Juiz estadual nega vínculo de emprego entre motorista e a Uber
Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF e remeteu caso para TJSP… >>
Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF e remeteu caso para TJSP… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | A concretização da substituição do ser humano pela inteligência artificial pressupõe que esta já foi treinada para atuar na forma desejada pela classe dominante… >>
Por João Victor Chaves | STF promove grave insegurança jurídica ao cassar decisões de mérito da Justiça do Trabalho… >>
Por Valdete Souto Severo | Não ter direitos trabalhistas, nem uma instituição forte que os garanta, tem direta relação com violência doméstica, acidentes no trânsito, adoecimento emocional, incapacidade de consumo, falta de engajamento na vida comunitária… >>
Por José Ricardo Figueiredo | A Justiça do Trabalho está retirando dos trabalhadores o seu direito de defesa trabalhista… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | O Estadão e seus parceiros querem que o direito e as instituições jurídicas e jurisdicionais estejam subordinadas à sua vontade… >>
Defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho foi tema de duas cartas assinadas por instituições trabalhistas e acadêmicas… >>
Por Ana Paula Alvarenga Maritins | Ao esvaziar a competência da Justiça do Trabalho, o STF abre espaço para a fragilização das relações de trabalho… >>
Por Vários autores | Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor… >>
Por Adalberto Cardoso | O artigo analisa mecanismos e práticas da negociação coletiva e da extensão de seus resultados no Brasil, e procura sanar lacuna na literatura especializada sobre o tema, que não esteve, até aqui, atenta a ele… >>
Por Fabiano Fernandes Luzes e Fernanda Cabral de Almeida | Em tempos de ode à análise econômica do direito aplicado por tribunais, pouco se ouve falar dos efeitos sociais destas próprias decisões… >>
Por Rodrigo Carelli | A nota zero seria justificada não somente pelos erros graves em relação aos institutos e à lei trabalhistas, mas principalmente por demonstrar uma absoluta incompreensão do Direito do Trabalho, de suas funções, seus princípios e sua racionalidade… >>
Por Valdete Souto Severo | Eis a importância da Justiça do Trabalho: permitir o exercício de cidadania; ser um espaço de escuta e de solução para as agressões aos direitos trabalhistas… >>
Evento contou com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades trabalhistas… >>
Por Grupo Prerrogativas | Ministro Alexandre de Moraes negou competência à Justiça do Trabalho para reconhecer a existência relação de emprego e assegurar os direitos de proteção ao trabalho… >>
Família de Tucumã, no interior do Pará, também é acusada de ameaçar testemunhas e insinuar que advogada de trabalhadores teria “o mesmo fim da irmã Dorothy”… >>
Por Igor Natusch | A ideia de um órgão consultivo voltado às questões trabalhistas brasileiras existe pelo menos desde o final dos anos 1910, quando o então deputado federal Maurício de Lacerda propôs a elaboração de um código nacional e de um departamento do trabalho na esfera federal… >>
Deputado está coletando assinaturas para propor o fim do Ministério Público do Trabalho e cortes especializadas na área… >>
Por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento | Foram pautados ações e recursos trabalhistas relevantes para esse primeiro semestre. Temas mais polêmicos não foram incluídos nessa pauta… >>
Por Melina de Pieri Simão e Victor Matheus Campana | Empresas têm o dever de conscientizar os seus empregados, além de promover ações orientativas e inclusivas para combater veementemente o racismo e discriminação no ambiente de trabalho… >>