De acordo com o ministro Antônio José Barros Levenhagen, um dos principais problemas que atingem atualmente o TST é o volume de trabalho, resultado da conscientização da população sobre o acesso à Justiça… >>
HSBC é condenado pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos. O banco espionava e montava dossiês sobre a vida pessoal de seus próprios funcionários… >>
Duas empresas do setor de confecção são acusadas de empregar pessoas em condições análogas às de escravidão. Segundo o MPT, as empresas não aceitaram assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)… >>
Levantamento feito por professora da Fundação Getúlio Vargas mostra que já são pelo menos 53 condenações em 76 processos. Os valores das punições são considerados baixos – entre R$ 5 mil e R$ 50 mil… >>
A ação, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi motivada após um acidente fatal, ocorrido em setembro de 2012, nas dependências de uma das unidades da empresa no Ceará… >>
Decisão em segunda instância condena unidade da montadora de automóveis em São Carlos (SP) a pagar indenização por danos morais de R$ 1 milhão… >>
Por Rafael de Araújo Gomes | Muitas pessoas acreditam que os interesses dos trabalhadores e dos investidores, que aplicam seu dinheiro em ações, são mutuamente excludentes. O que é bom para os trabalhadores é sempre ruim ao investidor, e vice-versa. Tal ideia é insistentemente repetida pelas associações empresariais e pelos meios de comunicação, ao ponto de soar verdadeira à população: direitos trabalhistas representam um custo excessivo. Mas tal ideia é, simplesmente, falsa… >>
Banco estaria fazendo assédio moral aos funcionários no Piauí para obtenção de metas. Mensagens SMS para os celulares dos bancários teriam sido a principal forma de pressão… >>
Decisão, proferida no último mês de dezembro pela 10ª Vara do Trabalho de Belém, determinou que o Banco Bradesco cesse a utilização de funcionários administrativos no transporte de valores e pague R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo… >>
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, “Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho”. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, fez um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista… >>
Decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) determina ao Grupo Pão de Açúcar que deixe de praticar uma série de irregularidades trabalhistas, entre estas, a submissão de jovens aprendizes a desvios de função… >>
Dano moral coletivo é o motivo da condenação. Além disso, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra as obrigações no prazo de 60 dias… >>
Por Paula Marcelino e Armando Boito Junior… >>
Novo número da revista Labor, publicada pelo Ministério Público do Trabalho, aborda o caso dramático dos ex-empregados da Eternit contaminados por amianto… >>
Justiça começa a avaliar o dano existencial. Ações reportam horas extras em excesso, falta de férias e falta de tempo para convívio com a família… >>
Promovido pelo TST, encontro ocorrerá no dia 25 de novembro. A proposta principal do simpósio é discutir sobre situações ainda não sedimentadas na legislação e na jurisprudência… >>
Foram disponibilizados no site do Tribunal Superior do Trabalho 10 artigos do n. 3, v. 78 da Revista do Tribunal Superior do Trabalho… >>
Segundo especialistas, a organização das rotinas de atividades, somada ao conservadorismo do Judiciário, contribuem para o aumento dos casos de adoecimento… >>
Operadora de telefonia é condenada a partir de uma Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina… >>
Dano moral coletivo vira multa de R$ 500 mil após denúncia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região sobre as irregularidades e a falta de um programa de recolocação profissional… >>