Artigos

Por Flavio da Silveira Borges de Freitas, Armindo Madoz Robinson e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira | Artigo pretende demonstrar por meio de abordagem dedutiva e análise bibliográfica, a importância na utilização da negociação coletiva trabalhista e aperfeiçoamento de políticas públicas como instrumentos jurídicos direcionados ao combate ao trabalho análogo à condição de escravo de pretos e pardos no meio rural do Brasil… >>

Por Valdete Souto Severo e Luciane Toss | No Direito do Trabalho, legislações e políticas de mitigação de desigualdades de gênero são permanentemente objeto de crítica… >>

Por Rosane Silva | Há uma ampla literatura dedicada a explorar a história da divisão sexual do trabalho, apontando para como ela funciona como base material do patriarcado e de desigualdades de gênero… >>

Por José Eymard Loguercio | O presente artigo apresenta o tema da autorregulação sindical estabelecendo alguns conceitos, premissas e cenários… >>

Por Solange Sanches de Prado | Este artigo busca descrever, em grandes traços, a organização sindical das trabalhadoras domésticas no mundo, a partir de nossos pontos de observação, que são o Brasil e a América Latina… >>

Por Augusto César Leite de Carvalho e Sérgio Torres Teixeira | Texto estuda o contexto do embate no direito do trabalho entre progressividade a tutela protecionista e consequentes efeitos da subtração de direitos… >>

Por Anna Paula Pinheiro, Caroline Gonçalves e Renata Miranda Filgueiras | Presença das mulheres metalúrgicas se expande, e se inserir em atividade majoritariamente masculina é uma grande conquista das trabalhadoras… >>

Por Eduardo Rezende Pereira e Andréia Galvão | Artigo busca compreender como ocorre a relação entre o sindicalismo e os trabalhadores por aplicativos… >>

Por Patrícia Rocha Lemos | Artigo discute como a dinâmica da produção para o capital e a realidade de produção e reprodução da força de trabalho migrante estruturam as condições de trabalho de extrema precariedade… >>

Por Adriana Manta da Silva | O texto busca questionar de maneira contra-hegemônica as bases históricas do Direito do trabalho acerca do movimento sindical brasileiro… >>

Por Veena Dubal e Vitor Araújo Filgueiras | Essay about the problematics of regulating the digital labor platform as a distinct subtype of firm and “platform work” as a novel form of employment… >>

Por Cássio da Silva Calvete | Artigo trata dos impactos que a nova forma de organização do processo de produção, com utilização das novas tecnologias, tem sobre o tempo de trabalho, particularmente os impactos no tempo de trabalho dos trabalhadores em plataformas digitais… >>

Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares | Artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto… >>

Por Adalberto Cardoso | O artigo analisa mecanismos e práticas da negociação coletiva e da extensão de seus resultados no Brasil, e procura sanar lacuna na literatura especializada sobre o tema, que não esteve, até aqui, atenta a ele… >>

Por Mauricio Godinho Delgado e Lorena Vasconcelos Porto | Este artículo busca analizar el modelo organizativo de la sociedad política y la sociedad civil que se hizo prevalente en Europa Occidental poco después de la Segunda Guerra Mundial, llamado Estado de Bienestar Social (o Welfare State), y debatir las razones por las que este estándar de organización nunca ha alcanzado una efectiva implementación en cualquier país de América Latina… >>

Por Paulo Roberto Lemgruber Ebert | O presente artigo tem por escopo a investigação a respeito da integração das estruturas laborais estabelecidas no ciberespaço (p. ex.: sistemas, aplicativos, plataformas, softwares, redes sociais, etc.) no conceito jurídico de meio ambiente do trabalho, através de pesquisa bibliográfica e documental… >>

Por Adalberto Cardoso | Este estudo busca avaliar como o movimento sindical respondeu aos desafios da crise sanitária, tendo como objeto as negociações coletivas ocorridas entre março de 2020 e inícios de 2021… >>

Por Karen Artur e Sayonara Grillo | Exploramos o tema nas principais arenas, legislativa e judicial, por meio da análise da produção das normas em suas relações com as instituições e os agentes sociais… >>