TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho… >>
TST tenta barrar no Supremo MP que proíbe desconto sindical em folha
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada… >>
O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da “greve política”
Por Regiane de Moura Macedo e Alexandre Henrique Podadera De Chiara | O argumento de que a greve contra a privatização de empresas estatais não expressa um conflito trabalhista é absolutamente inócuo… >>
Redução de ações trabalhistas se deve ao aumento da insegurança jurídica
Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete… >>
Após saída de Ives Gandra Martins Filho, o racha no TST persiste?
Para especialista, a polarização alimentada pelo ex-presidente ainda persiste nas decisões em plenário… >>
TST decide contra o governo: reforma trabalhista não é retroativa
Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores… >>
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal
Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no STF… >>
Petroleiros e centrais sindicais comemoram saída de Pedro Parente
“Ele foi causador do segundo apagão energético do nosso País”, diz líder da categoria, que teve greve declarada ilegal pelo TST… >>
Ives Gandra Filho é declarado persona non grata à magistratura trabalhista
Durante o XIX CONAMAT, no último sábado (04/05), o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho foi declarado persona non grata à magistratura trabalhista… >>
Tribunal veta retirada de pais de plano de saúde dos trabalhadores dos Correios
No primeiro julgamento sob nova presidência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou parcialmente procedente pedido dos Correios sobre cortes no plano de saúde dos funcionários… >>
Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST
Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca “resistência a propósitos precarizantes”… >>
Sindicalistas visitam futuro presidente do TST e esperam ‘novos ares’
Eles esperam mudanças na gestão da Corte depois da passagem, considerada conturbada, do atual presidente, Ives Gandra Martins Filho… >>
TST adia julgamento sobre mudança de orientações com a reforma trabalhista
Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da Corte… >>
Reforma trabalhista só vale para contratos novos?
Debate esquentou após parecer do Tribunal Superior do Trabalho, para o qual mudanças só se aplicam a contratos firmados depois de 11 de novembro de 2017… >>
Especialista francês defende gestão cooperativa para promover saúde psíquica no trabalho
Christophe Dejours apontou em conferência no Tribunal Superior do Trabalho, a relação entre excesso de trabalho, métodos de gestão e sofrimento psíquico… >>
No Congresso do Agronegócio, ataques à Justiça do Trabalho e à Constituição
Ex-ministro Almir Pazzianotto disse que juízes trabalhistas são “mal formados”; presidente da Suzano enxerga os procuradores como “loucos”… >>
TST: Lei da Terceirização não vale para contratos antigos
Em contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017) deve prevalecer o entendimento consolidado na Súmula 331… >>
Maioria dos juízes do TST aponta 50 ‘lesões’ em projeto de reforma trabalhista
Proposta do governo irá reduzir, “de imediato ou a médio prazo”, várias dezenas de direitos individuais e sociais, afirmam magistrados. Oposição tenta conter tramitação… >>
Risco de violação de direitos dos trabalhadores divide participantes de audiência
A possível violação de direitos fundamentais dos trabalhadores no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 foi objeto de audiência pública… >>