Brasil se tornou “laboratório da retração dos direitos trabalhistas”, diz Souto Maior em entrevista
Desembargador da Justiça do Trabalho avalia cenário de degradação e desigualdade gerado pela reforma trabalhista… >>
A desigualdade como ordem econômica e o Estado Democrático de Direito como retórica
Por Germano Silveira de Siqueira | Há um negacionismo perverso e pouco referido que diz respeito à destruição de direitos sociais e em torno do qual orbita silêncio preconceituoso e inaceitável… >>
Executivo regulamenta novo programa de suspensões contratuais e reduções salariais: nova portaria aprofunda as diferenças entre o programa original (Lei 14.020/2020) e o novo (MP 1.045/2021), mas mantém velhas deficiências
Por Rodrigo Trindade | Em leitura apressada, a nova MP pode parecer ser mera repetição da lei decaída de aplicabilidade. Mas não é: há diversas modificações… >>
Transformações nas relações laborais: desafios da Justiça do Trabalho no Brasil
Por Arnaldo Boson Paes | O maior desafio da Justiça do Trabalho no Brasil é encontrar caminhos que lhe permita contornar as fortes restrições às suas competências e atribuições impostas pelas decisões do Supremo Tribunal Federal… >>
“Há risco real de que a Justiça do Trabalho seja extinta por inanição”. Entrevista especial com Valdete Souto Severo
Por Igor Natusch e Virginia Donoso | Em conversa com o DMT, Valdete Souto Severo fala sobre o ataque sistemático contra a estrutura de proteção do trabalho no Brasil, expondo a relação desse desmanche com a fragilidade que vivemos nesses tempos de pandemia… >>
O Direito do Trabalho, o Supremo e a Morte
Por Gustavo Tadeu Alkmim | Alguma coisa está acontecendo com o Direito do Trabalho e não é nada boa. Um sindicalismo alquebrado, uma reforma que deforma, uma Justiça do Trabalho minada… >>
Por que a Ford quer deixar o Brasil?
Por Valdete Souto Severo | O argumento de que a Ford anunciou o fechamento de suas unidades no país em função do número de ações trabalhistas contra ela ajuizadas seria apenas risível se não fosse profundamente revoltante e falso… >>
O desmonte da rede de proteção social
Por Jorge Luiz Souto Maior | No jogo de cena do STF quem perde é a classe trabalhadora: até quando?… >>
Ações sobre a reforma trabalhista, 3 anos depois, repousam no Supremo
Por José Higídio e Emerson Voltare | Desde então, as alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) passaram a ser amplamente contestadas no Supremo Tribunal Federal… >>
22 anos da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus
Por Raphaela Lopes | A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana… >>
O Juiz Eichmann: a burocracia judiciária como armadilha de classe
Por Zéu Palmeira Sobrinho | Decisões recentes da Justiça do Trabalho, no Brasil, reforçam os seus vínculos com o mercado e mascaram o modo como o Estado-Juiz privilegia a barbárie à civilização… >>
A Justiça do Trabalho e a deriva entrópica da sociedade brasileira
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Contramão entre decisões no Brasil e no mundo demonstra que a sociedade e a Justiça do Trabalho brasileiras rumam ao caos… >>
Trabalho remoto, saúde e produtividade na perspectiva de gênero
Por Patrícia Maeda | Os efeitos do trabalho remoto e do distanciamento físico se revelam diferentes entre magistrades binário-generificades como homens e mulheres, pois a desigualdade de gênero, muitas vezes pensada em termos de participação feminina nas instituições, aparece nitidamente no cotidiano de todes, ainda que seja invisibilizada nas narrativas… >>
Minority Report: a barbárie contra a razão chega ao Judiciário
Por Vários autores | É surpreendente a decisão adotada na greve dos Correios de 2020, que concede uma espécie de “cheque em branco” para que o empregador dispense empregados pela mera participação em greve considerada não abusiva… >>
Direito, Judiciário Trabalhista e Aparelhos de Estado
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho | A repressão do Judiciário trabalhista à organização da classe trabalhadora é notória. Basta ver as decisões dos Tribunais do Trabalho em dissídios de greve e em interditos proibitórios, que, na prática, inviabilizam o exercício do direito constitucional de greve… >>
Gilmar afasta TR para correção de dívida trabalhista e sugere uso da Selic
Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação… >>
Uber e Lyft recuam na ameaça de deixar a Califórnia
Uma decisão do tribunal vai permitir às duas empresas continuarem em funcionamento enquanto recorrem da decisão que as obriga a reconhecer os condutores como seus trabalhadores… >>
Motoristas de Uber e Lyft devem ser funcionários plenos, decide juiz na Califórnia
A decisão, se mantida, pode representar uma perda significativa para os gigantes dos aplicativos de transporte de passageiros… >>
Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França
Por Rafael da Silva Marques | Esta decisão é importante, pois confirma que ainda seguem vivos os conceitos de subordinação direta e estrutural/reticular e que não basta simples contrato para a afastar o laço subordinativo… >>
“Trabalho Além da Barbárie” une a magistratura do TST e de vários TRTs do Brasil
A coluna “Trabalho Além da Barbárie” será escrita por magistradas e magistrados, ministros, desembargadores e juízes de primeiro grau, com atuação de TST e TRTs… >>