Por Henrique Amorim e Guilherme Guilherme | Call centers emerged from precarization, rooted in Taylor-Fordist principles. In contrast, software development seemed to embody autonomy and creativity, representing the ‘high-end’ of ICT-related work. Through empirical research and worker interviews in Brazil and France, we analyzed management and control mechanisms in both sectors… >>
Por Magda Barros Biavaschi | O sistema público de proteção social é um dos diques à ação distópica desse sistema que, na sociedade brasileira, encontrou condições materiais para se instalar e expandir. Sociedade cujo mercado de trabalho foi constituído sob o signo da exclusão social. … >>
Por Sandro Pereira Silva e André Gambier Campos | Este estudo tem como foco o perfil do associativismo sindical de trabalhadores no Brasil, em uma conjuntura recente de mudanças nos planos político, econômico, social e institucional. … >>
Por Mauricio Godinho Delgado | Objetiva-se com este texto demonstrar a lógica estrutural e sistêmica dos modelos de regulação do trabalho, de regulação da seguridade social e de formação e qualificação profissional de trabalhadores e trabalhadoras, estruturado no Brasil desde a Segunda República (1930-1945) e com significativas melhorias nos períodos históricos subsequentes, inclusive com os diversos aperfeiçoamentos promovidos ou instigados pela Constituição Federal de 1988.… >>
Por Augusto César Leite de Carvalho e Fabio Túlio Correia Ribeiro | Este artigo pretende provocar a reflexão, tanto no plano conceitual quanto dogmático, especialmente normativo, acerca do compromisso da comunidade internacional, incluído o Brasil, com a promoção do trabalho decente.… >>
Por Valdélio de Sousa Muniz e Raimundo Dias de Oliveira Neto
| O o presente texto indica a necessidade de garantia do amplo acesso à Justiça das entidades sindicais, seja na qualidade de parte seja como substituto processual, partindo-se do pressuposto de que, em qualquer destas situações, a natureza e a própria finalidade institucional do sindicato tornam indissociáveis os interesses da entidade e dos seus representados, desde que, obviamente, não se trate de litigância de má fé. … >>
Por Naira Pinheiro Rabelo de Alencar | A interpretação do art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988 tem sido objeto de debate e controvérsia no âmbito jurídico, principalmente no que tange à sua extensão e eficácia, tendo em vista a omissão legislativa acerca do tema. O objetivo do presente trabalho é a investigação sobre quais são os prejuízos decorrentes da ausência da lei complementar regulamentadora do referido dispositivo constitucional e quais as diretrizes que devem ser utilizadas pelo legislador para a regulamentação da proteção contra a dispensa arbitrária.… >>
Por Fabíola Marques e Alexandre Garcia Muller | O mundo contemporâneo inaugurou novo modelo civilizatório a partir de uma racionalidade própria do capitalismo, que transcende seus aspectos ideológicos para organizar não apenas a ação dos governantes, mas também a conduta dos governados, elegendo a empresa como modelo de subjetivação e a concorrência como conduta generalizada – o “homem-empresa”.… >>
Por Karen Artur, Lígia Barros e Jean Filipe Domingos Ramos | Diante das preocupações sobre o uso antidemocrático do gerenciamento algorítmico nas relações de trabalho, este trabalho visa mapear as ações de atores do mundo do trabalho para redirecionar os arranjos institucionais estudados com sentidos mais protetivos. … >>
Por Daniel Ferrer de Almeida, Kelly Cristina de Andrade Galhardo, Willian Oliveira de Freitas, Alexandre Meduneckas e José Ricardo Gouveia Neto | Compete às entidades sindicais envolver verdadeiramente as categorias profissionais nas diversas etapas da negociação coletiva para que seus resultados sejam percebidos pelos trabalhadores como o resultado de uma conquista da luta sindical e não como uma concessão da “generosidade empresarial”.… >>
Por Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos | Desafios e dificuldades dos trabalhadores diante das novas morfologias do trabalho, as perspectivas do movimento sindical no Brasil a partir dos impactos da Reforma Trabalhista e a mudança de cenário para os trabalhadores e sindicatos após a vitória eleitoral sobre o projeto neoliberal da ultradireita em 2023.… >>
Por Bruno Petermann Choueiri Bugalho | A Constituição Federal não veda a instituição de novas hipóteses de imprescritibilidade, especialmente nos casos de violações graves de direitos fundamentais. … >>
Por Alline Pedrosa Oishi Delena | O presente artigo explora a complexa relação entre afeto e exploração no trabalho doméstico no Brasil, abordando como o vínculo emocional entre empregadores e trabalhadoras domésticas pode invisibilizar condições de trabalho análogas à escravidão. … >>
Por Natália Queiroz Cabral | As mulheres ingressam no mundo do trabalho acompanhadas de perto pelo fantasma da inferioridade, da culpa, da pouca capacidade, da dificuldade de autorreconhecimento, e por isso se submetem a condições indignas, aceitam baixos salários e têm dificuldades de reagir.… >>
Por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari | Uma breve análise crítica da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal brasileiro no tocante aos limites da competência jurisdicional especializada trabalhista.… >>
Por Brenno Augusto Freire Menezes | As contradições, gravidades e inconstitucionalidades presentes nas disposições dos artigos 611-A, inciso III e 59-A, ambos da Consolidação de Leis Trabalhistas, acrescidos com a Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, os quais permitem a redução ou supressão respectivamente do intervalo intrajornada, inclusive dos trabalhadores que laboram em jornadas 12×36, por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho. … >>
Por João Pereira dos Anjos Junior e Edilton Meireles | Tratar como os imigrantes estão sendo tratados pela seara trabalhista jurídica é ligar o passado e o presente das raízes do trabalho no Brasil. Raízes essas que marcam não só os mais de 200 anos de independência do Brasil, mas toda história forjada de modo eurocêntrico desde 1500.… >>
Por Flavio da Silveira Borges de Freitas, Armindo Madoz Robinson e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira | Artigo pretende demonstrar por meio de abordagem dedutiva e análise bibliográfica, a importância na utilização da negociação coletiva trabalhista e aperfeiçoamento de políticas públicas como instrumentos jurídicos direcionados ao combate ao trabalho análogo à condição de escravo de pretos e pardos no meio rural do Brasil… >>
Por Valdete Souto Severo e Luciane Toss | No Direito do Trabalho, legislações e políticas de mitigação de desigualdades de gênero são permanentemente objeto de crítica… >>
Por Rosane Silva | Há uma ampla literatura dedicada a explorar a história da divisão sexual do trabalho, apontando para como ela funciona como base material do patriarcado e de desigualdades de gênero… >>
