direito do trabalho

Por Valdete Souto Severo | A MP 927 consegue ser tão ruim ou pior do que a MP 936. Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde… >>

Por Leomar Daroncho e Ednaldo Brito | A pandemia do coronavírus deixou uma fratura exposta no direito coletivo do trabalho, escancarando ideias negativas pré-concebidas em relação ao funcionamento dos sindicatos e ao processo de negociação coletiva… >>

Por Raphael Varga Scorpião e Nicollas Madeira de Oliveira | Este artigo é uma denúncia do absurdo jurídico, é um grito para a tomada de consciência da lei que aprisiona e reduz o ser humano à máquina e, por fim, é um clamor de revolta, mas também de esperança… >>

Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas… >>

Por Gabriela Sepúlveda Sobrinho e Muriel Cordeiro Silva | Dentre todas as revoluções que já impactam as formas de trabalho contemporâneas, a atual pandemia da COVID-19 que assola o início do século XXI motiva não apenas serenidade e comprometimento social, como também reflexões acerca do Direito do Trabalho… >>

Por Renan Bernardi Kalil | Olhando para o passado recente, ignorar as demandas dos trabalhadores não é uma atitude inédita… >>

Por Jorge Luiz Souto Maior | Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal”, não há outra forma de se referir à Covid-19 e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista… >>

Por Henrique Weiss | Governo argentino, por meio do Ministério do Trabalho, enviará uma proposta para regulamentar a atividade dos trabalhadores vinculados às empresas de transporte de coisas PedidosYa, Rappi, Glovo e UberEats… >>

Por Tarso Genro | A informalidade e o rebaixamento da remuneração do trabalho estão pondo em risco o próprio capitalismo… >>

Por Igor Natusch | Em entrevista ao DMT, Flávia Pereira discorre sobre situações que dificultam a pesquisa e o existir das mulheres no mundo acadêmico… >>

Após informações prestadas pelo Brasil, Comissão de Peritos conclui que lei brasileira continua violando convenções internacionais ratificadas… >>

Por Álvaro Klein | A “relação de trabalho”, que segundo inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal é determinante da competência material da Justiça Trabalho, é fato da vida. Não é ficção!… >>

Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps… >>