Por Adalberto Cardoso | O artigo analisa mecanismos e práticas da negociação coletiva e da extensão de seus resultados no Brasil, e procura sanar lacuna na literatura especializada sobre o tema, que não esteve, até aqui, atenta a ele… >>
Por Fabiano Fernandes Luzes e Fernanda Cabral de Almeida | Em tempos de ode à análise econômica do direito aplicado por tribunais, pouco se ouve falar dos efeitos sociais destas próprias decisões… >>
Por Rodrigo Carelli | A nota zero seria justificada não somente pelos erros graves em relação aos institutos e à lei trabalhistas, mas principalmente por demonstrar uma absoluta incompreensão do Direito do Trabalho, de suas funções, seus princípios e sua racionalidade… >>
Por Valdete Souto Severo | Eis a importância da Justiça do Trabalho: permitir o exercício de cidadania; ser um espaço de escuta e de solução para as agressões aos direitos trabalhistas… >>
Evento contou com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades trabalhistas… >>
Por Grupo Prerrogativas | Ministro Alexandre de Moraes negou competência à Justiça do Trabalho para reconhecer a existência relação de emprego e assegurar os direitos de proteção ao trabalho… >>
Família de Tucumã, no interior do Pará, também é acusada de ameaçar testemunhas e insinuar que advogada de trabalhadores teria “o mesmo fim da irmã Dorothy”… >>
Por Igor Natusch | A ideia de um órgão consultivo voltado às questões trabalhistas brasileiras existe pelo menos desde o final dos anos 1910, quando o então deputado federal Maurício de Lacerda propôs a elaboração de um código nacional e de um departamento do trabalho na esfera federal… >>
Deputado está coletando assinaturas para propor o fim do Ministério Público do Trabalho e cortes especializadas na área… >>
Por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento | Foram pautados ações e recursos trabalhistas relevantes para esse primeiro semestre. Temas mais polêmicos não foram incluídos nessa pauta… >>
Por Melina de Pieri Simão e Victor Matheus Campana | Empresas têm o dever de conscientizar os seus empregados, além de promover ações orientativas e inclusivas para combater veementemente o racismo e discriminação no ambiente de trabalho… >>
TST rejeita acordo e diz que empresa fornece serviços de transporte, não tecnologia. Uber fala em decisão ‘ideológica’… >>
Por
Thimotie Aragon Heemann | Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores… >>
Tribunal aprovou uma alteração regimental ampliando a diversidade de gênero e raça na composição de comissões, comitês e grupos de trabalho… >>
Desde que comprovado o assédio, os responsáveis podem pegar de um a dois anos de prisão, além de multa… >>
Por Raimundo Simão de Melo | Depois que acabou a contribuição sindical obrigatória em 2017, os sindicatos passaram a ser associações civis, que não recebem financiamento público para suas atividades em prol das categorias que representam… >>
Caberá ao STF dar a palavra final. Está na pauta dos ministros ação declaratória de constitucionalidade (ADC 80), impetrada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que defende o artigo da reforma Trabalhista… >>
Por Marcelo José Ferlin D’Ambroso | Podemos debater seriamente a Justiça no Brasil ou optar por um modelo de Poder Judiciário servil ao capital financeiro e corporativo e hostil à população… >>
Casos no tribunal já se aproximam de 500. Era digital é desafio à legislação trabalhista, afirma ministra… >>
Por Igor Natusch | O reconhecimento dos sindicatos e o estabelecimento de espaços de arbitragem para disputas entre empregados e patrões são antigas demandas trabalhistas… >>