O STF, as reclamações trabalhistas e as fraudes
Por Cláudio Brandão | No sistema Judiciário brasileiro, cada órgão possui competência própria e atua nos estritos limites fixados na Constituição ou leis editadas pelo Poder Legislativo… >>
Graves agressões a uma instituição da República
Por Jorge Luiz Souto Maior | O Estadão e seus parceiros querem que o direito e as instituições jurídicas e jurisdicionais estejam subordinadas à sua vontade… >>
Barroso, desigualdade social e a pejotização do trabalho
Por Cássio Casagrande | Ministro critica concentração de renda, mas suas decisões em matéria trabalhista a favorecem… >>
A revolução retrógrada da Era Barroso
Por Rodrigo Carelli | A Era Barroso se inicia com a autopromoção do STF à condição de protagonista do processo chamado de “Reforma Trabalhista… >>
Decisões do STF em reclamações têm erodido Direito do Trabalho, diz estudo
Pesquisadores da USP, em parceria com a Anamatra, analisaram 303 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho… >>
A constituição da democracia em seus 35 anos
Por José Geraldo de Sousa Junior, | Livro trata de debate público atual sobre importantes questões sociais, econômicas e políticas em tempos de dissolução de direitos, que há três décadas foram garantidos pela aprovação da Constituição Brasileira… >>
As decisões do STF e o desmonte da Justiça do Trabalho
Por Ana Paula Alvarenga Maritins | Ao esvaziar a competência da Justiça do Trabalho, o STF abre espaço para a fragilização das relações de trabalho… >>
O STF, a terceirização e a perversa conexão com a escravização no Brasil
Por Ana Paula Alvarenga Martins | As desigualdades e estruturas de poder originárias desse modelo de colonização estão presentes na realidade brasileira… >>
Nota zero ao ministro Alexandre de Moraes em Direito do Trabalho
Por Rodrigo Carelli | A nota zero seria justificada não somente pelos erros graves em relação aos institutos e à lei trabalhistas, mas principalmente por demonstrar uma absoluta incompreensão do Direito do Trabalho, de suas funções, seus princípios e sua racionalidade… >>
O prenúncio de uma barbárie civilizatória
Por Grupo Prerrogativas | Ministro Alexandre de Moraes negou competência à Justiça do Trabalho para reconhecer a existência relação de emprego e assegurar os direitos de proteção ao trabalho… >>
A lenda de Robin Hood para legitimar as emendas dos precatórios. E a lenda se realiza como farsa
Por Rogério Viola Coelho | Expropriação atinge créditos alimentares de segurados da previdência, pequenos funcionários da União, pequenos proprietários rurais corridos de suas terras pelas grandes hidroelétricas e outros mais da base da sociedade… >>
Pauta do 1º semestre tem importantes julgamentos trabalhistas no STF
Por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento | Foram pautados ações e recursos trabalhistas relevantes para esse primeiro semestre. Temas mais polêmicos não foram incluídos nessa pauta… >>
A convenção nº 158 da OIT e a pauta trabalhista do STF em 2023
Por Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro | O gérmen da polêmica e do medo disseminado é bastante simples: terminológico… >>
Gilmar Mendes autoriza furar teto para pagar Bolsa Família
Ministro do STF permite que gastos com o benefício social fiquem de fora do Orçamento de 2023 para garantir pagamento de R$ 600 às famílias… >>
O STF e o direito das mulheres a folgas quinzenais aos domingos
Por Marcela do Carmo Vilas Boas | O entendimento da maioria dos ministros é no sentido de que existe a necessidade de garantia constitucional de tratamento diferenciado à mulher… >>
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Por
Thimotie Aragon Heemann | Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores… >>
Piso da enfermagem: legisladores contadores?
Por Roberta Simões Nascimento e Natasha Salinas | TOs problemas do controle semiprocedimental que suspendeu o piso na ADI nº 7.222… >>
Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial
“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE… >>
Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Lo Blanch, 2021… >>
Ativismo dos outros: STF, separação dos Poderes e princípio da legalidade
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Se antigamente era bastante incomum ver demandas trabalhistas chegarem ao Supremo Tribunal, hoje, há real necessidade de acompanhamento da agenda pertinente à matéria lá na corte, que tem decidido sobre o rumo que o Direito do Trabalho terá no Brasilst… >>