O governo Joe Biden e o Direito do Trabalho nos EUA
Por Cássio Casagrande | Nova administração pode ser alvissareira para trabalhadores e sindicatos… >>
Abertas as inscrições para o XIII Congresso Regional Europeu da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social
Evento acontece de 5 a 7 de maio, em formato on-line… >>
O repasse dos custos do teletrabalho aos empregados é enriquecimento ilícito?
Por Marco Aurélio Serau Junior | O Direito Comparado demonstra que diversos países (a exemplo de Portugal, México e Argentina) adotaram como regra expressa a obrigatoriedade de as empresas assumirem os custos com infraestrutura e equipamentos necessários à realização do teletrabalho… >>
O efeito expansionista do direito do trabalho frente a revolução 4.0 no Brasil
Por Adriana Goulart De Sena Orsini | A compreensão jurídica de que é possível expandir a proteção e as garantias do trabalho humano prestado por meio de plataformas é medida indeclinável e urgente ao contexto brasileiro… >>
O direito ao trabalho: significado e importância para a recuperação econômica após a crise
Por Antonio Baylos | Garantir o direito ao trabalho é condição para o exercício das atividades econômicas e não o contrário… >>
Terceirização e arenas de reconfiguração do Direito do Trabalho no Brasil
Por Karen Artur e Sayonara Grillo | Exploramos o tema nas principais arenas, legislativa e judicial, por meio da análise da produção das normas em suas relações com as instituições e os agentes sociais… >>
Ações sobre a reforma trabalhista, 3 anos depois, repousam no Supremo
Por José Higídio e Emerson Voltare | Desde então, as alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) passaram a ser amplamente contestadas no Supremo Tribunal Federal… >>
Lawfare contra o Direito do Trabalho
Por Grijalbo Fernandes Coutinho | Necessitamos, na atual quadra, enfrentar a metodologia judicial tendente a liquidar o Direito do Trabalho… >>
O Direito e as suas fraudes
Por Márcio Túlio Viana | É preciso levantar o véu que cobre o processo de destruição de direitos sociais, e de modo particular a reforma trabalhista… >>
Chamada de artigos para a Revista Teoria Jurídica Contemporânea (v.6, n.1, 2021)
Entre os temas aceitos estão o teletrabalho, plataformas digitais, feminismo, racismo, migração e vigilância no trabalho… >>
Conquistas do trabalhador no Direito capitalista
Por Filippe de Oliveira Mota | Os direitos trabalhistas são uma conquista da classe trabalhadora, mas nos termos do direito capitalista… >>
Marx, a mais-valia e o mito da subordinação
Por Reginaldo Melhado | A exploração na força de trabalho pelas plataformas digitais é mera reprodução hightech, cuspida e escarrada, do velho contrato de emprego assalariado de 200 anos atrás… >>
Direito, Judiciário Trabalhista e Aparelhos de Estado
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho | A repressão do Judiciário trabalhista à organização da classe trabalhadora é notória. Basta ver as decisões dos Tribunais do Trabalho em dissídios de greve e em interditos proibitórios, que, na prática, inviabilizam o exercício do direito constitucional de greve… >>
Para além da greve: diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito de luta
Flávia Souza Máximo Pereira. Letramento, 2020… >>
Resoluções de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e heterocomposição
Por Carlos Americo Freitas Pinho | O direito do trabalho talvez seja aquele no qual ocorrem a maioria dos conflitos, por envolver duas classes historicamente antagônicas: empregadores e trabalhadores… >>
A invisibilidade do racismo no direito do trabalho
Por João Victor Marques da Silva | Diálogo com o escrito do Professor Rodrigo Carelli, intitulado “O projeto de regulamentação do trabalho em plataformas: um novo Código Negro?”… >>
“Empregadores anticeletistas” (e antidemocráticos)
Por Jorge Luiz Souto Maior | O movimento dos “empregadores anticeletistas” é um movimento que atenta contra a ordem democrática constitucionalmente assegurada… >>
Relats: uma rede de informação sindical para a América Latina
A Rede assume como objetivo principal a defesa crítica e a promoção ativa do sindicalismo democrático e de classe, suas análises, alternativas e intervenção… >>
Desafios presentes e futuros do direito do trabalho: buscas entre intersecções por um novo alvorecer
Regina Stela Corrêa Vieira e Robison Tramontina (Orgs.). Editora Unoesc, 2020… >>