De referência mundial no combate ao trabalho escravo para um quadro de recrudescimento da prática no país, o Brasil vivenciou nos últimos 10 anos diversas mudanças. Nos governos Temer e Bolsonaro, em vez de se combater o trabalho escravo, combateu-se a sua fiscalização por meio de políticas de desmonte. A seguir linha do tempo dos últimos 10 anos de acordo com conteúdos publicados no período.
11/02/2013
“21 milhões de vítimas no mundo”
No início de 2013 a situação do trabalho forçado ou escravo no mundo era causa de preocupação para a OIT:
É necessário reforçar as medidas para acabar com o trabalho forçado, diz a OIT
17/10/2013
Brasil: referência em combate ao trabalho escravo
Apesar da situação mundial, a política brasileira de combate ao trabalho escravo era reconhecida internacionalmente:
Relatório cita Brasil como referência em combate ao trabalho escravo e defende aprovação da PEC
19/11/2013
10 anos da “lista suja”
Parte importante da política de combate ao trabalho escravo no Brasil, o cadastro de empregadores flagrados esteve submetido a fortes pressões, mas resistia:
E se a “lista suja” do trabalho escravo não existisse…
05/06/2014
Emenda do trabalho escravo
O Congresso promulga emenda constitucional derivada da PEC do Trabalho Escravo, de 2012. A emenda previa expropriação de locais onde fosse constatado trabalho escravo, mas a própria definição de “trabalho escravo” ficou em aberto, para ser estabelecida em lei posterior.
Promulgada pelo Congresso emenda do trabalho escravo
19/08/2014
“Consumo consciente”
A discussão sobre a responsabilidade social pelo consumo de produtos produzidos a partir de trabalho escravo ganhou força ao longo dos anos anteriores, em decorrência dos casos envolvendo as lojas Zara (2011) e M. Officer (2013), e seguiu em 2014:
Escravos da moda. Quem se importa com a procedência?
31/12/2014
Suspensão da lista suja
O STF suspende a publicação da “lista suja”, gerando diversas críticas e prenunciando as dificuldades que a lista viria a enfrentar:
Suspensão de lista suja do trabalho escravo opõe Supremo e Procuradoria
24/04/2015
“Redução do conceito”
Projetos de lei sobre relativização do conceito de trabalho escravo avançam perigosamente no Congresso:
O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?
28/01/2016
Mais de mil pessoas resgatadas em 2015
Apesar das ameaças de retrocesso, o combate ao trabalho escravo segue atuante graças aos auditores fiscais do trabalho:
Brasil resgata mais de mil pessoas de trabalho escravo em 2015
18/02/2016
“No banco dos réus”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos realiza audiência sobre caso da fazenda Brasil Verde, no Pará, ocorrido entre 1988 e 2000:
Caso de trabalho escravo faz OEA pôr Brasil no banco dos réus
01/03/2016
“Não podemos voltar a ser referência negativa”
Diante de críticas, o projeto de lei que alteraria conceito de trabalho escravo é retirado da pauta do Senado, mesmo estando pronto para votação:
Criticado, projeto que muda conceito de trabalho escravo sai da pauta
11/01/2017
Referência até quando?
Sob o Governo Temer, a continuidade da política de combate ao trabalho escravo passa a gerar preocupação, o que afetará a imagem internacional do país:
2017: pode o Brasil permanecer referência no combate ao trabalho escravo?
Brasil pode deixar de ser referência mundial no combate ao trabalho escravo, alerta OIT
11/07/2017
Impacto da Reforma Trabalhista
A iminente aprovação da Reforma Trabalhista dificultará a fiscalização do trabalho escravo ao ampliar a terceirização, permitir a contratação de autônomos de forma irrestrita, possibilitar o aumento da jornada de trabalho e a redução das horas de descanso:
Reforma trabalhista dificulta combate ao trabalho escravo
22/08/2017
“Acabou o dinheiro”
Governo Temer interrompe o repasse de verbas para a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, responsável por combater o trabalho escravo:
Vergonha internacional. Fiscalização contra o trabalho escravo está suspensa no Brasil
16/10/2017
“Lista nunca mais será divulgada”
Conforme temia-se por causa da mudança de governo, o Brasil deixa de ser referência no combate ao trabalho escravo, segundo a OIT, após publicação de portaria que dificulta a punição de empregadores que usam trabalho escravo e sua inclusão na lista suja:
Brasil deixa de ser referência no combate ao trabalho escravo, diz OIT
29/06/2018
Crise na fiscalização
Diminuição no número de auditores fiscais do trabalho em atividade e corte significativo de orçamento apontam descaso e sucateamento da política de combate ao trabalho escravo:
Fiscalização do trabalho tem menor número de auditores em 20 anos
Temer retira 70% da verba de combate ao trabalho escravo, apontam auditores
28/01/2019
Fim do Ministério do Trabalho
O Governo Bolsonaro se inicia acabando com o Ministério do Trabalho, gerando incerteza sobre a continuidade do que restou da política de combate ao trabalho escravo após o Governo Temer:
Combate ao trabalho escravo perde força no Brasil
05/07/2019
“Análogo é uma coisa. E escravo é outra”
Em poucos meses de novo governo, a agora Secretaria do Trabalho tem seu orçamento reduzido em um terço e as operações de combate ao trabalho escravo caem 57%:
No governo Bolsonaro, combate ao trabalho escravo cai 57%
27/01/2020
“A solução é reunir os cacos e unir esforços”
Governo Bolsonaro segue desmontando a política de combate ao trabalho escravo, fazendo com que o cenário no início de 2020 fosse muito grave, com perspectiva de piora:
A luta contra o trabalho escravo nunca esteve tão ameaçada
05/08/2020
Pandemia
Apesar da pandemia de Covid-19 e de diversas restrições, ações de combate ao trabalho escravo seguem sendo realizadas:
Pandemia e restrição de viagens dificultam fiscalização do trabalho em áreas rurais
20/10/2021
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A CIDH divulga relatório sobre direitos humanos no Brasil, incluindo críticas à situação de trabalho análogo no País:
O combate ao trabalho escravo no Brasil
18/12/2021
Grande número de resgatados
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra aponta número grande de resgatados do trabalho escravo em 2021, o maior desde 2013:
Número de pessoas resgatadas do trabalho escravo neste ano já é o maior desde 2013
27/01/2022
Trabalho escravo doméstico
O aumento dos resgates em 2021 se confirma a partir de dados do Ministério do Trabalho e Previdência (recriado em 2021) sobre trabalho escravo doméstico, graças ao incremento de fiscalização ocorrido nesse ano:
Resgate de trabalho escravo doméstico dispara 1350% em cinco anos
02/02/2022
Maior resgate da última década
285 trabalhadores no interior de Minas Gerais são resgatados por auditores fiscais do trabalho no início de 2022, na maior operação de resgate em território nacional nos últimos 10 anos, mas que viria a ser superada nos meses seguintes:
O que se sabe sobre o maior resgate de trabalho análogo à escravidão da última década no Brasil
04/07/2022
“Operação Resgate 2”
Resgate ainda maior ocorre em megaoperação com 105 ações de fiscalização, envolvendo 50 equipes em pelo menos 65 municípios de 23 estados:
Maior operação de combate à escravidão do país resgata 337 em 15 estados
24/01/2023
Balanço do ano: 2.500 vítimas resgatadas
Maioria das vítimas regatadas em 2022 estavam em atividade rual, e confirmou-se aumento dos casos de trabalho escravo doméstico observado nos últimos anos:
Com 2.500 vítimas em 2022, Brasil chega a 60 mil resgatados da escravidão
05/03/2023
O caso das vinícolas
Causa grande repercussão o resgate realizado pelo Ministério Público do Trabalho de mais de 200 pessoas em situação análoga à escravidão trabalhando em vinícolas do Rio Grande do Sul, gerando debates sobre trabalho escravo, responsabilidade das empresas, terceirização e racismo:
Jorge Souto Maior: por trás do escândalo do trabalho escravo está o escândalo da terceirização
Combate ao trabalho escravo
O MPT poderia ter ajuizado uma ação de R$ 500 milhões no caso das vinícolas?
23/06/2023
Combate ao aumento de casos
Com o retorno de Lula à presidência, o governo retoma proposições (como a expropriação de propriedades) para combater o trabalho escravo, cujos casos vêm aumentando ano a ano, como evidenciado pelas diversas operações de resgate:
Governo e Justiça do Trabalho defendem expropriar propriedades com trabalho escravo
