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STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas… >>

Por Rafael de Filippis e Natália Gaggini | As maiores movimentações trabalhistas no ano de 2021 ocorreram através de julgamentos do STF e de normas expedidas pelo governo federal… >>

Relator também entendeu que a decisão não fere o teto de gastos… >>

Por decisão monocrática do ministro, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados… >>

Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho… >>

Supremo afastou uma barreira econômica ao direito fundamental do acesso ao Judiciário… >>

Por Reginaldo Melhado | Chutando pelos ares os silogismos mais comezinhos, obsessivo e compulsivo, o tribunal despe-se de sua versão doutor Jekyll das decisões ambientalistas e identitárias, por exemplo, e mostra sua face mais aterrorizante de mister Hyde… >>

Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista… >>

Por Valdete Souto Severo | A esperança gerada com a decisão do STF na ADI nº 5.766 é também expressão do medo que decorre da violência institucional a que a classe trabalhadora vem sendo submetida, especialmente nos últimos anos… >>

No dia 14 de outubro, o STF voltou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que discute a constitucionalidade do acesso de pessoas pobres à Justiça do Trabalho… >>

Por Arnaldo Boson Paes | O maior desafio da Justiça do Trabalho no Brasil é encontrar caminhos que lhe permita contornar as fortes restrições às suas competências e atribuições impostas pelas decisões do Supremo Tribunal Federal… >>

Na avaliação de juízes e advogados, Corte Suprema atuou de forma indevida no caso do dissídio dos Correios… >>

Por Renata Dutra e Vitor Filgueiras | Este texto busca chamar a atenção para a encruzilhada em que as forças civilizatórias se encontram e para as contradições que uma parte da direita, supostamente racional, tem produzido, tendo o STF importante papel nesse processo… >>

Por Antonio Escosteguy Castro | Para os que acreditam no Estado Democrático de Direito como a mais elevada forma de civilização alcançada pela Humanidade, o julgamento da sexta-feira 17 de abril foi um filme de terror tornado realidade… >>

ADI 6363 está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski… >>

A maioria dos ministros do STF votou por proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e o salário de servidores públicos quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei… >>

A decisão do Supremo vai afetar a sistemática de trabalhos dos tribunais na homologação de acordos, das empresas e principalmente dos sindicatos, cuja principal tarefa é negociar acordos… >>

Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs… >>

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada… >>