Os principais temas que marcaram o Direito do Trabalho neste ano
Por Rafael de Filippis e Natália Gaggini | As maiores movimentações trabalhistas no ano de 2021 ocorreram através de julgamentos do STF e de normas expedidas pelo governo federal… >>
Qual o vínculo entre Uber e motoristas? Entenda por que a disputa continua em aberto na Justiça
Divergências adiam a formação de maioria no TST; próximo capítulo desse embate ocorrerá no dia 15, na 3ª Turma… >>
Reforma trabalhista: presidente do TST e Bolsonaro em sintonia fina
Por Cássio Casagrande | Em uma mesma semana, mensagens vindas do Judiciário e do Executivo indicam destruição do Direito do Trabalho… >>
Com a volta da justiça gratuita, ações trabalhistas devem aumentar em 2022
Muitos trabalhadores que deixaram de cobrar na Justiça direitos não pagos pelos patrões se sentirão agora seguros para processar maus pagadores… >>
Os ‘EUA sem leis trabalhistas’: a fake news jurídica da nossa era
Por Cássio Casagrande | Círculos de direita propagaram a ideia de que empregador pode tudo nos EUA… >>
Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador
Por Douglas Fragoso | Decisão do STF coloca as coisas em seu devido lugar… >>
Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista
Levantamento avaliou ações tramitando eletronicamente entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2021… >>
Esperança e medo: breve análise da decisão proferida na ADI nº 5766
Por Valdete Souto Severo | A esperança gerada com a decisão do STF na ADI nº 5.766 é também expressão do medo que decorre da violência institucional a que a classe trabalhadora vem sendo submetida, especialmente nos últimos anos… >>
Os fins da Justiça do Trabalho
Por Nasser Ahmad Allan, Eduardo Surian Matias e Antonio Vicente Martins | A defesa da Justiça do Trabalho compete à classe trabalhadora, à advocacia trabalhista, mas, principalmente, à magistratura do trabalho que precisa recuperar os fins para os quais ela foi criada… >>
Nota das centrais sindicais repudia votos do STF sobre a gratuidade da Justiça do Trabalho
No dia 14 de outubro, o STF voltou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que discute a constitucionalidade do acesso de pessoas pobres à Justiça do Trabalho… >>
Trabalho Além da Barbárie: A Justiça transformada em números
Por Arion Mazurkevic e Suely Filippetto | Se mostra urgente, necessária e perfeitamente possível a reformulação dos mecanismos de gestão do Poder Judiciário… >>
Reinventar os sindicatos é incorporar novos repertórios, mas olhando para suas origens. Entrevista especial com José Eymard Loguercio
Por Igor Natusch | Em entrevista, o advogado José Eymard Loguercio traça um panorama das pressões e desafios impostos ao sindicalismo na atualidade… >>
TST: ‘uberizados, virem-se por conta própria’
Por Cassio Casagrande | Se a Justiça do Trabalho não sustentar a pedra angular do direito do trabalho, ela própria desmoronará… >>
“Dumping social”: entenda condenação inédita e milionária contra a Uber no TRT4
Desembargador interpretou que a atuação da empresa viola a estrutura dos direitos sociais e as regras de mercado… >>
Emenda dos precatórios: um sistema discriminatório e inconstitucional
Por Rogério Viola Coelho | A instituição de um regime de exceção para pagamento dos precatórios habilitados contra a União não tem respaldo em nenhum bem jurídico contemplado pela Constituição… >>
Quase 45 anos após primeira sentença trabalhista sobre o tema, trabalho escravo ainda é realidade no Brasil
Desde 1995, mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados… >>
MP 1045: falsas ideias e retrocesso civilizatório
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Baptista Barretto e Ana Paula Alvarenga | Acaso aprovada a MPV 1045, mais fragmentará o já fragmentado mercado de trabalho brasileiro, em inaceitável regresso aos primórdios do capitalismo primitivo… >>
A MP 1045 e o fim da gratuidade
Por Valdete Souto Severo | A ausência de direitos se materializa na fome, na violência, na privação, no adoecimento e na morte… >>
Uber: tribunais veem “manipulação de jurisprudência” e começam a decidir a favor de motoristas
Decisões em TRTs de quatro regiões diferentes mostram que a Justiça está de olho nas estratégias da empresa… >>
Sob a fumaça do voto impresso, Câmara reduz proteção aos trabalhadores
Por Leonardo Sakamoto e Daniel Camargos | Algumas horas antes da PEC do Voto Impresso ser analisada, a Câmara aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base de uma nova Reforma Trabalhista após um debate que foi considerado atropelado pela oposição… >>