF em 2022
Por Leonardo Estephan | Supremo Tribunal Federal terá pelo próximo semestre 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos… >>
Supremo fixa tese sobre índice de correção de débitos trabalhistas
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas… >>
Os principais temas que marcaram o Direito do Trabalho neste ano
Por Rafael de Filippis e Natália Gaggini | As maiores movimentações trabalhistas no ano de 2021 ocorreram através de julgamentos do STF e de normas expedidas pelo governo federal… >>
STF forma maioria pela não vedação eleitoral na aplicação da Renda Básica
Relator também entendeu que a decisão não fere o teto de gastos… >>