Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista
Levantamento avaliou ações tramitando eletronicamente entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2021… >>
Esperança e medo: breve análise da decisão proferida na ADI nº 5766
Por Valdete Souto Severo | A esperança gerada com a decisão do STF na ADI nº 5.766 é também expressão do medo que decorre da violência institucional a que a classe trabalhadora vem sendo submetida, especialmente nos últimos anos… >>
Os fins da Justiça do Trabalho
Por Nasser Ahmad Allan, Eduardo Surian Matias e Antonio Vicente Martins | A defesa da Justiça do Trabalho compete à classe trabalhadora, à advocacia trabalhista, mas, principalmente, à magistratura do trabalho que precisa recuperar os fins para os quais ela foi criada… >>
Nota das centrais sindicais repudia votos do STF sobre a gratuidade da Justiça do Trabalho
No dia 14 de outubro, o STF voltou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que discute a constitucionalidade do acesso de pessoas pobres à Justiça do Trabalho… >>
Trabalho Além da Barbárie: A Justiça transformada em números
Por Arion Mazurkevic e Suely Filippetto | Se mostra urgente, necessária e perfeitamente possível a reformulação dos mecanismos de gestão do Poder Judiciário… >>
Reinventar os sindicatos é incorporar novos repertórios, mas olhando para suas origens. Entrevista especial com José Eymard Loguercio
Por Igor Natusch | Em entrevista, o advogado José Eymard Loguercio traça um panorama das pressões e desafios impostos ao sindicalismo na atualidade… >>
TST: ‘uberizados, virem-se por conta própria’
Por Cassio Casagrande | Se a Justiça do Trabalho não sustentar a pedra angular do direito do trabalho, ela própria desmoronará… >>
“Dumping social”: entenda condenação inédita e milionária contra a Uber no TRT4
Desembargador interpretou que a atuação da empresa viola a estrutura dos direitos sociais e as regras de mercado… >>
Emenda dos precatórios: um sistema discriminatório e inconstitucional
Por Rogério Viola Coelho | A instituição de um regime de exceção para pagamento dos precatórios habilitados contra a União não tem respaldo em nenhum bem jurídico contemplado pela Constituição… >>
Quase 45 anos após primeira sentença trabalhista sobre o tema, trabalho escravo ainda é realidade no Brasil
Desde 1995, mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados… >>
MP 1045: falsas ideias e retrocesso civilizatório
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Baptista Barretto e Ana Paula Alvarenga | Acaso aprovada a MPV 1045, mais fragmentará o já fragmentado mercado de trabalho brasileiro, em inaceitável regresso aos primórdios do capitalismo primitivo… >>
A MP 1045 e o fim da gratuidade
Por Valdete Souto Severo | A ausência de direitos se materializa na fome, na violência, na privação, no adoecimento e na morte… >>
Uber: tribunais veem “manipulação de jurisprudência” e começam a decidir a favor de motoristas
Decisões em TRTs de quatro regiões diferentes mostram que a Justiça está de olho nas estratégias da empresa… >>
Sob a fumaça do voto impresso, Câmara reduz proteção aos trabalhadores
Por Leonardo Sakamoto e Daniel Camargos | Algumas horas antes da PEC do Voto Impresso ser analisada, a Câmara aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base de uma nova Reforma Trabalhista após um debate que foi considerado atropelado pela oposição… >>
Uber transforma derrota judicial em marketing com oferta de férias e salário mínimo, mas não no Brasil
Com o vínculo garantido por lei, a Uber se viu obrigada a pagar direitos trabalhistas aos motoristas de maneira inédita em todo o mundo… >>
O desolador cenário da Justiça do Trabalho
Por Álvaro Klein | O Brasil foi o país que por último aboliu a escravidão, e o que por primeiro abolirá os direitos humanos da pessoa trabalhadora… >>
Brasil se tornou “laboratório da retração dos direitos trabalhistas”, diz Souto Maior em entrevista
Desembargador da Justiça do Trabalho avalia cenário de degradação e desigualdade gerado pela reforma trabalhista… >>
A desigualdade como ordem econômica e o Estado Democrático de Direito como retórica
Por Germano Silveira de Siqueira | Há um negacionismo perverso e pouco referido que diz respeito à destruição de direitos sociais e em torno do qual orbita silêncio preconceituoso e inaceitável… >>
Executivo regulamenta novo programa de suspensões contratuais e reduções salariais: nova portaria aprofunda as diferenças entre o programa original (Lei 14.020/2020) e o novo (MP 1.045/2021), mas mantém velhas deficiências
Por Rodrigo Trindade | Em leitura apressada, a nova MP pode parecer ser mera repetição da lei decaída de aplicabilidade. Mas não é: há diversas modificações… >>
Transformações nas relações laborais: desafios da Justiça do Trabalho no Brasil
Por Arnaldo Boson Paes | O maior desafio da Justiça do Trabalho no Brasil é encontrar caminhos que lhe permita contornar as fortes restrições às suas competências e atribuições impostas pelas decisões do Supremo Tribunal Federal… >>