Banco do Brasil é condenado em quase 2,6 milhões de reais
Banco teria descumprido decisão judicial que proibia a prática de atos de retaliação e represália aos empregados que buscam seus direitos em juízo… >>
Novo presidente do TST foca a redução do volume de trabalho no tribunal
De acordo com o ministro Antônio José Barros Levenhagen, um dos principais problemas que atingem atualmente o TST é o volume de trabalho, resultado da conscientização da população sobre o acesso à Justiça… >>
HSBC é condenado por violar intimidade de funcionários afastados
HSBC é condenado pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos. O banco espionava e montava dossiês sobre a vida pessoal de seus próprios funcionários… >>
Ministério Público do Trabalho pede multa de R$ 1 milhão a confecções em São Paulo
Duas empresas do setor de confecção são acusadas de empregar pessoas em condições análogas às de escravidão. Segundo o MPT, as empresas não aceitaram assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)… >>
Cresce o número de condenações de empresas por assédio moral coletivo
Levantamento feito por professora da Fundação Getúlio Vargas mostra que já são pelo menos 53 condenações em 76 processos. Os valores das punições são considerados baixos – entre R$ 5 mil e R$ 50 mil… >>
Justiça condena o Grupo M. Dias Branco a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos
A ação, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi motivada após um acidente fatal, ocorrido em setembro de 2012, nas dependências de uma das unidades da empresa no Ceará… >>
Justiça mantém condenação da Volkswagen por terceirização ilícita de atividade-fim
Decisão em segunda instância condena unidade da montadora de automóveis em São Carlos (SP) a pagar indenização por danos morais de R$ 1 milhão… >>
Investidores, trabalhadores e órgãos de regulação: algumas verdades
Por Rafael de Araújo Gomes | Muitas pessoas acreditam que os interesses dos trabalhadores e dos investidores, que aplicam seu dinheiro em ações, são mutuamente excludentes. O que é bom para os trabalhadores é sempre ruim ao investidor, e vice-versa. Tal ideia é insistentemente repetida pelas associações empresariais e pelos meios de comunicação, ao ponto de soar verdadeira à população: direitos trabalhistas representam um custo excessivo. Mas tal ideia é, simplesmente, falsa… >>
MPT entra com ação contra Banco do Brasil por assédio moral em cobrança de metas
Banco estaria fazendo assédio moral aos funcionários no Piauí para obtenção de metas. Mensagens SMS para os celulares dos bancários teriam sido a principal forma de pressão… >>
Bradesco pagará R$ 1 mi em dano moral coletivo
Decisão, proferida no último mês de dezembro pela 10ª Vara do Trabalho de Belém, determinou que o Banco Bradesco cesse a utilização de funcionários administrativos no transporte de valores e pague R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo… >>
“Nunca se aceitará a precarização”
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, “Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho”. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, fez um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista… >>
Lugar de gente feliz? Pão de Açúcar e a exploração do trabalho adolescente
Decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) determina ao Grupo Pão de Açúcar que deixe de praticar uma série de irregularidades trabalhistas, entre estas, a submissão de jovens aprendizes a desvios de função… >>
Vale é condenada em R$ 18,9 milhões pela Justiça do Trabalho
Dano moral coletivo é o motivo da condenação. Além disso, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra as obrigações no prazo de 60 dias… >>
Novo operariado, velhos desafios: o sindicalismo dos trabalhadores terceirizados
Por Paula Marcelino e Armando Boito Junior… >>
Revista Labor: a morte lenta e silenciosa dos empregados da Eternit
Novo número da revista Labor, publicada pelo Ministério Público do Trabalho, aborda o caso dramático dos ex-empregados da Eternit contaminados por amianto… >>
Trabalhadores indenizados por dano existencial
Justiça começa a avaliar o dano existencial. Ações reportam horas extras em excesso, falta de férias e falta de tempo para convívio com a família… >>
Terceirização será tema de Simpósio sobre organização e garantias sindicais
Promovido pelo TST, encontro ocorrerá no dia 25 de novembro. A proposta principal do simpósio é discutir sobre situações ainda não sedimentadas na legislação e na jurisprudência… >>
Artigos da Revista do Tribunal Superior do Trabalho são disponibilizados
Foram disponibilizados no site do Tribunal Superior do Trabalho 10 artigos do n. 3, v. 78 da Revista do Tribunal Superior do Trabalho… >>
Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho
Segundo especialistas, a organização das rotinas de atividades, somada ao conservadorismo do Judiciário, contribuem para o aumento dos casos de adoecimento… >>
Oi é multada em R$ 17 milhões por terceirizar call center
Operadora de telefonia é condenada a partir de uma Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina… >>