justiça do trabalho

Por Alisson Droppa e Walter Oliveira… >>

TRT suspende audiência em que representantes da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e os funcionários da instituição tentavam chegar a um acordo para pôr fim à greve dos trabalhadores, que já dura mais de 100 dias… >>

A 34ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu na quarta-feira (27/08) liminar que reintegra às suas funções dez dos 42 metroviários demitidos após greve da categoria, que interrompeu parcialmente o funcionamento do sistema entre 5 e 9 de junho… >>

Por Marcus Barberino | O STF lida com a questão mais relevante de qualquer economia e sociedade contemporâneas: a estruturação ou desestruturação do seu mercado de trabalho… >>

É preciso maioria absoluta para aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo, ou seja, 14 votos. Por esse motivo, embora houvesse maioria a favor da mudança, o Pleno declarou a manutenção da redação atual do PN 119 e da vigência da OJ 17… >>

Por Antônio Augusto de Queiroz | O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado… >>

Por Helder Santos Amorim e Luís Camargo | O recurso extraordinário empresarial que questiona a Súmula nº 331 do TST, no ponto em que nega validade aos contratos de terceirização na atividade-fim da empresa, leva para o STF o tema de mais acirrada disputa política do mundo do trabalho na atualidade… >>

Rede também é acusada de desrespeito à jornada de trabalho, além de falta de equipamentos e condições adequadas de saúde e segurança… >>

Ainda dependendo de uma sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado para tomar posse no cargo, Maria Helena Mallmann se diz contrária ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que trata da liberação da terceirização em qualquer setor… >>

Grupo de trabalhadores demitidos pela Viação Sambaíba após a paralisação no sistema de ônibus da capital paulista nos dias 20 e 21 de maio conseguiu reverter a dispensa por justa causa… >>

Decisão do TST obriga rede multinacional a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido com base em norma interna que proíbe relacionamento amoroso entre empregados… >>

Decisão da Justiça do Trabalho no Mato Grosso provoca uma reflexão sobre discriminação no local de trabalho decorrente da orientaçao e da identidade sexual. Tema ainda é novo na sociedade brasileira… >>

TRT da 2ª Região julgou abusiva a paralisação que motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista realizaram por dois dias, na semana passada, na capital paulista. Os dez desembargadores ordenaram a reposição das horas paradas sendo uma hora extraordinária por dia… >>

Em sentença, juiz afirma que houve na terceirização da empresa de confecção e moda uma “fraude escancarada” e que a subordinação é clara. O representante da empresa disse ao Repórter Brasil que irá recorrer e insiste em culpar intermediária… >>

Arena Amazônia: desde o início das obras, três operários morreram. Reportagem da Agência Pública revela que Manaus tornou-se assim a cidade com maior registro de vítimas fatais em canteiros de obras para a Copa de 2014… >>

TRT de Campinas determina que empresas produtoras de suco de laranja encerrem a terceirização no plantio, cultivo e colheita de laranjas… >>

Banco teria descumprido decisão judicial que proibia a prática de atos de retaliação e represália aos empregados que buscam seus direitos em juízo… >>