justiça do trabalho

Por Jorge Luiz Souto Maior | O Estadão e seus parceiros querem que o direito e as instituições jurídicas e jurisdicionais estejam subordinadas à sua vontade… >>

Defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho foi tema de duas cartas assinadas por instituições trabalhistas e acadêmicas… >>

Por Ana Paula Alvarenga Maritins | Ao esvaziar a competência da Justiça do Trabalho, o STF abre espaço para a fragilização das relações de trabalho… >>

Por Vários autores | Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor… >>

Por Adalberto Cardoso | O artigo analisa mecanismos e práticas da negociação coletiva e da extensão de seus resultados no Brasil, e procura sanar lacuna na literatura especializada sobre o tema, que não esteve, até aqui, atenta a ele… >>

Por Fabiano Fernandes Luzes e Fernanda Cabral de Almeida | Em tempos de ode à análise econômica do direito aplicado por tribunais, pouco se ouve falar dos efeitos sociais destas próprias decisões… >>

Por Rodrigo Carelli | A nota zero seria justificada não somente pelos erros graves em relação aos institutos e à lei trabalhistas, mas principalmente por demonstrar uma absoluta incompreensão do Direito do Trabalho, de suas funções, seus princípios e sua racionalidade… >>

Por Valdete Souto Severo | Eis a importância da Justiça do Trabalho: permitir o exercício de cidadania; ser um espaço de escuta e de solução para as agressões aos direitos trabalhistas… >>

Evento contou com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades trabalhistas.… >>

Por Grupo Prerrogativas | Ministro Alexandre de Moraes negou competência à Justiça do Trabalho para reconhecer a existência relação de emprego e assegurar os direitos de proteção ao trabalho… >>

Família de Tucumã, no interior do Pará, também é acusada de ameaçar testemunhas e insinuar que advogada de trabalhadores teria “o mesmo fim da irmã Dorothy”… >>

Por Igor Natusch | A ideia de um órgão consultivo voltado às questões trabalhistas brasileiras existe pelo menos desde o final dos anos 1910, quando o então deputado federal Maurício de Lacerda propôs a elaboração de um código nacional e de um departamento do trabalho na esfera federal… >>

Deputado está coletando assinaturas para propor o fim do Ministério Público do Trabalho e cortes especializadas na área… >>

Por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento | Foram pautados ações e recursos trabalhistas relevantes para esse primeiro semestre. Temas mais polêmicos não foram incluídos nessa pauta… >>

Por Melina de Pieri Simão e Victor Matheus Campana | Empresas têm o dever de conscientizar os seus empregados, além de promover ações orientativas e inclusivas para combater veementemente o racismo e discriminação no ambiente de trabalho… >>

TST rejeita acordo e diz que empresa fornece serviços de transporte, não tecnologia. Uber fala em decisão ‘ideológica’… >>

Tribunal aprovou uma alteração regimental ampliando a diversidade de gênero e raça na composição de comissões, comitês e grupos de trabalho… >>

Por Raimundo Simão de Melo | Depois que acabou a contribuição sindical obrigatória em 2017, os sindicatos passaram a ser associações civis, que não recebem financiamento público para suas atividades em prol das categorias que representam… >>