| Autora: | Karin Bhering Andrade |
| Orientador: | Maria Cecília Máximo Teodoro |
| Ano: | 2021 |
| Tipo: | Dissertação de Mestrado |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Repositório: | Biblioteca PUC Minas |
| Resumo: | A presente dissertação versou sobre o trabalho realizado por mulheres brasileiras como modelo. Como objetivo, se propôs a investigar sobre a proteção jurídica dessas mulheres. Por sua vez, pesquisas e teóricos que conceituam o que se entende, na presente pesquisa, por proteção, trabalho, eficácia normativa e direitos foram elencados a título de pressupostos teóricos. O método utilizado para o desenvolvimento do tema foi a pesquisa empírica qualitativa por meio de entrevistas realizadas com algumas trabalhadoras modelos. Investigou-se, em um primeiro momento, o que se entende por proteção e qual tipo de trabalho, ao ser exercido por uma pessoa humana, seria alvo de tal proteção. Após, analisaram-se algumas particularidades do ordenamento jurídico brasileiro, como a legislação especial conferida às trabalhadoras modelos, o sindicato da categoria, aspectos jurídicos do contrato de agência, jurisprudência, o trabalho quando exercido de forma autônoma, traçando um paralelo com a realidade vivenciada pelas entrevistadas, a fim de revelar se há descompasso entre a lei a realidade vivida. Em um segundo momento, investigou-se o trabalho infanto-juvenil artístico, concomitantemente com a realidade vivenciada pelas entrevistadas, com o intuito de, novamente, revelar se há o descompasso entre a lei a realidade vivida. Por fim, investigaram-se as principais patologias do exercício da profissão, objetivando a posterior análise dos desafios pela concretização das medidas protetivas à saúde das trabalhadoras modelos. Diante do desenvolvimento dos objetivos específicos, concluiu-se pela confirmação da hipótese segundo a qual a proteção jurídica das trabalhadoras modelos ainda não é concreta. |
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