Mundos do trabalho: campo de estudos em transformação
Clarice Gontarski Speranza e Alisson Droppa (Orgs.). Ed. Fi, 2017… >>
Reforma trabalhista é incompatível com normas da OIT, apontam juízes
Magistrados do trabalho fazem ressalvas à lei que deverá entrar em vigor daqui a um mês… >>
Justiça condena Correios em R$ 5 mi por conduta antissindical
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada ao pagamento de R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, pelo cometimento de atos antissindicais… >>
E a grande ideia é… extinguir a Justiça do Trabalho! Peça em 10 atos!
Por Lenio Luiz Streck | A Justiça do Trabalho tem problemas? Evidentemente que tem. Por mim, não precisaria dar personal training pra magistrados. Tenho sido crítico em vários pontos. Mas daí a essa demonização vai uma distância enorme. Os ganhos sociais da Justiça do Trabalho superam seus equívocos. Olhemos um pouco pelo retrovisor da história… Pensem no Brasil vivendo uma espécie de livre regulação…… >>
Militares e empresários minaram Justiça no Golpe, demonstra livro
Historiador e professor Fernando Teixeira da Silva, da Unicamp, analisa CLT e contesta versão de sua origem fascista… >>
Trabalhadores no tribunal: conflitos e Justiça do Trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964
Fernando Teixeira da Silva. Alameda, 2017… >>
Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico
Luiz Alberto de Vargas. LTr, 2017… >>
A discriminação de homens gays na dinâmica das relações de emprego: reflexões sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
Rodrigo Leonardo de Melo Santos, 2016… >>
Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades
Roberto Victalino de Brito Filho, 2017… >>
Juiz identifica em reforma trabalhista regressão de 200 anos
“O Direito do Trabalho nasce sob o março da proteção da saúde do trabalhador, limitando jornada. A reforma vem e diz: questões da jornada e intervalo não dizem respeito à saúde. Isto é o passado”… >>
Reforma trabalhista: o contexto da entrega
Por Clemente Ganz Lúcio | No histórico 28 de abril de 2017, aumentou o número daqueles que, na sociedade brasileira, afirmaram ser contrários a este projeto encaminhado pelo governo. A luta será longa e a adversidade, enorme. O desafio será, repudiando esta solução oficial, crescer, por em prática um projeto de nação capaz de colocar o país na rota do desenvolvimento… >>
Trabalho em condições degradantes – caracterização: análise da jurisprudência do TRT/8ª Região e do TRF/1ª Região
Por José Claudio Monteiro de Brito Filho, Yasmin Sales Silva Cardoso e Ana Rebecca Manito Litaif… >>
O Direito do Trabalho NÃO acabou, nem a luta CONTRA a terceirização!
Por Valdete Souto Severo | O aplicador da legislação trabalhista tem o dever de buscar a norma que mais preserve a proteção a quem trabalha, para aplicá-la no caso concreto. Temos, portanto, armas (jurídicas) suficientes para conter os efeitos nocivos que o PL 4302 pretende alcançar ao chancelar a prática da precarização nas relações de trabalho… >>
Justiça do Trabalho atesta vínculo trabalhista entre Uber e motorista
Juiz julgou coerente as denúncias do motorista e assinalou que a Uber, além de assinar a carteira do motorista, pague as horas extras, adicionais noturnos e multas previstas na CLT… >>
Assédio moral acidentário: a violência no ambiente de trabalho e os reflexos na saúde do trabalhador
José Otávio de Almeida Barros Júnior, 2016… >>
Juíza do Trabalho denunciou não só o machismo, mas o desmonte do Estado
Valdete Severo denuncia que o projeto de descaracterização do Estado Social, com eliminação de direitos sociais, é uma realidade cada vez mais presente e perversa… >>
Magistrados e advogados apontam ‘desmonte’ da Justiça do Trabalho
Para presidente do TRT de São Paulo, há uma “operação orquestrada” contra o setor. Presidente da OAB de Minas Gerais fala em “luta ideológica”. Evento teve críticas a Gilmar Mendes, Gandra e PEC 55… >>
Ataque aos direitos sociais: a importância de resistir
Por Valdete Souto Severo | São várias as frentes de batalha. Lutar contra a PEC 241 talvez seja o que melhor simboliza a resistência contra esse movimento de desmanche, que poderá implicar, de maneira concreta e real, o fechamento de postos de saúde, a privatização de escolas e hospitais, e o fim da Justiça do Trabalho… >>