Em decisão proferida no TRT2 de São Paulo, empresa é considerada responsável por condição a que costureiros estavam submetidos e é sentenciada junto com a Empório Uffizi a pagar indenização de R$ 100 mil a cada trabalhador… >>
Visão social: ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, criticou as iniciativas de ampliar a terceirização, vendo inclusive afrontas à Constituição… >>
A divulgação de uma lista de “dez mandamentos” para os funcionários fez a Justiça do Trabalho determinar o pagamento de uma multa pela Oi e pela contratada Telecomunicações e Engenharia (Telenge)… >>
Uma empregada da rede de supermercados Walmart acusada de alterar a data de validade de produtos da fiambreria conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a despedida por justa causa aplicada pela empresa… >>
Seminário promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) debateu o trabalho infantil sob a perspectiva da Justiça do Trabalho… >>
Decisão de segunda instância determina que empresa deve pagar por infrações ocorridas em 2009 contra trabalhadora em oficina de costura terceirizada… >>
Uma empresa de Juiz de Fora (MG) foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização para uma ex-funcionária que queria engravidar. Ela provou que há oito anos atrás circulava pela empresa uma “escala de gravidez”… >>
Pedido da entidade coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades que uma empresa pode ou não ser terceirizar… >>
Por Alisson Droppa e Walter Oliveira… >>
Caso de empresa que terceirizou funcionários em sua atividade-fim chega ao Supremo e pode modificar a legislação trabalhista brasileira… >>
TRT suspende audiência em que representantes da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e os funcionários da instituição tentavam chegar a um acordo para pôr fim à greve dos trabalhadores, que já dura mais de 100 dias… >>
Indenização por dano moral coletivo é no valor de R$ 1 milhão por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de Iporã, no noroeste do Paraná… >>
A 34ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu na quarta-feira (27/08) liminar que reintegra às suas funções dez dos 42 metroviários demitidos após greve da categoria, que interrompeu parcialmente o funcionamento do sistema entre 5 e 9 de junho… >>
Por Marcus Barberino | O STF lida com a questão mais relevante de qualquer economia e sociedade contemporâneas: a estruturação ou desestruturação do seu mercado de trabalho… >>
É preciso maioria absoluta para aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo, ou seja, 14 votos. Por esse motivo, embora houvesse maioria a favor da mudança, o Pleno declarou a manutenção da redação atual do PN 119 e da vigência da OJ 17… >>
Por Antônio Augusto de Queiroz | O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado… >>
Por Helder Santos Amorim e Luís Camargo | O recurso extraordinário empresarial que questiona a Súmula nº 331 do TST, no ponto em que nega validade aos contratos de terceirização na atividade-fim da empresa, leva para o STF o tema de mais acirrada disputa política do mundo do trabalho na atualidade… >>
Rede também é acusada de desrespeito à jornada de trabalho, além de falta de equipamentos e condições adequadas de saúde e segurança… >>
Ainda dependendo de uma sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado para tomar posse no cargo, Maria Helena Mallmann se diz contrária ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que trata da liberação da terceirização em qualquer setor… >>
Grupo de trabalhadores demitidos pela Viação Sambaíba após a paralisação no sistema de ônibus da capital paulista nos dias 20 e 21 de maio conseguiu reverter a dispensa por justa causa… >>