Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades
Roberto Victalino de Brito Filho, 2017… >>
Juiz identifica em reforma trabalhista regressão de 200 anos
“O Direito do Trabalho nasce sob o março da proteção da saúde do trabalhador, limitando jornada. A reforma vem e diz: questões da jornada e intervalo não dizem respeito à saúde. Isto é o passado”… >>
Reforma trabalhista: o contexto da entrega
Por Clemente Ganz Lúcio | No histórico 28 de abril de 2017, aumentou o número daqueles que, na sociedade brasileira, afirmaram ser contrários a este projeto encaminhado pelo governo. A luta será longa e a adversidade, enorme. O desafio será, repudiando esta solução oficial, crescer, por em prática um projeto de nação capaz de colocar o país na rota do desenvolvimento… >>
Trabalho em condições degradantes – caracterização: análise da jurisprudência do TRT/8ª Região e do TRF/1ª Região
Por José Claudio Monteiro de Brito Filho, Yasmin Sales Silva Cardoso e Ana Rebecca Manito Litaif… >>
O Direito do Trabalho NÃO acabou, nem a luta CONTRA a terceirização!
Por Valdete Souto Severo | O aplicador da legislação trabalhista tem o dever de buscar a norma que mais preserve a proteção a quem trabalha, para aplicá-la no caso concreto. Temos, portanto, armas (jurídicas) suficientes para conter os efeitos nocivos que o PL 4302 pretende alcançar ao chancelar a prática da precarização nas relações de trabalho… >>
Justiça do Trabalho atesta vínculo trabalhista entre Uber e motorista
Juiz julgou coerente as denúncias do motorista e assinalou que a Uber, além de assinar a carteira do motorista, pague as horas extras, adicionais noturnos e multas previstas na CLT… >>
Assédio moral acidentário: a violência no ambiente de trabalho e os reflexos na saúde do trabalhador
José Otávio de Almeida Barros Júnior, 2016… >>
Juíza do Trabalho denunciou não só o machismo, mas o desmonte do Estado
Valdete Severo denuncia que o projeto de descaracterização do Estado Social, com eliminação de direitos sociais, é uma realidade cada vez mais presente e perversa… >>
Magistrados e advogados apontam ‘desmonte’ da Justiça do Trabalho
Para presidente do TRT de São Paulo, há uma “operação orquestrada” contra o setor. Presidente da OAB de Minas Gerais fala em “luta ideológica”. Evento teve críticas a Gilmar Mendes, Gandra e PEC 55… >>
Ataque aos direitos sociais: a importância de resistir
Por Valdete Souto Severo | São várias as frentes de batalha. Lutar contra a PEC 241 talvez seja o que melhor simboliza a resistência contra esse movimento de desmanche, que poderá implicar, de maneira concreta e real, o fechamento de postos de saúde, a privatização de escolas e hospitais, e o fim da Justiça do Trabalho… >>
Justiça do Trabalho: resistir para avançar
Por Valdete Souto Severo | O ataque sistemático tem um objetivo claro: o fim da Justiça do Trabalho. E com ela, do Direito do Trabalho. Não é mais possível fecharmos os olhos a esse fato… >>
Associação de advogados trabalhistas critica presidente do TST
“O caminho da efetividade dos direitos sociais perpassa pelo fortalecimento, e não pela degradação, da Justiça do Trabalho”, afirma a entidade… >>
Trabalhadores “aprendizes” na Justiça do Trabalho: o caso dos menores operários de Juiz de Fora na década de 1950
Por Alessandra Belo Assis Silva… >>
Aniversário da Justiça do Trabalhador, uma festa sem o aniversariante!
Por Álvaro Klein | Um evento que se apresenta como comemorativo do aniversário da Justiça do Trabalho e nele não estão presentes os trabalhadores, seus sindicatos e tampouco seus advogados demonstra que o próprio aniversariante estava ausente!… >>
Fundamentos jurídicos da Súmula 443 do TST e a sua aplicação prática
Por Fernanda Brandão Cançado… >>
Sem verbas, Justiça do Trabalho tem atendimento prejudicado em todo o país
Corte orçamentário ocorre justamente quando aumenta o número de ações na Justiça do Trabalho. Só no ano passado, foram mais de 2,5 milhões, maior número desde o início da série histórica, em 1941… >>
Conheça os 70 processos priorizados na Agenda Jurídica da Indústria
Nessa primeira edição de 2016, a entidade tem como objetivo ampliar a visibilidade dos interesses do segmento empresarial junto ao Poder Judiciário… >>
A importância da Justiça do Trabalho
Por Valdete Souto Severo | O que precisamos perceber é que o desmanche dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho não serve à estabilização da sociedade dentro dos padrões do capitalismo, nem aos trabalhadores ou aos empregadores que estão interessados em produzir e alavancar a economia brasileira… >>