O que caracteriza e como denunciar assédio moral no trabalho
Desde que comprovado o assédio, os responsáveis podem pegar de um a dois anos de prisão, além de multa… >>
Ministério Público do Trabalho regula sua atuação sobre custeio sindical
Por Raimundo Simão de Melo | Depois que acabou a contribuição sindical obrigatória em 2017, os sindicatos passaram a ser associações civis, que não recebem financiamento público para suas atividades em prol das categorias que representam… >>
Trabalhador tem direito à Justiça gratuita sem precisar comprovar renda, decide TST
Caberá ao STF dar a palavra final. Está na pauta dos ministros ação declaratória de constitucionalidade (ADC 80), impetrada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que defende o artigo da reforma Trabalhista… >>
Para quem serve a Justiça no Brasil?
Por Marcelo José Ferlin D’Ambroso | Podemos debater seriamente a Justiça no Brasil ou optar por um modelo de Poder Judiciário servil ao capital financeiro e corporativo e hostil à população… >>
Motorista de Uber tem vínculo empregatício? TST tenta uniformizar decisões
Casos no tribunal já se aproximam de 500. Era digital é desafio à legislação trabalhista, afirma ministra… >>
31 de agosto de 1894: a Nova Zelândia promulga o Arbitration Act, primeiro sistema compulsório de arbitragem trabalhista do mundo
Por Igor Natusch | O reconhecimento dos sindicatos e o estabelecimento de espaços de arbitragem para disputas entre empregados e patrões são antigas demandas trabalhistas… >>
Novas regras do teletrabalho têm furos e haverá judicialização, dizem especialistas
Texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente da República… >>
Beneficiário da justiça gratuita ainda paga honorário advocatício sucumbencial na JT
Por Igor de Oliveira Zwicker | O primeiro obstáculo de acesso à justiça é o obstáculo econômico, com a consequente deficiência de aparato jurídico para a assistência aos pobres… >>
Força normativa da Constituição e irredutibilidade salarial ou a distopia sacaneando os direitos fundamentais
Por Tarso Genro | As sacanagens jurídicas da distopia esvaziam o Estado Social e assassinam os direito mais elementares da cidadania do mundo do trabalho em crise… >>
Competência territorial trabalhista em tempos desterritorializados: contribuições garantistas e com “vontade de Constituição”
Por Oscar Krost | A pandemia trouxe possibilidades que antes de se traduzirem em respostas definitivas, ampliam o campo de discussão… >>
“Uma sociedade que propõe por ideal a sua juventude tornar-se milionário se condena à repetição de crises”. Entrevista com Alain Supiot
O jurista e professor emérito do Collège de France comenta seu novo livro, “A justiça no trabalho”… >>
Supremo fecha maioria para reconhecer válido o fim da ultratividade
Por Rodrigo Trindade | Opção contraria tanto os maus efeitos gerados nas relações trabalhistas nacionais, como a revisão espanhola de retomar a projeção das normas coletivas… >>
Como é uma audiência trabalhista na Justiça Federal dos EUA?
Por Cássio Casagrande | Procedimento é marcado por oralidade e interações frequentes entre juiz e advogados… >>
Por que todo estudante de direito deve conhecer o caso Lochner v. Nova York?
Por Cássio Casagrande | Decisão de 1905 da Suprema Corte dos EUA é um marco na história do direito constitucional… >>
Magistrados do Trabalho criticam ‘guinada liberal’ do STF em pautas trabalhistas
‘Estamos em um momento único de retrocessos no STF’, disse o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho… >>
“A Justiça do Trabalho sempre, de algum modo, serviu ao capital”, afirma Valdete Souto Severo
Para a juíza, este 1º de Maio impõe uma reflexão sobre a necessidade de trabalhar até a exaustão para sobreviver… >>
Como a Uber se blinda para impedir que a justiça reconheça vínculo trabalhista de motoristas
Se existe chance de a empresa perder, um acordo é oferecido ao motorista, evitando o registro de uma derrota no tribuna… >>
Uberizados: o notável precedente de Queimados
Por Elizeu Góis | Ao reconhecer o vínculo trabalhista entre motorista e Uber, turma do TST abre brecha importante. Porém, a matéria não está pacificada… >>
Lima Barreto escreveu sobre Brasil rural do século passado e problemas seguem até hoje
Por Edevaldo de Medeiros | Falta de acesso à justiça segue sendo um entrave para o bem-estar da população rural no Brasil… >>