Uma empresa de Juiz de Fora (MG) foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização para uma ex-funcionária que queria engravidar. Ela provou que há oito anos atrás circulava pela empresa uma “escala de gravidez”… >>
É preciso maioria absoluta para aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo, ou seja, 14 votos. Por esse motivo, embora houvesse maioria a favor da mudança, o Pleno declarou a manutenção da redação atual do PN 119 e da vigência da OJ 17… >>
Ainda dependendo de uma sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado para tomar posse no cargo, Maria Helena Mallmann se diz contrária ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que trata da liberação da terceirização em qualquer setor… >>
De acordo com o ministro Antônio José Barros Levenhagen, um dos principais problemas que atingem atualmente o TST é o volume de trabalho, resultado da conscientização da população sobre o acesso à Justiça… >>
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula classificou de absurdas e inaceitáveis as práticas flagradas em carvoarias no interior de São Paulo, que incluem a exploração de mão de obra infantil e em condições análogas à de escravidão… >>
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, “Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho”. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, fez um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista… >>
Ministério Público do Trabalho e TST fecham parceria para campanha de prevenção. Campanha apresenta formas mais eficazes de proteção aos trabalhadores… >>
Promovido pelo TST, encontro ocorrerá no dia 25 de novembro. A proposta principal do simpósio é discutir sobre situações ainda não sedimentadas na legislação e na jurisprudência… >>
Foram disponibilizados no site do Tribunal Superior do Trabalho 10 artigos do n. 3, v. 78 da Revista do Tribunal Superior do Trabalho… >>
Aliciadas no Nordeste e levadas a Uberlândia (MG), vítimas tiveram carteiras de trabalho retidas e sofriam constantes ameaças e agressões dos seus superiores, que portavam armas… >>
Falta de acordo entre as partes leva Tribunal Superior do Trabalho a decretar o fim da greve dos trabalhadores da ECT, que começou em 17 de setembro. Retorno ao trabalho será nesta quinta-feira (10)… >>
Julgamento do dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá decidir se os trabalhadores deverão retomar as atividades, qual será o reajuste aplicado aos salários e como deverá ser a reposição dos dias parados… >>
Decisão da Justiça do Trabalho indefere pedido de liminar da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para suspender o movimento ou limitá-lo a 20% do contingente de cada agência… >>
Relatório do TST revela a forte presença de empresas terceirizadas na economia brasileira. Divulgação ocorre no momento em que é debatido no Congresso projeto de lei que tenta modificar as regras para esse tipo de contratação… >>
Segundo o Dieese, tempo de permanência de um terceirizado no emprego é um quarto do tempo de um empregado direto. De cada dez acidentes de trabalho, oito são com “prestadores de serviço”… >>
É divulgada a lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho, atualizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)… >>
A afirmação foi feita pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula ao discursar na solenidade de abertura do II Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil… >>
O site da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho é um instrumento que busca sensibilizar o conjunto da sociedade brasileira para reconhecer o trabalho infantil como forma de violação de direitos humanos… >>
Para o ministro, papel da CLT é colocar o trabalho como instrumento necessário nas relações sociais… >>