22 anos da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus
Por Raphaela Lopes | A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana… >>
O Juiz Eichmann: a burocracia judiciária como armadilha de classe
Por Zéu Palmeira Sobrinho | Decisões recentes da Justiça do Trabalho, no Brasil, reforçam os seus vínculos com o mercado e mascaram o modo como o Estado-Juiz privilegia a barbárie à civilização… >>
A Justiça do Trabalho e a deriva entrópica da sociedade brasileira
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Contramão entre decisões no Brasil e no mundo demonstra que a sociedade e a Justiça do Trabalho brasileiras rumam ao caos… >>
Trabalho remoto, saúde e produtividade na perspectiva de gênero
Por Patrícia Maeda | Os efeitos do trabalho remoto e do distanciamento físico se revelam diferentes entre magistrades binário-generificades como homens e mulheres, pois a desigualdade de gênero, muitas vezes pensada em termos de participação feminina nas instituições, aparece nitidamente no cotidiano de todes, ainda que seja invisibilizada nas narrativas… >>
Minority Report: a barbárie contra a razão chega ao Judiciário
Por Vários autores | É surpreendente a decisão adotada na greve dos Correios de 2020, que concede uma espécie de “cheque em branco” para que o empregador dispense empregados pela mera participação em greve considerada não abusiva… >>
Direito, Judiciário Trabalhista e Aparelhos de Estado
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho | A repressão do Judiciário trabalhista à organização da classe trabalhadora é notória. Basta ver as decisões dos Tribunais do Trabalho em dissídios de greve e em interditos proibitórios, que, na prática, inviabilizam o exercício do direito constitucional de greve… >>
Gilmar afasta TR para correção de dívida trabalhista e sugere uso da Selic
Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação… >>
Uber e Lyft recuam na ameaça de deixar a Califórnia
Uma decisão do tribunal vai permitir às duas empresas continuarem em funcionamento enquanto recorrem da decisão que as obriga a reconhecer os condutores como seus trabalhadores… >>
Motoristas de Uber e Lyft devem ser funcionários plenos, decide juiz na Califórnia
A decisão, se mantida, pode representar uma perda significativa para os gigantes dos aplicativos de transporte de passageiros… >>
Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França
Por Rafael da Silva Marques | Esta decisão é importante, pois confirma que ainda seguem vivos os conceitos de subordinação direta e estrutural/reticular e que não basta simples contrato para a afastar o laço subordinativo… >>
“Trabalho Além da Barbárie” une a magistratura do TST e de vários TRTs do Brasil
A coluna “Trabalho Além da Barbárie” será escrita por magistradas e magistrados, ministros, desembargadores e juízes de primeiro grau, com atuação de TST e TRTs… >>
Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo empregatício com aplicativos
Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas… >>
O estranho caso dos índices de correção dos créditos trabalhistas: Strawberry Torrents Forever…
Por Guilherme Feliciano e Rodrigo Trindade | Não há maiores dúvidas de que a TR é um índice absolutamente inútil para recompor valores de dívidas. Segue agora, entre os credores trabalhistas, tão viva como cadáveres insepultos… >>
Magistrados são desafiados a repensar proteção jurídica para alcançar totalidade dos trabalhadores
Para Noemia Porto, enquanto a Justiça do Trabalho for a Justiça “do emprego e do desemprego” ou garantidora de direitos fundamentais em um conceito exclusivo do contrato de emprego não será capaz de dar respostas mais universalizantes para uma demanda por trabalho digno… >>
A Justiça do Trabalho paralisada
Por Valdete Souto Severo | A quem interessa o aprofundamento da desigualdade entre quem vive do trabalho e quem vive da exploração financeira do dinheiro alheio?… >>
Do cyberpunk à sala de casa: quatro pilares para audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho
Por Rodrigo Trindade | Com os desdobramentos da crise de saúde pública da covid-19, a realização de audiências por videoconferência coloca-se como demanda real na tarefa de preservar um dos mais importantes pilares de nossa sociedade: o monopólio estatal da jurisdição… >>
Como decisão histórica da Justiça dos EUA protege trabalhadores gays e trans da discriminação
A decisão, com seis votos a favor e três contra, representa uma vitória para trabalhadores LGBTQ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e queer), que até então corriam o risco de serem demitidos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero… >>
Debate sobre ações afirmativas, erradicação e perspectivas marca último dia do Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo
O evento reuniu acadêmicos e especialistas para analisar a jurisprudência, as políticas adotadas pelo Brasil e formas de combate a essa grave mazela social… >>
Extinção do Dissídio Coletivo de Greve: a coerência necessária
Por Jorge Luiz Souto Maior | A greve é o direito historicamente conquistado pela classe trabalhadora e que, na qualidade de direito fundamental, foi assegurado na Constituição Federal brasileira com impedimento de qualquer tipo de intervenção estatal no movimento… >>
Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença… >>