A morte e a morte do Direito (assassinado pelo STF)
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Decisões do Supremo que subvertem o princípio da primazia da realidade matam duplamente o Direito… >>
Juiz estadual nega vínculo de emprego entre motorista e a Uber
Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF e remeteu caso para TJSP… >>
Empresas transnacionales, derechos humanos y cadenas de valor: nuevos desafíos
Autor. María Chiara Marullo … [et al.]. Colex, 2023… >>
A tela de Penélope e os seus tecelões: qualificação do vínculo empregatício e remuneração justa no direito atual
Por Federico Martelloni | As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”, cuja constante evolutiva é representada pela “micro descontinuidade”… >>
Subordinação e os limites da legislação trabalhista: desarranjos e rearranjos em torno a uma fattispecie que se modifica
Por Valeria Nuzzo | se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e gerenciar a força de trabalho… >>
Curso: “26 años después: declaración de la OIT relativa a los Principios Y Derechos Fundamentales En El Trabajo”
Curso para Expert@s Latinoamerican@s en Relaciones Laborales anuncia su nueva convocatoria para el próximo mes de septiembre… >>
Souto Maior: regulação de motoristas de aplicativo traz riscos
Professor e desembargador aposentado diz que regulamentação fora da CLT poderia ser ampliada para outras categorias… >>
Interpretando o conteúdo histórico-institucional da liberdade sindical
Por Martin Magnus Petiz | O direito à liberdade sindical não surge de abstrações da razão, nem do poder estatal, mas da reivindicação histórica dos trabalhadores por mais autonomia na defesa dos seus direitos… >>
O STF, as reclamações trabalhistas e as fraudes
Por Cláudio Brandão | No sistema Judiciário brasileiro, cada órgão possui competência própria e atua nos estritos limites fixados na Constituição ou leis editadas pelo Poder Legislativo… >>
Abuso do legislador ordinário para emendar a Constituição: a tentação da exceção
Por Tarso Genro e Rogério Viola Coelho | As Emendas dos precatórios violaram direitos fundamentais de um grupo social assegurados pela garantia da inviolabilidade dos direitos e a garantia da igualdade perante a lei… >>
Negociação Coletiva, direito fundamental do trabalho
Por Clemente Ganz Lúcio | Quem vivencia a negociação coletiva conhece sua importância estratégica para um sistema de relações de trabalho moderno… >>
Graves agressões a uma instituição da República
Por Jorge Luiz Souto Maior | O Estadão e seus parceiros querem que o direito e as instituições jurídicas e jurisdicionais estejam subordinadas à sua vontade… >>
Barroso, desigualdade social e a pejotização do trabalho
Por Cássio Casagrande | Ministro critica concentração de renda, mas suas decisões em matéria trabalhista a favorecem… >>
A revolução retrógrada da Era Barroso
Por Rodrigo Carelli | A Era Barroso se inicia com a autopromoção do STF à condição de protagonista do processo chamado de “Reforma Trabalhista… >>
Curso de Direito do Trabalho na Espanha, em janeiro de 2024
Por Laura Glüer | Nova edição do curso de extensão em Direitos Humanos do Trabalho, empresas transnacionais e diligências, promovido pela Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo, na Espanha… >>
Trabajo y Ciudadanía: Límites a los poderes privados y Derecho del Trabajo
Umberto Romagnoli. Bomarzo, 2023… >>
Decisões do STF em reclamações têm erodido Direito do Trabalho, diz estudo
Pesquisadores da USP, em parceria com a Anamatra, analisaram 303 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho… >>
Do glamour à realidade: a (des) proteção das trabalhadoras modelos
Karin Bhering Andrade, 2021… >>
O lawfare contra o direito ao trabalho digno
Por Cezar Britto | Julgar-se no direito de ter a propriedade do ser humano é peça chave para entender o lawfare contra o direito ao trabalho digno… >>