direito do trabalho

RCLs representaram 42% do total de ações recebidas pelo Supremo e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis… >>

28/01/2025… >>

Por Jorge Luiz Souto Maior | Há muito a questão trabalhista deixou de ser um tema jurídico nas manifestações a respeito proferidas por ministros do STF… >>

Por Guilherme Daroit | Reunião dos advogados da área trabalhista deu força ao segmento no Rio Grande do Sul e impulsionou organização nacional… >>

Autor. Editora, ano… >>

Livro celebra os 10 anos do projeto Democracia e Mundo do Trabalho (DMT) reunindo vozes de importância para refletir sobre o último decênio… >>

Equipe DMT em Debate. 2024… >>

Por Lorena Vasconcelos Porto | O patrão brasileiro torna-se um Führer em sua empresa, podendo decidir, unilateral e autoritariamente, se aplica ou não o Direito do Trabalho… >>

Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Decisões do Supremo que subvertem o princípio da primazia da realidade matam duplamente o Direito… >>

Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF e remeteu caso para TJSP… >>

Autor. María Chiara Marullo … [et al.]. Colex, 2023… >>

Por Federico Martelloni | As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância  como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”,  cuja constante evolutiva é representada pela “micro descontinuidade”… >>

Por Valeria Nuzzo | se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu  exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo  capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e  gerenciar a força de trabalho… >>

Curso para Expert@s Latinoamerican@s en Relaciones Laborales anuncia su nueva convocatoria para el próximo mes de septiembre… >>

Professor e desembargador aposentado diz que regulamentação fora da CLT poderia ser ampliada para outras categorias… >>

Por Martin Magnus Petiz | O direito à liberdade sindical não surge de abstrações da razão, nem do poder estatal, mas da reivindicação histórica dos trabalhadores por mais autonomia na defesa dos seus direitos… >>

Por Cláudio Brandão | No sistema Judiciário brasileiro, cada órgão possui competência própria e atua nos estritos limites fixados na Constituição ou leis editadas pelo Poder Legislativo… >>

Por Tarso Genro e Rogério Viola Coelho | As Emendas dos precatórios violaram direitos fundamentais de um grupo social assegurados pela garantia da inviolabilidade dos direitos e a garantia da igualdade perante a lei… >>

Por Clemente Ganz Lúcio | Quem vivencia a negociação coletiva conhece sua importância estratégica para um sistema de relações de trabalho moderno… >>