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Na avaliação de juízes e advogados, Corte Suprema atuou de forma indevida no caso do dissídio dos Correios… >>

Por Renata Dutra e Vitor Filgueiras | Este texto busca chamar a atenção para a encruzilhada em que as forças civilizatórias se encontram e para as contradições que uma parte da direita, supostamente racional, tem produzido, tendo o STF importante papel nesse processo… >>

Por Antonio Escosteguy Castro | Para os que acreditam no Estado Democrático de Direito como a mais elevada forma de civilização alcançada pela Humanidade, o julgamento da sexta-feira 17 de abril foi um filme de terror tornado realidade… >>

ADI 6363 está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski… >>

A maioria dos ministros do STF votou por proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e o salário de servidores públicos quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei… >>

A decisão do Supremo vai afetar a sistemática de trabalhos dos tribunais na homologação de acordos, das empresas e principalmente dos sindicatos, cuja principal tarefa é negociar acordos… >>

Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs… >>

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada. … >>

Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho | Entre 2016 e 2018, Supremo foi o tribunal do mercado… >>

Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza.… >>

Por 6 a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical aprovada pela Reforma trabalhista, consignada pela Lei 13.467/17.… >>

Por Sidnei Machado e Vera Karam de Chueiri | O espectro da Reforma Trabalhista ronda o Supremo… >>

Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento, no próximo dia 28 de junho, das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema já … >>

Felipe Recondo. Companhia das Letras, 2018… >>

Por Vitor Valdir Ramalho Soares | Caso o STF destrua o conceito de trânsito em julgado previsto no art. 5o, LVII, todos os servidores públicos estarão correndo sério risco de perder garantias até hoje vistas como imutáveis… >>

Depois de quase dois meses, o STF chegou a uma decisão definitiva sobre a responsabilidade do Estado acerca das dívidas trabalhistas deixadas por empresas contratadas via lei de licitações.… >>

Sindicalistas alertam que a decisão do STF que declara ilegal a cobrança da contribuição assistencial provocará profundo impacto nos sindicatos.… >>

Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão que definirá se a administração pública pode ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela.… >>