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Brasil | Sindicalismo
STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta por greve

Ministro Flávio Dino aponta violação à liberdade sindical e determina nova análise do caso pelo TJDFT… >>

13/06/2025 0
Opinião
Pejotização e escravidão moderna

Por Paulo Paim | Abandonar a CLT é abandonar também o sonho de um Brasil mais justo e igualitário.… >>

10/06/2025 0
Abr Rosa entregadores de aplicativo bicicleta e1621810426949
Opinião
STF vs Supremo de Portugal: comparando decisões sobre entregadores de plataformas

Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Comparação nos deixa envergonhados e mostra a Suprema Corte brasileira na vanguarda do atraso… >>

10/06/2025 0
Opinião
Pejotização e contratação de profissionais liberais

Por Aline Canonici e Marcus Brumano | No cenário contemporâneo, é imprescindível que o Direito do Trabalho acompanhe as transformações atuais… >>

09/06/2025 0
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Brasil
STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime a retenção dolosa dos salários (quando o patrão deixa intencionalmente de pagar o salário do empregado ou parte dele). A Corte deu prazo de 180 dias para que seja elaborada uma norma tipificando o delito.… >>

30/05/2025 0
fachada stf
Opinião
STF e pejotização: defesa da Constituição não pode ser matéria de conveniência

Por Sérgio Batalha Mendes | Corte deve retomar seu papel constitucional ou não terá autoridade moral para se apresentar como defensora da democracia… >>

27/05/2025 0
Opinião
Garis e lixeiros pejotizados: parabéns, ministros do STF

Por Cássio Casagrande | Tribunal ignora consequências funestas de suas decisões, em violação ao art. 20 da LINDB… >>

16/05/2025 1
unplash thibault motirsta aplicativo uber scaled e1676387082906
Brasil
Uber diz que tema da pejotização se confunde com apps, e pede suspensão de todos os processos

A Uber requereu ao STF que sejam suspensos todos os processos que versem sobre o vínculo entre empresas de aplicativos e motoristas… >>

16/05/2025 0
fachada stf
Opinião
Afogado em pejotização: e agora, Brasil?

Por Guilherme Levien Grillo | É preciso criar um código sintonizado com a economia digital que não abra mão do contrato de trabalho… >>

12/05/2025 0
Opinião
Primeiro de Maio e o legado de Barroso: a destruição dos direitos dos trabalhadores

Por Cássio Casagrande | A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF… >>

12/05/2025 0
Brasil
“Se validar a pejotização, acaba a previdência social”, alerta Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou preocupação com os possíveis efeitos de uma eventual validação da chamada “pejotização” pelo STF… >>

08/05/2025 0
Opinião | Sindicalismo
Suspensão de processos sobre pejotização por Gilmar Mendes traz grave ameaça aos trabalhadores

Por CSP Conlutas | A suspensão dos processos favorece empresas que vêm recorrendo cada vez mais à contratação de trabalhadores, como pessoas jurídicas ou autônomos, para burlar a CLT e negar direitos trabalhistas básicos… >>

07/05/2025 1
Opinião
Gilmar Mendes e a “pejotização”

Por Jorge Luiz Souto Maior | O STF vai, efetivamente, determinar o fim do Direito do Trabalho e, por consequência, da Justiça do Trabalho?… >>

07/05/2025 0
Sindicato dos Bancarios RS Carteira de trabalho
Opinião
Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho

Por Maurício Rands | A tramitação de processos sobre pejotização foi suspensa nacionalmente sob o pretexto de que a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando a jurisprudência do STF… >>

06/05/2025 0
stf brasilia brasil 1 e1635207638879
Opinião
Papa Francisco, Direito do Trabalho e o STF na contramão da história

Por Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli | Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho… >>

05/05/2025 0
STF Coutinho Gilmar Mendes
Opinião
STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie

Por Leonardo Fazito | A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas… >>

02/05/2025 0
justica estatua monumento gil ferreira sco stf e1613043259994
Opinião
Tema 1.118: aptidão para prova, prova negativa e novo caminho para o trabalhador terceirizado

Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Quando um trabalhador despende a sua força física trabalhando, o mínimo que se espera do empregador ou tomador de serviços é que haja formalização do contrato e pagamento das verbas deste decorrentes… >>

01/04/2025 0
stf
Livros
A Suprema Corte contra os Trabalhadores

Cássio Casagrande, Rodrigo Carelli. Venturoli, 2025… >>

27/03/2025 0
stf
Matérias especiais
Uberização: STF tem na mesa o futuro das relações de trabalho 

Por Felipe Prestes | STF tem dado ganho de causa à Uber em processos trabalhistas. Especialistas ouvidos indicam que essas decisões não devem encerrar o debate… >>

10/03/2025 2
bancoImagemFotoAudiencia AP 156201 e1529518162399
Brasil
Reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumentam 65%

RCLs representaram 42% do total de ações recebidas pelo Supremo e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis… >>

07/02/2025 0

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