Por Adriana Goulart de Sena Orsini e Nancy Vidal Meneghini | Para além de ser ou não relação de emprego, a uberização é uma relação de trabalho, o que atrai a competência da Justiça do Trabalho… >>
Por Ricardo Calcini e Viviane Ribeiro | o presente artigo não versará sobre a possibilidade de incremento ou extinção de postos de trabalho, mas, sim, sobre a ascensão do gerenciamento algorítmico… >>
Anamatra, ANPT, Abrat e Sinait apontam dispositivos que extrapolam limites constitucionais impostos à edição de decretos regulamentares… >>
Por Alexandre L. C. Tranjan | Os direitos trabalhistas não impedem a exploração e a mais-valia. Mas, melhor viver com eles do que sem eles… >>
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho | Aí está o propósito maior do capital, cuja efetivação persegue há mais de vinte anos: a restauração da plena autonomia da vontade na relação de emprego, vigente nos primórdios do capitalismo industrial, e o consequente fim do Direito do Trabalho… >>
Foi constituído um grupo de trabalho de especialistas em Direito do Trabalho e Seguridade Social, composto por pessoas que atuam no campo do Direito, tanto de uma perspectiva acadêmica quando da defesa forense e assessoramento do coletivo de trabalhadores… >>
Por Gustavo Tadeu Alkmim | Alguma coisa está acontecendo com o Direito do Trabalho e não é nada boa. Um sindicalismo alquebrado, uma reforma que deforma, uma Justiça do Trabalho minada… >>
Por Cássio Casagrande | Nova administração pode ser alvissareira para trabalhadores e sindicatos… >>
Evento acontece de 5 a 7 de maio, em formato on-line… >>
Por Marco Aurélio Serau Junior | O Direito Comparado demonstra que diversos países (a exemplo de Portugal, México e Argentina) adotaram como regra expressa a obrigatoriedade de as empresas assumirem os custos com infraestrutura e equipamentos necessários à realização do teletrabalho… >>
Por Adriana Goulart De Sena Orsini | A compreensão jurídica de que é possível expandir a proteção e as garantias do trabalho humano prestado por meio de plataformas é medida indeclinável e urgente ao contexto brasileiro… >>
Por Antonio Baylos | Garantir o direito ao trabalho é condição para o exercício das atividades econômicas e não o contrário… >>
Por Karen Artur e Sayonara Grillo | Exploramos o tema nas principais arenas, legislativa e judicial, por meio da análise da produção das normas em suas relações com as instituições e os agentes sociais… >>
Por José Higídio e Emerson Voltare | Desde então, as alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) passaram a ser amplamente contestadas no Supremo Tribunal Federal… >>
Por Grijalbo Fernandes Coutinho | Necessitamos, na atual quadra, enfrentar a metodologia judicial tendente a liquidar o Direito do Trabalho… >>
Por Márcio Túlio Viana | É preciso levantar o véu que cobre o processo de destruição de direitos sociais, e de modo particular a reforma trabalhista… >>
Entre os temas aceitos estão o teletrabalho, plataformas digitais, feminismo, racismo, migração e vigilância no trabalho… >>
Por Filippe de Oliveira Mota | Os direitos trabalhistas são uma conquista da classe trabalhadora, mas nos termos do direito capitalista… >>
Por Reginaldo Melhado | A exploração na força de trabalho pelas plataformas digitais é mera reprodução hightech, cuspida e escarrada, do velho contrato de emprego assalariado de 200 anos atrás… >>