Por Jorge Luiz Souto Maior | O STF, explicitando a imprescindibilidade da “intervenção sindical prévia”, aniquilou com a vontade do legislador “reformista” de conferir ao empregador o poder de ameaçar os empregados com uma dispensa coletiva … >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Ainda que esta autorize a fixação de “limitações ou afastamentos de direitos” não é de uma pura e simples autorização para a eliminação de direitos que se trata… >>
Por Flávia Maia e Luiz Orlando Carneiro | Magistrados ponderam que não cabe aos sindicatos autorização prévia da demissão, trata-se de uma exigência procedimental… >>
Por Martin Magnus Petiz | O legado autoritário do STF de omissão na revisão dos critérios de relevância e urgência… >>
Por Igor de Oliveira Zwicker | O Direito do Trabalho só pode reconsiderar seus institutos básicos quando a emancipação do trabalhador for uma realidade e não apenas uma promessa… >>
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Brasil, 2021… >>
‘Estamos em um momento único de retrocessos no STF’, disse o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho… >>
TRF-1 absolveu réus por considerar que flagrantes ‘devem ser vistos dentro da realidade rural brasileira’… >>
Por Leonardo Estephan | Supremo Tribunal Federal terá pelo próximo semestre 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos… >>
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas… >>
Por Rafael de Filippis e Natália Gaggini | As maiores movimentações trabalhistas no ano de 2021 ocorreram através de julgamentos do STF e de normas expedidas pelo governo federal… >>
Relator também entendeu que a decisão não fere o teto de gastos… >>
Por decisão monocrática do ministro, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados… >>
Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho… >>
Supremo afastou uma barreira econômica ao direito fundamental do acesso ao Judiciário… >>
Por Reginaldo Melhado | Chutando pelos ares os silogismos mais comezinhos, obsessivo e compulsivo, o tribunal despe-se de sua versão doutor Jekyll das decisões ambientalistas e identitárias, por exemplo, e mostra sua face mais aterrorizante de mister Hyde… >>
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista… >>
Por Valdete Souto Severo | A esperança gerada com a decisão do STF na ADI nº 5.766 é também expressão do medo que decorre da violência institucional a que a classe trabalhadora vem sendo submetida, especialmente nos últimos anos… >>
No dia 14 de outubro, o STF voltou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que discute a constitucionalidade do acesso de pessoas pobres à Justiça do Trabalho… >>