STF nega CLT a pedreiro que trabalhava em escala 6×1 para construtora no MT
Trabalhador afirma que abriram uma empresa em seu nome para mascarar o vínculo empregatício, já que ele trabalhava de segunda a sábado, de 7h às 18h… >>
CNTI vai ao Supremo contra súmulas que tratam da contribuição confederacional
Para a entidade, a interpretação do STF levou à situação de penúria centenas de entidades sindicais obreiras… >>
Reformas liberalizantes e pejotização em tempos em que jagunços ainda têm voz e vez: propostas que não criam empregos e suprimem direitos
Por Magda Barros Biavaschi | O sistema público de proteção social é um dos diques à ação distópica desse sistema que, na sociedade brasileira, encontrou condições materiais para se instalar e expandir. Sociedade cujo mercado de trabalho foi constituído sob o signo da exclusão social. … >>
Nova decisão de Moraes impede condenação trabalhista acima do valor pedido na inicial
Decisões semelhantes têm sido dadas em reclamações constitucionais; o mérito, contudo, só será definido no julgamento da ADI 6002… >>
Pejotização: Trabalhador que é uma empresa pode receber pagamento em 90, 120 e até 150 dias
Fluxos de pagamento irregulares são um dos riscos pouco abordados da pejotização — tema em discussão no STF com o Tema 1389… >>
O vínculo empregatício e a sessão da tarde
Por André Costa | Há uma construção histórica desde a década de 90 que favorece as relações de trabalho precarizadas, começando pela terceirização em atividades-fins, chancelada pelo STF no Tema 725 de repercussão geral… >>
Pejotização e marcha da insensatez: como o STF gestou pior decisão no século 21
Por Cássio Casagrande | Supremo ignora sistema de precedentes, desestrutura mercado de trabalho, cria injustiça tributária e põe em risco a previdência social… >>
Justiça do Trabalho questiona intervenção do STF em causas trabalhistas
Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais manifestaram preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal em processos envolvendo relações de trabalho. … >>
Dino sinaliza que deve propor responsabilização de plataformas no caso da uberização
Ministro deixou extravasar suas preocupações sobre o julgamento da uberização, marcado para 3 de dezembro… >>
Pejotismo sub judice e realismo esperançoso
Por André Royer Spies | Se muitas empresas cerram suas portas no primeiro ano, alquimia da transformação massiva de empregados em titulares de CNPJ não produzirá ouro
… >>
Barroso, a voz dos patrões no Supremo Tribunal Federal
Por Rodrigo Carelli | Ministro deixa um legado de ataques à proteção trabalhista que aproximou o STF da Era Lochner… >>
Pejotização: cinco reflexões sobre o tema de Repercussão Geral nº 1389 do STF
Por Gustavo Cantanhêde, Ilana Barros Coelho, João Victor Soares, Juliana Scandiuzzi, Renata Dutra e Renata Lima | Rechaçar a legalização da fraude significa, a um só tempo, proteger a arrecadação fiscal do Estado e preservar o núcleo civilizatório do Direito do Trabalho.… >>
Automação: STF dá dois anos para Congresso definir proteção a trabalhadores
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria … >>
Pejotização: liberdade vs arbitrariedade na pauta do STF
Por Bruno Alves Rodrigues | Subordinação trabalhista contemporânea é algorítmica, como tem sido o processo de indução e a emulação comportamental do ser humano em outras searas… >>
Pejotização, armadilha para o Brasil
Por José Dari Krein, Marcelo Manzano, Arthur Welle e Gabriel Petrini | Estudo mostra: precarização é pacto com mediocridade. Renda dos trabalhadores cai em até 20% e, sob impacto do corte de direitos, desigualdade dispara. Redução do consumo volta-se contra próprias empresas, com queda da atividade produtiva… >>
Uberização: falas de ministros do STF apontam tópicos para a tomada de decisão
No STF, o governo Lula volta a afastar o vínculo dos motoristas e entregadores com plataformas, desde que haja proteção mínima… >>
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida… >>
Entidades ligadas à Igreja Católica se manifestam contra a pejotização
Texto foi proposto pela Comissão Brasileira Justiça e Paz… >>
Tendência de pejotização no Brasil é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho… >>