Retrospectiva DMT 10 Anos: Teletrabalho

Fotografia: Leonard Beck/Unsplash

De uso limitado e mesmo experimental no Brasil até 2020, o teletrabalho e o home office ganharam protagonismo nas discussões sobre o mundo do trabalho a partir desse ano como consequência da pandemia de covid-19. A seguir linha do tempo destacando conteúdos publicados no site sobre teletrabalho entre 2013 e 2023.

27/03/2013

Vantagens do trabalho à distância

Após episódio envolvendo proibição do teletrabalho na empresa de tecnologia Yahoo alcançar grande repercussão, a OIT publica artigo favorável ao trabalho em casa, citando vantagens como diversidade no ambiente de trabalho e conciliação entre vida profissional e cuidado de familiares:

Trabalho a distância favorece diversidade profissional e aumenta a produtividade, diz OIT

01/10/2014

Tempo e teletrabalho

Publicado livro com estudo sobre teletrabalho a partir de entrevistas com trabalhadores em diversos estados brasileiros e Portugal:

Livro faz estudo sobre teletrabalho

Tempo e trabalho: gestão, produção e experiência do tempo no teletrabalho

15/02/2017

Expansão

Novo relatório da OIT sobre os efeitos do teletrabalho aponta crescimento a partir da expansão do uso de tecnologias digitais como smartphones, tablets e laptops para trabalhar à distância, em casa ou em outros lugares:

Relatório da OIT destaca oportunidades e desafios na expansão do trabalho a distância

Fenômeno do teletrabalho cresce no mundo, mas ainda varia entre 2% a 40%

14/07/2017

Avanço no serviço público brasileiro

O Estado de São Paulo sanciona lei que permite que os servidores públicos estaduais trabalhem de casa, somando-se a diversos órgãos públicos que já adotam o home office, em caráter experimental ou não:

Serviço público feito em casa? Sim, isso é cada vez mais comum no Brasil

18/12/2018

Confusão entre teletrabalho e trabalho externo

A Reforma Trabalhista do Governo Temer, aprovada em 2017, instituiu o teletrabalho no Brasil, mas sem regulamentação detalhada, gerando situações em que trabalhadores como vigilantes e motoristas de caminhão são admitidos com contratos de teletrabalho:

Equívoco ou má-fé? Patrões estão usando contrato de teletrabalho de forma errada

11/03/2020

Pandemia

Declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, a disseminação do coronavírus afeta diretamente o mundo do trabalho, gerando reações como a MP 927 do Governo Bolsonaro e novas regras para o teletrabalho, que ganha centralidade até então inédita no Brasil e no mundo:

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

MP 927: da pandemia ao pandemônio

OIT dá dicas para trabalhar a distância durante a pandemia do coronavírus

Pandemia expõe a Era dos Empregos de Merda

Desordem social: quarentena, teletrabalho e saúde do trabalhador

Teletrabalho à luz da Medida Provisória nº 927 de 2020

Como a COVID-19 pode mudar o futuro do trabalho?

08/05/2020

Bom, mas ruim

A adoção improvisada do teletrabalho por causa da pandemia começa a mostrar suas desvantagens e prejuízos aos trabalhadores, como jornadas exaustivas, inadequação do espaço residencial, falta de divisão clara entre tempo de trabalho e de lazer, custos com o trabalho assumidos pelo trabalhador e regulamentação insuficiente:

Covid-19 e avanço tecnológico. Nasce um outro mundo do trabalho. Entrevistas com Ruy Braga Neto e Rafael Grohmann

Pandemia desmascara o teletrabalho: jornadas exaustivas e inadequação

O futuro do trabalho: do “nada a ver com o habitual” à “nova normalidade”

Teletrabalho se consolida em gangorra emocional trazida pela pandemia

Home-office é bom, mas é ruim

30/07/2020

Percepções diferentes

Se por um lado pesquisa aponta que 70% das pessoas em teletrabalho gostariam de continuar nessa modalidade de trabalho, mesmo percentual de empresas pretende encerrar ou diminuir essa possibilidade após a pandemia por causa de custos inesperados e riscos trabalhistas:

Estudo mostra: 70% das pessoas gostariam de continuar no home office

94% das firmas aprovam home office, mas 70% vão encerrar ou manter em parte

16/09/2020

“O privilégio de trabalhar à distância”

Por causa da profunda desigualdade no mercado de trabalho brasileiro, apenas um pequeno percentual dos trabalhadores pode fazer o teletrabalho, geralmente pessoas com maior nível de qualificação e em sua maioria brancas:

Trabalho remoto é privilégio de brancos com ensino superior e casa própria

Home office: modalidade não regulada aumenta a desigualdade entre os trabalhadores

06/10/2020

Recomendações do Ministério Público do Trabalho

O MPT publica nota técnica com 17 diretrizes sobre trabalho remoto direcionadas a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública, que buscam detalhar questões como limitação de jornada e preservação da privacidade da família do trabalhador:

MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o home office

21/10/2020

Redução de gastos para o governo

Nota técnica do IPEA aponta que no Brasil houve mais adesão ao teletrabalho no setor público do que no setor privado durante a pandemia, enquanto que o Ministério da Economia informa um efeito dessa adesão: economia de cerca de R$ 1 bilhão em serviços de água, esgoto, energia elétrica, etc.:

O teletrabalho no setor público veio para ficar?

25/01/2021

Precarização via teletrabalho

A ausência de proteção ao trabalhador em teletrabalho evidencia o aspecto precarizador do home office no País:

Por que patrões não querem estender os direitos trabalhistas ao teletrabalho?

07/04/2021

Teletrabalho como fator de adoecimento

O teletrabalho se soma à pressão por metas, medo do desemprego e menos direitos, entre outros fatores que contribuem para o adoecimento dos trabalhadores:

Pressão, medo do desemprego, perda de direitos: o outro lado do adoecimento na pandemia

12/07/2021

Aumento do teletrabalho na América Latina

Estudo da Organização Internacional do Trabalho sugere que a quantidade de pessoas que realizam teletrabalho aumentou de menos de 3% para entre 20% e 30% por causa da pandemia:

Número de pessoas em trabalho remoto aumentou 10 vezes na América Latina

27/07/2021

Exemplo espanhol

Espanha aprova lei ampla para disciplinar o teletrabalho, além de buscar responder questões atuais do mundo do trabalho:

Teletrabalho na Espanha: redescobrindo a América

29/07/2021

Denúncias de excessos

De acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho, as denúncias por excesso de trabalho e aumento na jornada de trabalhadores em home office aumentaram 4.205% durante a pandemia de covid-19:

Home office: denúncias de excesso de trabalho aumentam em 4.205% em 2020

30/09/2021

Satisfação

A pesquisa “Satisfação e desempenho: avanços e desafios após um ano da migração compulsória para o home office”, da USP, revela que as pessoas estão mais satisfeitas com o teletrabalho, se comparado a dados de 2020:

Satisfação e desempenho no home office

28/12/2021

Monitoramento invasivo

No Reino Unido o monitoramento eletrônico de funcionários no home office tem crescido, gerando discussão sobre endurecimento das regras de proteção da privacidade e uso de webcams:

‘Meu chefe via pelo computador o que os funcionários faziam em casa. Era sinistro’

10/01/2022

Direito à desconexão digital

Não previsto de forma expressa na legislação brasileira, o direito à desconexão do trabalho à distância gera discussão na comunidade jurídica:

Sem previsão legal, direito à desconexão foi pouco invocado na crise da Covid-19

07/03/2022

Teletrabalho na Justiça do Trabalho

Após dois anos de teletrabalho por causa da pandemia, a Justiça do Trabalho está decidindo ações sobre controle de jornada e custos no home office:

Como a Justiça do Trabalho tem decidido questões sobre o home office?

22/03/2022

MPs 1.108 e 1.109

Governo Bolsonaro edita, sob críticas, duas medidas provisórias que regulamentam o trabalho híbrido (presencial e home office), instituem a modalidade do trabalho por produção ou tarefa sem controle da jornada de trabalho, e cria o Programa Emergencial do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública, que inclui a adoção do teletrabalho:

MP de Bolsonaro sobre home office deixa trabalhador ‘na mão’ do patrão

Aspectos da medida provisória do teletrabalho e a saúde do trabalhador

05/09/2022

Lei do teletrabalho

Originada na MP 1.108, é sancionada a Lei nº 14.442 pelo Governo Bolsonaro, estabelecendo novas regras para o teletrabalho, mas sem resolver muitas das lacunas legais que assombravam essa modalidade de trabalho:

Novas regras para o teletrabalho podem estender jornada, sem pagamento de hora extra

Leis do teletrabalho e do Auxílio por Incapacidade Temporária são sancionadas com vetos

O PLV nº 21/2022 e as novas regras do teletrabalho

Novas regras do teletrabalho têm furos e haverá judicialização, dizem especialistas

12/03/2023

Mapeamento

Pesquisa mapeia as disputas envolvendo a regulamentação do teletrabalho no Brasil em decorrência da pandemia de covid-19, incluindo a Lei 14.442:

Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia

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