STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista… >>
Esperança e medo: breve análise da decisão proferida na ADI nº 5766
Por Valdete Souto Severo | A esperança gerada com a decisão do STF na ADI nº 5.766 é também expressão do medo que decorre da violência institucional a que a classe trabalhadora vem sendo submetida, especialmente nos últimos anos… >>
Nota das centrais sindicais repudia votos do STF sobre a gratuidade da Justiça do Trabalho
No dia 14 de outubro, o STF voltou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que discute a constitucionalidade do acesso de pessoas pobres à Justiça do Trabalho… >>
Transformações nas relações laborais: desafios da Justiça do Trabalho no Brasil
Por Arnaldo Boson Paes | O maior desafio da Justiça do Trabalho no Brasil é encontrar caminhos que lhe permita contornar as fortes restrições às suas competências e atribuições impostas pelas decisões do Supremo Tribunal Federal… >>
Decisões trabalhistas do STF causam insegurança e contrariam princípio da negociação coletiva
Na avaliação de juízes e advogados, Corte Suprema atuou de forma indevida no caso do dissídio dos Correios… >>
A terceirização no STF e a utopia da direita
Por Renata Dutra e Vitor Filgueiras | Este texto busca chamar a atenção para a encruzilhada em que as forças civilizatórias se encontram e para as contradições que uma parte da direita, supostamente racional, tem produzido, tendo o STF importante papel nesse processo… >>
O Supremo contra o povo
Por Antonio Escosteguy Castro | Para os que acreditam no Estado Democrático de Direito como a mais elevada forma de civilização alcançada pela Humanidade, o julgamento da sexta-feira 17 de abril foi um filme de terror tornado realidade… >>
STF: Anamatra pede ingresso em ação que questiona Medida Provisória relativa à redução salarial e suspensão de contrato por acordo individual
ADI 6363 está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski… >>
STF proibirá governadores e prefeitos de reduzir salário de servidor
A maioria dos ministros do STF votou por proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e o salário de servidores públicos quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei… >>
Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista
A decisão do Supremo vai afetar a sistemática de trabalhos dos tribunais na homologação de acordos, das empresas e principalmente dos sindicatos, cuja principal tarefa é negociar acordos… >>
“Reforma” trabalhista sofre contestações no STF
Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs… >>
“Reforma” trabalhista no STF: duas decisões importantes
Por Jorge Luiz Souto Maior | As últimas duas decisões proferidas no STF sobre questões que envolvem a “reforma” trabalhista foram bastante importantes, no direcionamento de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas… >>
TST tenta barrar no Supremo MP que proíbe desconto sindical em folha
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada… >>
O STF e o mundo do trabalho: reescrevendo a Constituição
Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho | Entre 2016 e 2018, Supremo foi o tribunal do mercado… >>
STF autoriza terceirização irrestrita e sela destino de milhares de processos trabalhistas
Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza… >>
STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória
Por 6 a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical aprovada pela Reforma trabalhista, consignada pela Lei 13.467/17… >>
O STF e a questão da contribuição sindical: entre luzes e sombras
Por Sidnei Machado e Vera Karam de Chueiri | O espectro da Reforma Trabalhista ronda o Supremo… >>
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal
Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no STF… >>
O STF pode estar prestes a afastar garantias históricas de todos os servidores públicos
Por Vitor Valdir Ramalho Soares | Caso o STF destrua o conceito de trânsito em julgado previsto no art. 5o, LVII, todos os servidores públicos estarão correndo sério risco de perder garantias até hoje vistas como imutáveis… >>