Direito e trabalho em transformação: desafios para a proteção do labor humano no século XXI
Sayonara Grillo, Ana Luísa de Souza Palmisciano e Thiago Patrício Gondim. RTM, 2021… >>
Sayonara Grillo, Ana Luísa de Souza Palmisciano e Thiago Patrício Gondim. RTM, 2021… >>
Por Gabriel Napoleão Velloso Filho | É necessário reforçar a defesa da centralidade do trabalho humano reafirmando o princípio social da proteção e promoção dos direitos trabalhistas fundamentais… >>
Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ana Moreira Virginia Gomes | Em vez de formalizar o ‘bico’, permissão ampla do trabalho intermitente possibilita a precarização de vagas… >>
Supremo afastou uma barreira econômica ao direito fundamental do acesso ao Judiciário… >>
Por Igor Natusch | Defensor de ideais republicanos e abolicionistas, foi um dos fundadores do Partido Operário… >>
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista… >>
Por Valdete Souto Severo | A esperança gerada com a decisão do STF na ADI nº 5.766 é também expressão do medo que decorre da violência institucional a que a classe trabalhadora vem sendo submetida, especialmente nos últimos anos… >>
Por Nasser Ahmad Allan, Eduardo Surian Matias e Antonio Vicente Martins | A defesa da Justiça do Trabalho compete à classe trabalhadora, à advocacia trabalhista, mas, principalmente, à magistratura do trabalho que precisa recuperar os fins para os quais ela foi criada… >>
Por Cassio Casagrande | Se a Justiça do Trabalho não sustentar a pedra angular do direito do trabalho, ela própria desmoronará… >>
O evento on-line contará com 380 palestrantes, em 100 painéis e nove idiomas… >>
Por Grijalbo Fernandes Coutinho | A Constituição de 1988 como marco principal da exigência do trabalho formal, regulado e socialmente protegido… >>
Por Igor Natusch | Tendo como principal foco os projetos de colonização agrícola para estrangeiros, o texto estabelecia direitos e obrigações entre empregadores e prestadores de serviço… >>
Por Oscar Krost e Rodrigo Trindade | Tal como os instrumentos que permitem o trabalho à distância, a legislação espanhola traz questões atualíssimas que permeiam o mundo do trabalho… >>
Lei foi criada sob o pretexto de criar empregos e dar “segurança jurídica”, mas desemprego aumentou… >>
Desembargador da Justiça do Trabalho avalia cenário de degradação e desigualdade gerado pela reforma trabalhista… >>
Por Igor Natusch e Virginia Donoso | Em conversa com o DMT, Valdete Souto Severo fala sobre o ataque sistemático contra a estrutura de proteção do trabalho no Brasil, expondo a relação desse desmanche com a fragilidade que vivemos nesses tempos de pandemia… >>
Por Adriana Goulart de Sena Orsini e Nancy Vidal Meneghini | Para além de ser ou não relação de emprego, a uberização é uma relação de trabalho, o que atrai a competência da Justiça do Trabalho… >>
Por Ricardo Calcini e Viviane Ribeiro | o presente artigo não versará sobre a possibilidade de incremento ou extinção de postos de trabalho, mas, sim, sobre a ascensão do gerenciamento algorítmico… >>
Anamatra, ANPT, Abrat e Sinait apontam dispositivos que extrapolam limites constitucionais impostos à edição de decretos regulamentares… >>
Por Alexandre L. C. Tranjan | Os direitos trabalhistas não impedem a exploração e a mais-valia. Mas, melhor viver com eles do que sem eles… >>