Sindicatos temem ‘quebrar’ com fim de contribuição
Sindicalistas alertam que a decisão do STF que declara ilegal a cobrança da contribuição assistencial provocará profundo impacto nos sindicatos… >>
STF adia decisão sobre ente público assumir dívida trabalhista de terceirizada
Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão que definirá se a administração pública pode ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela… >>
Não podemos retroagir ao período pré-CLT, diz Marco Aurélio
Ao participar de seminário no TST, ministro do STF afirma que Constituição já prevê alguma flexibilização e que acordos coletivos não podem reduzir direitos já incorporados… >>
Para ministro do TST, terceirização faz de pessoas mercadorias
Segundo o magistrado, argumento de que flexibilização cria empregos é falácia, ativismo do STF preocupa e o mercado não deve ditar funcionamento da sociedade… >>
STF toma a frente do debate trabalhista e pode liberar a terceirização
Enquanto o Congresso debate o tema, o Supremo Tribunal Federal pode decidir sobre prática atualmente proibida. Se liberada, número de acidentes e violações trabalhistas pode aumentar… >>
STF encerra sessão sem julgar recurso sobre terceirização
A decisão certamente influenciará na tramitação de projeto de lei que prevê terceirização irrestrita, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado (PLC 30)… >>
Estaria o STF em conluio com o desmonte do Estado e dos direitos trabalhistas?
Por Juvandia Moreira | Com a terceirização perde o Estado e a sociedade, só ganham empresários e banqueiros… >>
De uma tacada só, STF pode detonar a CLT
Caso o Supremo decida que a terceirização na atividade-fim é permitida, irão por terra todos os esforços feitos ao longo dos anos para tentar regulamentar essa forma de contratação de trabalhadores… >>
STF pauta julgamento da terceirização plena para início de novembro
Na prática, o julgamento pode liberar qualquer forma de terceirização. Isso porque a súmula a ser votada regula a prática no país, sendo base para todas as decisões judiciais nesse sentido… >>
Benefício de quem já conseguiu desaposentação fica em aberto
Supremo Tribunal Federal (STF) nada decide sobre como fica a situação de quem já se aposentou e foi favorecido com valor recalculado maior… >>
Supremo decide que desaposentação é ilegal
Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país, há mais de dois anos, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal que teve vários pedidos de vista… >>
STF suspende ultratividade de convenções e acordos
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho… >>
Pauta trabalhista marcará primeira sessão de Cármen Lúcia na presidência do STF
A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores… >>
STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo
Segundo o Ministério do Trabalho não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente como estipulado nas normas que regulamentam o assunto… >>
Terceirização no STF: elementos do debate constitucional
Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes (Orgs.). Projeto Editorial Praxis, 2015… >>
ADI 1923: legitimação e ampliação da terceirização no setor público
Por Jorge Luiz Souto Maior | Há um ajuste de interesses maior do que se imagina para a ampliação da terceirização no setor público – PT, PDT, Presidência da República… >>
Enquanto país protesta contra terceirização, STF amplia modelo para o serviço público
Supremo Tribunal Federal (STF) decide que instituições públicas podem contratar sem concurso público para as áreas sociais dos governos… >>
Ministério Público do Trabalho planeja ação no STF contra terceirizações
Entrevista com João Batista Machado Junior, especialista em investigar empresas que, em nome da lucratividade, rasgam a Constituição ou a CLT. Ele já cansou de contabilizar os casos de prestadoras de serviço que tratam seus funcionários como escravos… >>
Governo lança portaria e recria “lista suja” do trabalho escravo
Três meses após a revogação da “lista suja” pelo STF, uma nova portaria interministerial recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à escrava utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal… >>
Supremo terá 20% das vagas de concursos destinadas a negros
Os concursos para cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão 20% das vagas reservadas para candidatos negros e pardos… >>