O STF, as reclamações trabalhistas e as fraudes
Por Cláudio Brandão | No sistema Judiciário brasileiro, cada órgão possui competência própria e atua nos estritos limites fixados na Constituição ou leis editadas pelo Poder Legislativo… >>
Por Cláudio Brandão | No sistema Judiciário brasileiro, cada órgão possui competência própria e atua nos estritos limites fixados na Constituição ou leis editadas pelo Poder Legislativo… >>
Evento contou com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades trabalhistas… >>
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes | Fica aqui uma extraordinária oportunidade de o Brasil se tornar o país pioneiro e precursor de uma legislação específica… >>
Caberá ao STF dar a palavra final. Está na pauta dos ministros ação declaratória de constitucionalidade (ADC 80), impetrada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que defende o artigo da reforma Trabalhista… >>
Casos no tribunal já se aproximam de 500. Era digital é desafio à legislação trabalhista, afirma ministra… >>
Para ele, o que cria emprego não é a lei, mas estímulo à atividade econômica… >>
Por Elizeu Góis | Ao reconhecer o vínculo trabalhista entre motorista e Uber, turma do TST abre brecha importante. Porém, a matéria não está pacificada… >>
Por Rodrigo Trindade | A decisão tomada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho é extremamente relevante, mas ainda não é suficiente para orientar com segurança a direção da jurisprudência nacional… >>
Durante o encontro, foi entregue ao presidente a Agenda Legislativa e Jurídica de 2022, com os temas a serem discutidos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF)… >>
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, novo presidente do TST… >>
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas… >>
Divergências adiam a formação de maioria no TST; próximo capítulo desse embate ocorrerá no dia 15, na 3ª Turma… >>
Por Cássio Casagrande | Em uma mesma semana, mensagens vindas do Judiciário e do Executivo indicam destruição do Direito do Trabalho… >>
Por Álvaro Klein | O Brasil foi o país que por último aboliu a escravidão, e o que por primeiro abolirá os direitos humanos da pessoa trabalhadora… >>
27 de julho foi o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho… >>
Por Fábio Luís F. N. Franco | As relações entre empregador, trabalhador e consumidor foram embaralhadas — com o aval do Estado… >>
Por João Guilherme A. de Farias | Do ponto de vista da natureza de classe e da reprodução capitalista, o progresso tecnológico que afeta a produção e o processo de trabalho nada tem de civilizatório… >>
Mobilização no Twitter chegou a um público que equivale a 67% da população brasileira… >>
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho… >>
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada… >>