MP 927: da pandemia ao pandemônio

Por Jorge Luiz Souto Maior | Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal”, não há outra forma de se referir à Covid-19 e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista… >>

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Justiça do Trabalho, qual a tua competência?

Por Álvaro Klein | A “relação de trabalho”, que segundo inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal é determinante da competência material da Justiça Trabalho, é fato da vida. Não é ficção!… >>

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Direito do Trabalho e um novo ano parlamentar pela frente

Por Noemia Porto e Viviane Leite | Há expectativas de que ocorram debates parlamentares sob a premissa das demandas por dignidade no mercado de trabalho, que valorizem todos os Poderes da República e que considerem o papel fundamental que a magistratura exerce numa República… >>

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Enfim, a classe trabalhadora chegou ao paraíso?

Por Ana Claudia Moreira Cardoso e Karen Artur | Parece claro que foram as plataformas digitais de trabalho que chegaram ao paraíso, ao terem a liberdade de impor suas regras e se colocarem (falsamente) como simples mediadoras entre consumidores e fornecedores de serviço… >>

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Uberização: desafios laborais e sociais

Por Maria da Paz Campos Lima | Ao contrário de outros países, o debate sobre a Uber em Portugal não deu a mesma atenção no plano legal aos problemas do emprego e condições de trabalho, centrando-se sobretudo na questão da concorrência desleal… >>

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Direitos Trabalhistas ou barbárie?

Por Gabriella Bento de Oliveira e Leandro Gavião | Entender as condições deploráveis dos trabalhadores durante a consolidação do capitalismo industrial tem um efeito pedagógico, pois torna inteligível o histórico de lutas que existe por trás da conquista dos direitos trabalhistas, até então extremamente restritos – quando não inexistentes… >>

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