Souto Maior: regulação de motoristas de aplicativo traz riscos
Professor e desembargador aposentado diz que regulamentação fora da CLT poderia ser ampliada para outras categorias… >>
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Por Martin Magnus Petiz | O direito à liberdade sindical não surge de abstrações da razão, nem do poder estatal, mas da reivindicação histórica dos trabalhadores por mais autonomia na defesa dos seus direitos… >>
Por Cláudio Brandão | No sistema Judiciário brasileiro, cada órgão possui competência própria e atua nos estritos limites fixados na Constituição ou leis editadas pelo Poder Legislativo… >>
Por Tarso Genro e Rogério Viola Coelho | As Emendas dos precatórios violaram direitos fundamentais de um grupo social assegurados pela garantia da inviolabilidade dos direitos e a garantia da igualdade perante a lei.… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Quem vivencia a negociação coletiva conhece sua importância estratégica para um sistema de relações de trabalho moderno… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | O Estadão e seus parceiros querem que o direito e as instituições jurídicas e jurisdicionais estejam subordinadas à sua vontade… >>
Por Cássio Casagrande | Ministro critica concentração de renda, mas suas decisões em matéria trabalhista a favorecem… >>
Por Rodrigo Carelli | A Era Barroso se inicia com a autopromoção do STF à condição de protagonista do processo chamado de “Reforma Trabalhista… >>
Por Laura Glüer | Nova edição do curso de extensão em Direitos Humanos do Trabalho, empresas transnacionais e diligências, promovido pela Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo, na Espanha… >>
Umberto Romagnoli. Bomarzo, 2023… >>
Pesquisadores da USP, em parceria com a Anamatra, analisaram 303 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho… >>
Karin Bhering Andrade, 2021… >>
Por Cezar Britto | Julgar-se no direito de ter a propriedade do ser humano é peça chave para entender o lawfare contra o direito ao trabalho digno… >>
Por Igor Natusch | Tendo como principal foco os projetos de colonização agrícola para estrangeiros, o texto estabelecia direitos e obrigações entre empregadores e prestadores de serviço… >>
Por Álvaro Ruiz | No es posible prescindir de la huelga -en sus distintas versiones- como recurso fundamental e insustituible, sin el cual las asimetrías en favor de la clase patronal se acentuarían exponencialmente… >>
Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares | Artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto… >>
Kelen Cristina Rolim, 2021… >>
Por Fabiano Fernandes Luzes e Fernanda Cabral de Almeida | Em tempos de ode à análise econômica do direito aplicado por tribunais, pouco se ouve falar dos efeitos sociais destas próprias decisões… >>
Por Rodrigo Carelli | A nota zero seria justificada não somente pelos erros graves em relação aos institutos e à lei trabalhistas, mas principalmente por demonstrar uma absoluta incompreensão do Direito do Trabalho, de suas funções, seus princípios e sua racionalidade… >>