Terceirização no STF: elementos do debate constitucional
Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes (Orgs.). Projeto Editorial Praxis, 2015… >>
Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes (Orgs.). Projeto Editorial Praxis, 2015… >>
Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava e Lelio Bentes Correa. LTr, 2015… >>
Por Alexandre Tortorella Mandl… >>
Por Elina G. da Fonte Pessanha, Luisa Barbosa Pereira e José Luiz Soares… >>
O TRT entendeu que as provas testemunhais e o depoimento da trabalhadora comprovaram que o excesso de trabalho, ao diminuir o tempo de convívio familiar, causou o fim de um casamento de quatro anos… >>
Renata Queiroz Dutra. LTr, 2014… >>
O Grupo Odebrecht vai recorrer da decisão. A ação foi instaurada com base em publicação de uma série de reportagens veiculadas pela BBC Brasil… >>
Publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região… >>
Representantes dos trabalhadores apresentaram reclamação contra o que consideram descumprimento de convenções da OIT, que tentará mediar conversação… >>
Para juiz, ficou demonstrado que o Metrô paulista demitiu os trabalhadores sem apresentar provas concretas e desrespeitando a legislação trabalhista… >>
Jorge Luiz Souto Maior, Ranúlio Mendes Moreira e Valdete Souto Severo. LTr, 2014… >>
Ângela de Castro Gomes e Fernando Teixeira da Silva (Orgs.). Unicamp, 2013… >>
Adalberto Cardoso e Telma Lage. FGV, 2007… >>
TST condena o HSBC Bank Brasil a pagar a indenização de R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, por pesquisar dívidas de candidatos a emprego nos serviços de proteção ao crédito… >>
Decisão abre precedente sobre o sigilo das contas bancárias dos trabalhadores do setor que, segundo o TST, “não se constitui em violação ilícita”… >>
Desembargador do TRT da 10ª Região, Grijalbo Coutinho, faz uma análise do atual cenário dos direitos trabalhistas e da Justiça brasileira… >>
Uma ação civil pública, ajuizada neste mês, contra a Norte Energia S/A e a Isolux Projetos e Instalações Ltda, requer a declaração da nulidade de contrato de prestação de serviços firmado entre as rés, além de indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos… >>
Em decisão proferida no TRT2 de São Paulo, empresa é considerada responsável por condição a que costureiros estavam submetidos e é sentenciada junto com a Empório Uffizi a pagar indenização de R$ 100 mil a cada trabalhador… >>
Visão social: ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, criticou as iniciativas de ampliar a terceirização, vendo inclusive afrontas à Constituição… >>