STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta por greve
Ministro Flávio Dino aponta violação à liberdade sindical e determina nova análise do caso pelo TJDFT… >>
Pejotização e escravidão moderna
Por Paulo Paim | Abandonar a CLT é abandonar também o sonho de um Brasil mais justo e igualitário.… >>
STF vs Supremo de Portugal: comparando decisões sobre entregadores de plataformas
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Comparação nos deixa envergonhados e mostra a Suprema Corte brasileira na vanguarda do atraso… >>
Pejotização e contratação de profissionais liberais
Por Aline Canonici e Marcus Brumano | No cenário contemporâneo, é imprescindível que o Direito do Trabalho acompanhe as transformações atuais… >>
STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime a retenção dolosa dos salários (quando o patrão deixa intencionalmente de pagar o salário do empregado ou parte dele). A Corte deu prazo de 180 dias para que seja elaborada uma norma tipificando o delito.… >>
STF e pejotização: defesa da Constituição não pode ser matéria de conveniência
Por Sérgio Batalha Mendes | Corte deve retomar seu papel constitucional ou não terá autoridade moral para se apresentar como defensora da democracia… >>
Garis e lixeiros pejotizados: parabéns, ministros do STF
Por Cássio Casagrande | Tribunal ignora consequências funestas de suas decisões, em violação ao art. 20 da LINDB… >>
Uber diz que tema da pejotização se confunde com apps, e pede suspensão de todos os processos
A Uber requereu ao STF que sejam suspensos todos os processos que versem sobre o vínculo entre empresas de aplicativos e motoristas… >>
Afogado em pejotização: e agora, Brasil?
Por Guilherme Levien Grillo | É preciso criar um código sintonizado com a economia digital que não abra mão do contrato de trabalho… >>
Primeiro de Maio e o legado de Barroso: a destruição dos direitos dos trabalhadores
Por Cássio Casagrande | A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF… >>
“Se validar a pejotização, acaba a previdência social”, alerta Luiz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou preocupação com os possíveis efeitos de uma eventual validação da chamada “pejotização” pelo STF… >>
Suspensão de processos sobre pejotização por Gilmar Mendes traz grave ameaça aos trabalhadores
Por CSP Conlutas | A suspensão dos processos favorece empresas que vêm recorrendo cada vez mais à contratação de trabalhadores, como pessoas jurídicas ou autônomos, para burlar a CLT e negar direitos trabalhistas básicos… >>
Gilmar Mendes e a “pejotização”
Por Jorge Luiz Souto Maior | O STF vai, efetivamente, determinar o fim do Direito do Trabalho e, por consequência, da Justiça do Trabalho?… >>
Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho
Por Maurício Rands | A tramitação de processos sobre pejotização foi suspensa nacionalmente sob o pretexto de que a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando a jurisprudência do STF… >>
Papa Francisco, Direito do Trabalho e o STF na contramão da história
Por Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli | Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho… >>
STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie
Por Leonardo Fazito | A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas… >>
Tema 1.118: aptidão para prova, prova negativa e novo caminho para o trabalhador terceirizado
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Quando um trabalhador despende a sua força física trabalhando, o mínimo que se espera do empregador ou tomador de serviços é que haja formalização do contrato e pagamento das verbas deste decorrentes… >>
A Suprema Corte contra os Trabalhadores
Cássio Casagrande, Rodrigo Carelli. Venturoli, 2025… >>
Uberização: STF tem na mesa o futuro das relações de trabalho
Por Felipe Prestes | STF tem dado ganho de causa à Uber em processos trabalhistas. Especialistas ouvidos indicam que essas decisões não devem encerrar o debate… >>
Reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumentam 65%
RCLs representaram 42% do total de ações recebidas pelo Supremo e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis… >>