Por que todo estudante de direito deve conhecer o caso Lochner v. Nova York?
Por Cássio Casagrande | Decisão de 1905 da Suprema Corte dos EUA é um marco na história do direito constitucional… >>
Por Cássio Casagrande | Decisão de 1905 da Suprema Corte dos EUA é um marco na história do direito constitucional… >>
‘Estamos em um momento único de retrocessos no STF’, disse o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho… >>
Para a juíza, este 1º de Maio impõe uma reflexão sobre a necessidade de trabalhar até a exaustão para sobreviver… >>
Se existe chance de a empresa perder, um acordo é oferecido ao motorista, evitando o registro de uma derrota no tribuna… >>
Por Elizeu Góis | Ao reconhecer o vínculo trabalhista entre motorista e Uber, turma do TST abre brecha importante. Porém, a matéria não está pacificada… >>
Por Edevaldo de Medeiros | Falta de acesso à justiça segue sendo um entrave para o bem-estar da população rural no Brasil… >>
Ainda que associado à ocupação, esgotamento demanda fatores individuais além de ambiente hostil e cobranças… >>
Por Rodrigo Trindade | A decisão tomada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho é extremamente relevante, mas ainda não é suficiente para orientar com segurança a direção da jurisprudência nacional… >>
Por Vitor Filgueiras | Duas decisões judiciais no Brasil alinham-se à tendência internacional e reconhecem – enfim – direitos básicos dos trabalhadores em plataformas… >>
Dois anos depois de adoção do trabalho remoto devido à pandemia, decisões sobre controle de jornada e ajuda de custo são divergentes… >>
‘Vou pra empresa’ ‘pra ficar sentada, de boa’, dizia uma mensagem. Mulher foi demitida por justa causa, mas obteve indenização… >>
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, novo presidente do TST… >>
O motorista foi torturado e morto com 19 tiros enquanto prestava serviço autônomo à empresa… >>
Por Valdete Souto Severo | A greve é um fato social. É a denúncia de que determinada situação está se tornando insuportável… >>
Martin Magnus Petiz, Pedro Martini Lucena, Sonilde Kugel Lazzarin (org.). Toth, 2022… >>
Por Gilvan Oliveira Silva Azevedo | Incômodo para o branco, racismo para o negro, ultrapassa o macrocosmo social e opera no microuniverso onde as questões raciais estão presentes… >>
Por Rodrigo Trindade | O legado da Reforma Trabalhista de 2017 já produziu danos suficientes para a compreensão da necessidade de superação. Insistir é nada mais que bullshit… >>
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas… >>
Para o advogado Eduardo Surian, mudanças na CLT ao longo dos últimos quatro anos debilitaram a Justiça do Trabalho e impuseram cenário catastrófico ao país… >>
Por Remir- ABET | Afinada com desejo de informalização total, do presidente, comissão governista quer liquidação vasta dos direitos, da fiscalização trabalhista e dos sindicatos… >>