Uberizados: o notável precedente de Queimados
Por Elizeu Góis | Ao reconhecer o vínculo trabalhista entre motorista e Uber, turma do TST abre brecha importante. Porém, a matéria não está pacificada… >>
Quais os fundamentos do TST para reconhecer vínculo de emprego com a UBER?
Por Rodrigo Trindade | A decisão tomada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho é extremamente relevante, mas ainda não é suficiente para orientar com segurança a direção da jurisprudência nacional… >>
Presidente do TST recebe dirigentes das centrais sindicais
Durante o encontro, foi entregue ao presidente a Agenda Legislativa e Jurídica de 2022, com os temas a serem discutidos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF)… >>
Não aceitaremos diminuir a Justiça do Trabalho, diz novo presidente do TST
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, novo presidente do TST… >>
Supremo fixa tese sobre índice de correção de débitos trabalhistas
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas… >>
Qual o vínculo entre Uber e motoristas? Entenda por que a disputa continua em aberto na Justiça
Divergências adiam a formação de maioria no TST; próximo capítulo desse embate ocorrerá no dia 15, na 3ª Turma… >>
Reforma trabalhista: presidente do TST e Bolsonaro em sintonia fina
Por Cássio Casagrande | Em uma mesma semana, mensagens vindas do Judiciário e do Executivo indicam destruição do Direito do Trabalho… >>
O desolador cenário da Justiça do Trabalho
Por Álvaro Klein | O Brasil foi o país que por último aboliu a escravidão, e o que por primeiro abolirá os direitos humanos da pessoa trabalhadora… >>
Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
27 de julho foi o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho… >>
Uberização, aceleração frenética e pulsão de morte
Por Fábio Luís F. N. Franco | As relações entre empregador, trabalhador e consumidor foram embaralhadas — com o aval do Estado… >>
O que a decisão do TST sobre o caso Uber tem a nos dizer?
Por João Guilherme A. de Farias | Do ponto de vista da natureza de classe e da reprodução capitalista, o progresso tecnológico que afeta a produção e o processo de trabalho nada tem de civilizatório… >>
#BrasilSemTrabalhoInfantil: mobilização no Twitter alcançou 141,2 milhões de pessoas
Mobilização no Twitter chegou a um público que equivale a 67% da população brasileira… >>
TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho… >>
TST tenta barrar no Supremo MP que proíbe desconto sindical em folha
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada… >>
O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da “greve política”
Por Regiane de Moura Macedo e Alexandre Henrique Podadera De Chiara | O argumento de que a greve contra a privatização de empresas estatais não expressa um conflito trabalhista é absolutamente inócuo… >>
Redução de ações trabalhistas se deve ao aumento da insegurança jurídica
Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete… >>
Após saída de Ives Gandra Martins Filho, o racha no TST persiste?
Para especialista, a polarização alimentada pelo ex-presidente ainda persiste nas decisões em plenário… >>
TST decide contra o governo: reforma trabalhista não é retroativa
Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores… >>
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal
Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no STF… >>
Petroleiros e centrais sindicais comemoram saída de Pedro Parente
“Ele foi causador do segundo apagão energético do nosso País”, diz líder da categoria, que teve greve declarada ilegal pelo TST… >>