Direito e trabalho em transformação: desafios para a proteção do labor humano no século XXI
Sayonara Grillo, Ana Luísa de Souza Palmisciano e Thiago Patrício Gondim. RTM, 2021… >>
O Fim do Trabalho
Por Gabriel Napoleão Velloso Filho | É necessário reforçar a defesa da centralidade do trabalho humano reafirmando o princípio social da proteção e promoção dos direitos trabalhistas fundamentais… >>
Trabalho intermitente: imprevisível, indefinido e inconstitucional
Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ana Moreira Virginia Gomes | Em vez de formalizar o ‘bico’, permissão ampla do trabalho intermitente possibilita a precarização de vagas… >>
Justiça gratuita: entenda impacto da decisão do STF que anula “absurdo” da reforma trabalhista
Supremo afastou uma barreira econômica ao direito fundamental do acesso ao Judiciário… >>
26 de outubro de 1871: nascimento de Antonio Evaristo de Moraes, advogado de atuação destacada na defesa dos trabalhadores na virada do Século XX
Por Igor Natusch | Defensor de ideais republicanos e abolicionistas, foi um dos fundadores do Partido Operário… >>
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista… >>
Esperança e medo: breve análise da decisão proferida na ADI nº 5766
Por Valdete Souto Severo | A esperança gerada com a decisão do STF na ADI nº 5.766 é também expressão do medo que decorre da violência institucional a que a classe trabalhadora vem sendo submetida, especialmente nos últimos anos… >>
Os fins da Justiça do Trabalho
Por Nasser Ahmad Allan, Eduardo Surian Matias e Antonio Vicente Martins | A defesa da Justiça do Trabalho compete à classe trabalhadora, à advocacia trabalhista, mas, principalmente, à magistratura do trabalho que precisa recuperar os fins para os quais ela foi criada… >>
TST: ‘uberizados, virem-se por conta própria’
Por Cassio Casagrande | Se a Justiça do Trabalho não sustentar a pedra angular do direito do trabalho, ela própria desmoronará… >>
Democracia e Mundo do Trabalho em Debate (DMT) participa do Global Forum on Democratizing Work
O evento on-line contará com 380 palestrantes, em 100 painéis e nove idiomas… >>
Plataformas digitais não conseguem apagar o trabalho humano assalariado e explorado
Por Grijalbo Fernandes Coutinho | A Constituição de 1988 como marco principal da exigência do trabalho formal, regulado e socialmente protegido… >>
13 de setembro de 1830: é publicada a lei trabalhista de 1830, primeira tentativa de regular as relações entre empregadores e trabalhadores livres no Brasil
Por Igor Natusch | Tendo como principal foco os projetos de colonização agrícola para estrangeiros, o texto estabelecia direitos e obrigações entre empregadores e prestadores de serviço… >>
Teletrabalho na Espanha: redescobrindo a América
Por Oscar Krost e Rodrigo Trindade | Tal como os instrumentos que permitem o trabalho à distância, a legislação espanhola traz questões atualíssimas que permeiam o mundo do trabalho… >>
Quatro anos de ‘reforma’ trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais
Lei foi criada sob o pretexto de criar empregos e dar “segurança jurídica”, mas desemprego aumentou… >>
Brasil se tornou “laboratório da retração dos direitos trabalhistas”, diz Souto Maior em entrevista
Desembargador da Justiça do Trabalho avalia cenário de degradação e desigualdade gerado pela reforma trabalhista… >>
“Há risco real de que a Justiça do Trabalho seja extinta por inanição”. Entrevista especial com Valdete Souto Severo
Por Igor Natusch e Virginia Donoso | Em conversa com o DMT, Valdete Souto Severo fala sobre o ataque sistemático contra a estrutura de proteção do trabalho no Brasil, expondo a relação desse desmanche com a fragilidade que vivemos nesses tempos de pandemia… >>
Direito do Trabalho, emprego, tecnologia: As mudanças e as permanências
Por Adriana Goulart de Sena Orsini e Nancy Vidal Meneghini | Para além de ser ou não relação de emprego, a uberização é uma relação de trabalho, o que atrai a competência da Justiça do Trabalho… >>
Inteligência artificial nas relações de trabalho e o algoritmo como empregador
Por Ricardo Calcini e Viviane Ribeiro | o presente artigo não versará sobre a possibilidade de incremento ou extinção de postos de trabalho, mas, sim, sobre a ascensão do gerenciamento algorítmico… >>
Entidades trabalhistas enviam à Secretaria de Trabalho análise sobre minuta de decreto que propõe consolidar regras trabalhistas
Anamatra, ANPT, Abrat e Sinait apontam dispositivos que extrapolam limites constitucionais impostos à edição de decretos regulamentares… >>
Legislação trabalhista: uma trincheira
Por Alexandre L. C. Tranjan | Os direitos trabalhistas não impedem a exploração e a mais-valia. Mas, melhor viver com eles do que sem eles… >>