Ana Paula F. D’Avila
Maria Aparecida Bridi
Fonte: Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 19, n. 38, jan./abr. 2017.
Resumo: Este artigo analisa a reativação da indústria naval no Brasil na década de 2000 como resultado da política neodesenvolvimentista dos governos Lula e Dilma e que repercutiu imediatamente na criação de empregos e postos de trabalho no setor. A partir da contextualização histórica dessa indústria no Brasil, com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sindicato Patronal (Sinval), bem como de entrevista com o sindicato dos trabalhadores (Stimmmerg) sobre emprego e sua dinâmica de contratação recente, constatamos que, embora essa atividade seja sazonal, caracterizada pela contratação por projetos (encomendas), a crise do emprego no período de 2015 encontra explicação no quadro político e jurídico que se instalou no Brasil.crise
Sumário: Introdução | A indústria naval no Brasil: breve histórico sobre as políticas federais para o setor | Empregos gerados pela construção naval brasileira: um breve histórico | A retomada da indústria naval e a evolução do emprego | A crise e seus reflexos imediatos no trabalho: incerteza e desemprego | Considerações finais | Referências
Introdução
O crescimento econômico de um país nem sempre se reflete em desenvolvimento social, visto que o último se trata também de uma questão política. Nesse sentido, argumentamos que “a preocupação com a pobreza e a desigualdade de grandes estratos sociais é um tema relativamente novo no pensamento econômico e na elaboração política” (Mutis, 2013, p. 155). A desigualdade é, de fato, um problema social, mas tal questão “aparece e desaparece segundo os ciclos econômicos, atmosfera política e os paradigmas dominantes” (ibid.).
Segundo Ramalho e Verás de Oliveira (2013, p. 212), a partir da ascensão de Luís Inácio Lula da Silva (Lula) ao Governo Federal em 2003, houve a retomada da dimensão social por meio de um conjunto de políticas. Em virtude disso, o debate sobre desenvolvimento ressurgiu na agenda política e sociológica. Nessa direção, em termos de desenvolvimento socioeconômico, o Brasil vivenciou um período importante devido à estratégia adotada pelo governo federal, o que “não significa que ele não seja fruto de um esforço de teorização, de concepções ideológicas e de escolhas políticas” (Traspdini e Mandarino, 2013, p. 19).
O crescimento econômico, ancorado na maior regulação do Estado e voltado para o consumo de massa, gerou, mediante a política de valorização do salário mínimo e de políticas sociais, uma melhor distribuição de renda (Pochmann, 2011, p.17), assim como políticas de criação de emprego. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, no segundo mandato de Lula, culminou com o fortalecimento do discurso neodesenvolvimentista, o qual, por sua vez, obteve respaldo numa conjuntura internacional, que proporcionou uma base para a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda. Assim, segundo Verás de Oliveira (2014, p. 114), o governo acabou incorporando “o pressuposto desenvolvimentista do papel indutor do Estado, mas ao mesmo tempo o circunscreveu aos limites ditados pelos compromissos macroeconômicos”.
No primeiro mandato de Lula, o aumento do preço das commodities, somado às políticas distributivas, resultou em crescimento econômico satisfatório (Bresser-Pereira e Theuer, 2012, pp. 825-826). Cumpre ressaltar que, em termos de debate, tanto o desenvolvimentismo quanto o neodesenvolvimentismo são frutos de “apreensões teóricas e propostas de política econômica, limitadas aos marcos do capitalismo em seus diferentes momentos históricos e padrões de reprodução ampliada do capital” (Traspdni e Mandarino, 2013, p. 3). Podemos dizer, assim, que o neodesenvolvimentismo ou novo desenvolvimentismo são conceitos utilizados “como referência à nova leva de estudos sobre desenvolvimento, posteriores à hegemonia neoliberal” (Boschi e Gaitán, 2013, p. 325).
Os estudos sobre o neodesenvolvimentismo ou novo desenvolvimentismo (e ainda sobre o social-desenvolvimentismo), em face do novo quadro político e econômico no período pós anos 1990, destacam que houve uma retomada de uma parte do pensamento estruturalista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), mas essa revisão se deveu também ao “fracasso das políticas neoliberais que proclamaram o Estado mínimo e o poder autorregulador do mercado” da década anterior (ibid.). Para Boschi e Gaitán (ibid., pp. 325-326), o grupo liderado por Bresser-Pereira na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem em comum com a teoria cepalina a ideia do Estado como agente interventor responsável pela implementação de políticas (salário mínimo legal; transferências efetivas para os mais pobres; garantia de estabilidade de emprego; e combate à valorização cambial). Um segundo grupo situa-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Associação Keynesiana Brasileira, os quais propõem ir além da questão macroeconômica, defendendo a compatibilidade entre crescimento e distribuição de renda. Dois organismos públicos também se debruçam sobre a questão:o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é responsável por produzir e disseminar conhecimentos que dizem respeito à agenda do desenvolvimento, qual seja: a inserção externa, políticas de criação de emprego e proteção social, entre outras; e a Cepal, por sua vez, estimula a produção analítica e, em uma de suas vertentes, realiza a análise sobre os determinantes externos e internos e o papel ativo do Estado na economia política.
Ana Paula F. D’Avila. Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política e Sociologia, Grupo de Estudos Trabalho e Sociedade. Curitiba/PR, Brasil.
Maria Aparecida Bridi. Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Curitiba/PR, Brasil.
