Laura Glüer

A contribuição sindical (também chamada de imposto sindical) foi criada em 8 de julho de 1940, por Getúlio Vargas. Durante muitos anos, essa contribuição foi descontada automaticamente de todos os trabalhadores celetistas (um dia de trabalho por ano), até sua revogação na reforma trabalhista de 2017.

O principal objetivo desta contribuição era apoiar financeiramente as entidades sindicais para que elas pudessem ter recursos para a execução de suas atividades em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores.

O fim da contribuição sindical impactou na sustentabilidade dos sindicatos de diferentes categorias profissionais. Muitos sindicatos tiveram de fechar as portas, depois dessa mudança. Aqueles que resistiram precisaram criar alternativas para viabilizar economicamente a continuidade das lutas em defesa dos trabalhadores.

Em 2023, o STF retomou a legalidade desta contribuição para todos os trabalhadores — sindicalizados ou não. Contudo, para ter validade, deve constar em acordos ou convenções coletivas firmados entre sindicatos de trabalhadores e patronais. Outra diferença da contribuição atual é que a quantia é definida pela categoria, com direito à oposição do trabalhador.