Benefício de quem já conseguiu desaposentação fica em aberto
Supremo Tribunal Federal (STF) nada decide sobre como fica a situação de quem já se aposentou e foi favorecido com valor recalculado maior… >>
Supremo decide que desaposentação é ilegal
Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país, há mais de dois anos, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal que teve vários pedidos de vista… >>
STF suspende ultratividade de convenções e acordos
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho… >>
Pauta trabalhista marcará primeira sessão de Cármen Lúcia na presidência do STF
A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores… >>
STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo
Segundo o Ministério do Trabalho não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente como estipulado nas normas que regulamentam o assunto… >>
Terceirização no STF: elementos do debate constitucional
Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes (Orgs.). Projeto Editorial Praxis, 2015… >>
ADI 1923: legitimação e ampliação da terceirização no setor público
Por Jorge Luiz Souto Maior | Há um ajuste de interesses maior do que se imagina para a ampliação da terceirização no setor público – PT, PDT, Presidência da República… >>
Enquanto país protesta contra terceirização, STF amplia modelo para o serviço público
Supremo Tribunal Federal (STF) decide que instituições públicas podem contratar sem concurso público para as áreas sociais dos governos… >>
Ministério Público do Trabalho planeja ação no STF contra terceirizações
Entrevista com João Batista Machado Junior, especialista em investigar empresas que, em nome da lucratividade, rasgam a Constituição ou a CLT. Ele já cansou de contabilizar os casos de prestadoras de serviço que tratam seus funcionários como escravos… >>
Governo lança portaria e recria “lista suja” do trabalho escravo
Três meses após a revogação da “lista suja” pelo STF, uma nova portaria interministerial recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à escrava utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal… >>
Supremo terá 20% das vagas de concursos destinadas a negros
Os concursos para cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão 20% das vagas reservadas para candidatos negros e pardos… >>
Vitória dos trabalhadores: equipamento de proteção não afasta direito a aposentadoria especial
Vitória: o Supremo Tribunal Federal garantiu a continuidade do direito de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a ruídos… >>
Veja parecer da PGR sobre julgamento da terceirização no STF
O Ministério Público Federal apresentou manifestação no ARE 713.211, recurso no qual o Supremo Tribunal Federal discute o tema da terceirização de atividade-fim… >>
STF garante aumento para servidor que tiver jornada de trabalho alterada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (30/10) que os órgãos da administração pública têm de aumentar os salários dos servidores quando a jornada de trabalho for alterada… >>
Centrais cobram do STF debate sobre terceirização
A CUT e as centrais sindicais CTB, Força Sindical e Nova Central enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (16/10), um pedido para ingressarem como amicus curiae em processo que julgará a terceirização na atividade-fim… >>
Demissões em empresas públicas têm que ser motivadas, decide STF
Demissões de funcionários em empresas públicas, mesmo nas chamadas empresas mistas, somente podem ser efetivadas com motivos justos. Este é o entendimento do STF, que firmou jurisprudência… >>