Reforma trabalhista: não aplicar a Constituição da República é o pior caminho, aponta ministro Maurício Godinho
Para o ministro o Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado, juízes não podem ter vergonha de atuar com o Direito… >>
Para o ministro o Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado, juízes não podem ter vergonha de atuar com o Direito… >>
Vice-presidente do STF enfatiza importância de garantir condições dignas para o trabalhador brasileiro… >>
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | A negação do acesso à Justiça pela reforma trabalhista… >>
Para a juíza do trabalho Valdete Souto Severo, a gratuidade da justiça constitui um elemento de cidadania. O seu fim irá estimular o descumprimento de direitos fundamentais e fomentar o assédio no ambiente de trabalho… >>
Em entrevista, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, alerta para o cenário de insegurança jurídica inaugurado pela reforma trabalhista… >>
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo (Coords.). Expressão Popular, 2017… >>
Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR… >>
Com o tema “Legislar para Garantir Proteção Social – Resistir e Avançar”, foi realizada audiência nesta segunda (16/4), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal… >>
Por Nuredin Ahmad Allan e Valdete Souto Severo | O caminho adotado pela “reforma trabalhista” é o de dificultar o acesso à justiça e, com isso, faz do descumprimento de direitos fundamentais um ótimo negócio… >>
Por Samantha Hassen Borges | Nosso país caminha na contramão da redução das desigualdades, penalizando o cidadão pobre ao criar obstáculos para o acesso à Justiça… >>
Eles esperam mudanças na gestão da Corte depois da passagem, considerada conturbada, do atual presidente, Ives Gandra Martins Filho… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída… >>
O XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – XIX Conamat terá como objetivo a discussão e a deliberação sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos … >>
Por Valdete Souto Severo | A “reforma” e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz… >>
Por Átila Da Rold Roesler e Gabriela Goergen de Oliveira | A Justiça do Trabalho e toda a sua finalidade podem ser mensurados somente em números?… >>
Por Cássio Casagrande | ‘Seus problemas acabaram?’ Reforma Trabalhista não é porta para fraude ao Direito do Trabalho… >>
Por Átila Da Rold Roesler e Gabriela Goergen de Oliveira | Se as políticas de adestramento destinadas a submeter, docilizar e disciplinar o trabalhador aos interesses do capital não forem bem compreendidas e analisadas, acreditar-se-á que a dificuldade de acesso à justiça do trabalho é uma novidade trazida exclusivamente pela legislação que reformou a CLT… >>
Em nota, assinada pelo presidente, Guilherme Feliciano, a entidade rechaça as informações que vêm sendo divulgadas por diversos veículos de comunicação sobre a aplicação da lei da reforma trabalhista… >>
Por Valdete Souto Severo | A Justiça do Trabalho precisa compreender que a aplicação de regras que punem, vedam o acesso à justiça, criam proteção processual a quem já tem condições de exercer autotutela sem a intervenção do Estado, é o caminho mais rápido para sua própria extinção… >>
Por Valdete Souto Severo | O fato, reconhecido inclusive pelas estatísticas oficiais, é que a Justiça do Trabalho impõe limites à exploração do trabalho pelo capital, promove o cumprimento de direitos básicos à sobrevivência física, tais como o pagamento das verbas devidas quando da extinção do contrato… >>