STF: Incitação ao descumprimento dos direitos sociais
Por Jorge Luiz Souto Maior | Há muito a questão trabalhista deixou de ser um tema jurídico nas manifestações a respeito proferidas por ministros do STF… >>
Decisão do STF de contratar servidores pela CLT é ‘terrível’, criticam dirigentes
Decisão do STF, na quarta-feira (6), de que a contratação de servidores públicos em regime CLT, traz insegurança jurídica a categoria nas três esferas… >>
STF: audiência pública discute vínculo empregatício em plataformas digitais
STF convocou para 9 de dezembro audiência pública para discutir vínculo de emprego entre trabalhadores e a plataforma digital… >>
O STF e a Blitzkrieg trabalhista
Por Lorena Vasconcelos Porto | O patrão brasileiro torna-se um Führer em sua empresa, podendo decidir, unilateral e autoritariamente, se aplica ou não o Direito do Trabalho… >>
O Supremo contra os trabalhadores
Por Erik Chiconelli Gomes | STF posiciona-se em defesa da democracia formal, mas promove o desmonte dos direitos trabalhistas… >>
A morte e a morte do Direito (assassinado pelo STF)
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Decisões do Supremo que subvertem o princípio da primazia da realidade matam duplamente o Direito… >>
O STF, a Inteligência Artificial e a Justiça do Trabalho
Por Jorge Luiz Souto Maior | A concretização da substituição do ser humano pela inteligência artificial pressupõe que esta já foi treinada para atuar na forma desejada pela classe dominante… >>
O papel do STF no desmonte da CLT
Por João Victor Chaves | STF promove grave insegurança jurídica ao cassar decisões de mérito da Justiça do Trabalho… >>
STF confunde terceirização com ‘pejotização’ em fraudes à CLT
Supremo Tribunal Federal têm anulado decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam vínculo empregatício em casos de ‘pejotização… >>
O STF, as reclamações trabalhistas e as fraudes
Por Cláudio Brandão | No sistema Judiciário brasileiro, cada órgão possui competência própria e atua nos estritos limites fixados na Constituição ou leis editadas pelo Poder Legislativo… >>
Graves agressões a uma instituição da República
Por Jorge Luiz Souto Maior | O Estadão e seus parceiros querem que o direito e as instituições jurídicas e jurisdicionais estejam subordinadas à sua vontade… >>
Barroso, desigualdade social e a pejotização do trabalho
Por Cássio Casagrande | Ministro critica concentração de renda, mas suas decisões em matéria trabalhista a favorecem… >>
A revolução retrógrada da Era Barroso
Por Rodrigo Carelli | A Era Barroso se inicia com a autopromoção do STF à condição de protagonista do processo chamado de “Reforma Trabalhista… >>
Decisões do STF em reclamações têm erodido Direito do Trabalho, diz estudo
Pesquisadores da USP, em parceria com a Anamatra, analisaram 303 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho… >>
A constituição da democracia em seus 35 anos
Por José Geraldo de Sousa Junior, | Livro trata de debate público atual sobre importantes questões sociais, econômicas e políticas em tempos de dissolução de direitos, que há três décadas foram garantidos pela aprovação da Constituição Brasileira… >>
As decisões do STF e o desmonte da Justiça do Trabalho
Por Ana Paula Alvarenga Maritins | Ao esvaziar a competência da Justiça do Trabalho, o STF abre espaço para a fragilização das relações de trabalho… >>
O STF, a terceirização e a perversa conexão com a escravização no Brasil
Por Ana Paula Alvarenga Martins | As desigualdades e estruturas de poder originárias desse modelo de colonização estão presentes na realidade brasileira… >>
Nota zero ao ministro Alexandre de Moraes em Direito do Trabalho
Por Rodrigo Carelli | A nota zero seria justificada não somente pelos erros graves em relação aos institutos e à lei trabalhistas, mas principalmente por demonstrar uma absoluta incompreensão do Direito do Trabalho, de suas funções, seus princípios e sua racionalidade… >>
O prenúncio de uma barbárie civilizatória
Por Grupo Prerrogativas | Ministro Alexandre de Moraes negou competência à Justiça do Trabalho para reconhecer a existência relação de emprego e assegurar os direitos de proteção ao trabalho… >>
A lenda de Robin Hood para legitimar as emendas dos precatórios. E a lenda se realiza como farsa
Por Rogério Viola Coelho | Expropriação atinge créditos alimentares de segurados da previdência, pequenos funcionários da União, pequenos proprietários rurais corridos de suas terras pelas grandes hidroelétricas e outros mais da base da sociedade… >>