Autor: María Chiara Marullo, Lorena Sales Pallarés, Francisco Javier Zamora Cabot, Núria Reguart Segarra (coord.)
Editora: Colex
Ano: 2023
ISBN: 9788413598109
Trata-se de obra coletiva oriunda do grupo de trabalho da Cátedra de Cooperación y Desarrollo Sostenible de la Universidad Jaume I de Castellón e da Red Iberoamericana de Empresas y Derechos Humanos REDH-EXATA. O objetivo central da obra, que confere sentido à reunião de artigos, é oferecer uma visão completa e ampla do tema da sustentabilidade e da diligência em direitos humanos a partir de perspectivas do direito internacional – público e privado – e do trabalho. O foco é analisar os instrumentos de direito internacional disponíveis no regulamento europeu para proteger direitos humanos em empresas. A maioria dos artigos delimita os critérios para a caracterização da responsabilidade empresarial por descumprimento da diligência para a proteção de direitos humanos. Mas há também na obra artigos versando sobre as adaptações do direito coletivo do trabalho ao fenômeno da globalização. Assim, lida-se com a questão das normas coletivas “macro” – instrumentos internacionais de proteção de direitos, fruto da autonomia coletiva privada –; a relação entre as cadeias de valor globais e o trabalho análogo à escravidão; a crítica à governança corporativa; e as formas de averiguação da responsabilidade empresarial no contexto das cadeias de valor.
CURRÍCULO DOS ORGANIZADORES
Maria Ciara Marullo
É Bacharel em Direito pela Universidade de Bolonia (Itália), com Mestrado Giuristi Internazionali em Direito Internacional e da União Europeia pela mesma instituição, e Mestrado em Estudos Internacionais de Paz, Conflitos e Desenvolvimento pela Universitat Jaume I de Castellón de la Plana, onde atualmente é Doutoranda.
Lorena Sales Pallarés
É Professora Titular de Direito Internacional Privado na Universidade Castilla-La Mancha (Espanha) e Coordenadora Adjunta da Red Empresas y Derechos Humanos. Incidencia especial en el extractivismo y los acaparamientos de tierra y agua (REDH-EXATA).
c) Francisco Javier Zamora Cabot
É Professor Emérito de Direito Internacional Privado na Universitat Jaume I (Espanha).
d) Núria Reguart-Segarra
Lecturer em Direito & Religião na Universitat Jaume I (Espanha).
(texto elaborado por Martin Magnus Petiz )