O lawfare contra o direito ao trabalho digno
Por Cezar Britto | Julgar-se no direito de ter a propriedade do ser humano é peça chave para entender o lawfare contra o direito ao trabalho digno… >>
13 de setembro de 1830: é publicada a lei trabalhista de 1830, primeira tentativa de regular as relações entre empregadores e trabalhadores livres no Brasil
Por Igor Natusch | Tendo como principal foco os projetos de colonização agrícola para estrangeiros, o texto estabelecia direitos e obrigações entre empregadores e prestadores de serviço… >>
¿Qué es la huelga?
Por Álvaro Ruiz | No es posible prescindir de la huelga -en sus distintas versiones- como recurso fundamental e insustituible, sin el cual las asimetrías en favor de la clase patronal se acentuarían exponencialmente… >>
Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia
Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares | Artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto… >>
A Lei nº 13.467 de 2017 e suas consequências na proteção e promoção da dignidade humana
Kelen Cristina Rolim, 2021… >>
Justiça do Trabalho no fogo cruzado: reflexões em tempos de polarização
Por Fabiano Fernandes Luzes e Fernanda Cabral de Almeida | Em tempos de ode à análise econômica do direito aplicado por tribunais, pouco se ouve falar dos efeitos sociais destas próprias decisões… >>
Nota zero ao ministro Alexandre de Moraes em Direito do Trabalho
Por Rodrigo Carelli | A nota zero seria justificada não somente pelos erros graves em relação aos institutos e à lei trabalhistas, mas principalmente por demonstrar uma absoluta incompreensão do Direito do Trabalho, de suas funções, seus princípios e sua racionalidade… >>
Seminário no Tribunal Superior do Trabalho debate os 80 anos da CLT
Evento contou com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades trabalhistas… >>
El número 101 de la Revista de Derecho social: repaso a la actualidad laboral y de seguridad social
Por Antonio Baylos | Un conjunto de temas y de abordajes muy atractivos que se nuclean en torno a este número verdaderamente atractivo para la persona lectora interesada en el derecho del trabajo y las relaciones laborales… >>
25 años después: la Revista De Derecho Social llega a su número 100
La Revista pretende seguir adelante en esta labor de análisis, crítica y reflexión sobre el presente y el futuro del derecho social… >>
Curso de Especialización para Expertas/os Latinoamericanas/os en Relaciones Laborales “Trabajo y ciudadanía: homenaje a Umberto Romagnoli” – Toledo, 18-29 sep. 2023
Curso está dirigido a juristas, economistas, sociólogas/os y psicólogas/os expertas/os en relaciones laborales… >>
Gaslighting no ambiente laboral no debate da nova Cipa
Por Elizabeth Greco | Combate ao assédio sexual e violência no ambiente laboral como forma de inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho ganhou atenção especial do legislador, que atribui à Cipa um papel importantíssimo nessas situações… >>
29 de março de 1806: é dada a sentença do caso Commonwealth v. Pullis, primeiro julgamento em torno de uma greve da história dos EUA
Por Igor Natusch | Os desdobramentos jurídicos nos Estados Unidos têm, há séculos, considerável influência nos rumos da Justiça em diferentes partes do mundo – e isso certamente não é diferente no que tange ao Direito do Trabalho… >>
Direito fracassa se não enfrentar a cultura do ‘trabalhador 24 horas’, afirma professor
Para docente da Universidade de Coimbra, combater a tecnologia seria retrógrado, mas trabalhador também não pode se ajoelhar diante do “mercado”… >>
Pauta do 1º semestre tem importantes julgamentos trabalhistas no STF
Por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento | Foram pautados ações e recursos trabalhistas relevantes para esse primeiro semestre. Temas mais polêmicos não foram incluídos nessa pauta… >>
TST x Uber: motoristas terão direitos trabalhistas para 2023?
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes | Fica aqui uma extraordinária oportunidade de o Brasil se tornar o país pioneiro e precursor de uma legislação específica… >>
A convenção nº 158 da OIT e a pauta trabalhista do STF em 2023
Por Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro | O gérmen da polêmica e do medo disseminado é bastante simples: terminológico… >>
Não, o STF não julgará processo que proíbe a demissão sem justa causa
Por André Gonçalves Zipperer | Alardear que o STF deve aprovar ou validar “medida que proíbe”soa como terrorismo oportunista que pode gerar efeitos no próprio mercado de trabalho.… >>
Ministério Público do Trabalho regula sua atuação sobre custeio sindical
Por Raimundo Simão de Melo | Depois que acabou a contribuição sindical obrigatória em 2017, os sindicatos passaram a ser associações civis, que não recebem financiamento público para suas atividades em prol das categorias que representam… >>
Princípio da primazia da realidade e a presunção de laboralidade: tecnologias para um “direito material e processual do trabalho 4.0”
Por Oscar Krost | Não há como imaginar a Antiguidade clássica sem escravismo ou a Idade Média sem servidão. Igualmente, como pensar a Modernidade/Pós-Modernidade sem capitalismo e, este, sem relação contratual de emprego?… >>