O prenúncio de uma barbárie civilizatória
Por Grupo Prerrogativas | Ministro Alexandre de Moraes negou competência à Justiça do Trabalho para reconhecer a existência relação de emprego e assegurar os direitos de proteção ao trabalho… >>
A lenda de Robin Hood para legitimar as emendas dos precatórios. E a lenda se realiza como farsa
Por Rogério Viola Coelho | Expropriação atinge créditos alimentares de segurados da previdência, pequenos funcionários da União, pequenos proprietários rurais corridos de suas terras pelas grandes hidroelétricas e outros mais da base da sociedade… >>
Pauta do 1º semestre tem importantes julgamentos trabalhistas no STF
Por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento | Foram pautados ações e recursos trabalhistas relevantes para esse primeiro semestre. Temas mais polêmicos não foram incluídos nessa pauta… >>
A convenção nº 158 da OIT e a pauta trabalhista do STF em 2023
Por Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro | O gérmen da polêmica e do medo disseminado é bastante simples: terminológico… >>
Gilmar Mendes autoriza furar teto para pagar Bolsa Família
Ministro do STF permite que gastos com o benefício social fiquem de fora do Orçamento de 2023 para garantir pagamento de R$ 600 às famílias… >>
O STF e o direito das mulheres a folgas quinzenais aos domingos
Por Marcela do Carmo Vilas Boas | O entendimento da maioria dos ministros é no sentido de que existe a necessidade de garantia constitucional de tratamento diferenciado à mulher… >>
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Por
Thimotie Aragon Heemann | Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores… >>
Piso da enfermagem: legisladores contadores?
Por Roberta Simões Nascimento e Natasha Salinas | TOs problemas do controle semiprocedimental que suspendeu o piso na ADI nº 7.222… >>
Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial
“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE… >>
Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Lo Blanch, 2021… >>
Ativismo dos outros: STF, separação dos Poderes e princípio da legalidade
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Se antigamente era bastante incomum ver demandas trabalhistas chegarem ao Supremo Tribunal, hoje, há real necessidade de acompanhamento da agenda pertinente à matéria lá na corte, que tem decidido sobre o rumo que o Direito do Trabalho terá no Brasilst… >>
STF: pagamento de férias atrasadas não mais será em dobro
Decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia 5 de agosto… >>
Dispensas coletivas e individuais: a reviravolta imposta pelo STF, em mais uma derrota da “reforma” trabalhista
Por Jorge Luiz Souto Maior | O STF, explicitando a imprescindibilidade da “intervenção sindical prévia”, aniquilou com a vontade do legislador “reformista” de conferir ao empregador o poder de ameaçar os empregados com uma dispensa coletiva … >>
O STF (no ARE 1.121.633) não fixou tese de que o negociado prevalece sobre o legislado, para o efeito de eliminar direitos trabalhistas
Por Jorge Luiz Souto Maior | Ainda que esta autorize a fixação de “limitações ou afastamentos de direitos” não é de uma pura e simples autorização para a eliminação de direitos que se trata… >>
STF: sindicatos dos trabalhadores devem participar de demissão coletiva
Por Flávia Maia e Luiz Orlando Carneiro | Magistrados ponderam que não cabe aos sindicatos autorização prévia da demissão, trata-se de uma exigência procedimental… >>
Medidas provisórias trabalhistas no Supremo
Por Martin Magnus Petiz | O legado autoritário do STF de omissão na revisão dos critérios de relevância e urgência… >>
O STF, o caso dos anões na França e o retrocesso social brasileiro
Por Igor de Oliveira Zwicker | O Direito do Trabalho só pode reconsiderar seus institutos básicos quando a emancipação do trabalhador for uma realidade e não apenas uma promessa… >>
Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Brasil, 2021… >>
Magistrados do Trabalho criticam ‘guinada liberal’ do STF em pautas trabalhistas
‘Estamos em um momento único de retrocessos no STF’, disse o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho… >>