O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil: uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de Jesus
Raquel Leite da Silva Santana, 2020… >>
Lawfare contra o Direito do Trabalho
Por Grijalbo Fernandes Coutinho | Necessitamos, na atual quadra, enfrentar a metodologia judicial tendente a liquidar o Direito do Trabalho… >>
O Direito e as suas fraudes
Por Márcio Túlio Viana | É preciso levantar o véu que cobre o processo de destruição de direitos sociais, e de modo particular a reforma trabalhista… >>
Chamada de artigos para a Revista Teoria Jurídica Contemporânea (v.6, n.1, 2021)
Entre os temas aceitos estão o teletrabalho, plataformas digitais, feminismo, racismo, migração e vigilância no trabalho… >>
Conquistas do trabalhador no Direito capitalista
Por Filippe de Oliveira Mota | Os direitos trabalhistas são uma conquista da classe trabalhadora, mas nos termos do direito capitalista… >>
Marx, a mais-valia e o mito da subordinação
Por Reginaldo Melhado | A exploração na força de trabalho pelas plataformas digitais é mera reprodução hightech, cuspida e escarrada, do velho contrato de emprego assalariado de 200 anos atrás… >>
Direito, Judiciário Trabalhista e Aparelhos de Estado
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho | A repressão do Judiciário trabalhista à organização da classe trabalhadora é notória. Basta ver as decisões dos Tribunais do Trabalho em dissídios de greve e em interditos proibitórios, que, na prática, inviabilizam o exercício do direito constitucional de greve… >>
Para além da greve: diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito de luta
Flávia Souza Máximo Pereira. Letramento, 2020… >>
Resoluções de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e heterocomposição
Por Carlos Americo Freitas Pinho | O direito do trabalho talvez seja aquele no qual ocorrem a maioria dos conflitos, por envolver duas classes historicamente antagônicas: empregadores e trabalhadores… >>
A invisibilidade do racismo no direito do trabalho
Por João Victor Marques da Silva | Diálogo com o escrito do Professor Rodrigo Carelli, intitulado “O projeto de regulamentação do trabalho em plataformas: um novo Código Negro?”… >>
“Empregadores anticeletistas” (e antidemocráticos)
Por Jorge Luiz Souto Maior | O movimento dos “empregadores anticeletistas” é um movimento que atenta contra a ordem democrática constitucionalmente assegurada… >>
Relats: uma rede de informação sindical para a América Latina
A Rede assume como objetivo principal a defesa crítica e a promoção ativa do sindicalismo democrático e de classe, suas análises, alternativas e intervenção… >>
Desafios presentes e futuros do direito do trabalho: buscas entre intersecções por um novo alvorecer
Regina Stela Corrêa Vieira e Robison Tramontina (Orgs.). Editora Unoesc, 2020… >>
Do cyberpunk à sala de casa: quatro pilares para audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho
Por Rodrigo Trindade | Com os desdobramentos da crise de saúde pública da covid-19, a realização de audiências por videoconferência coloca-se como demanda real na tarefa de preservar um dos mais importantes pilares de nossa sociedade: o monopólio estatal da jurisdição… >>
Qual o limite do desmanche? A MP 927 e a responsabilidade do parlamento brasileiro pelos ataques aos direitos trabalhistas
Por Valdete Souto Severo | A MP 927 consegue ser tão ruim ou pior do que a MP 936. Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde… >>
16/06/2020 – Aula de encerramento do curso de extensão “Novas Faces do Direito do Trabalho”
16/06/2020 – Aula de encerramento do curso de extensão “Novas Faces do Direito do Trabalho” – UFJF… >>
A Constituição da fartura e a atuação sindical
Por Leomar Daroncho e Ednaldo Brito | A pandemia do coronavírus deixou uma fratura exposta no direito coletivo do trabalho, escancarando ideias negativas pré-concebidas em relação ao funcionamento dos sindicatos e ao processo de negociação coletiva… >>
A reforma trabalhista e a ética do absurdo de Albert Camus
Por Raphael Varga Scorpião e Nicollas Madeira de Oliveira | Este artigo é uma denúncia do absurdo jurídico, é um grito para a tomada de consciência da lei que aprisiona e reduz o ser humano à máquina e, por fim, é um clamor de revolta, mas também de esperança… >>
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas… >>
A era dos trabalhadores imunizados e não imunizados
Por Gabriela Sepúlveda Sobrinho e Muriel Cordeiro Silva | Dentre todas as revoluções que já impactam as formas de trabalho contemporâneas, a atual pandemia da COVID-19 que assola o início do século XXI motiva não apenas serenidade e comprometimento social, como também reflexões acerca do Direito do Trabalho… >>