Declaração é da ministra do TST Katia Magalhães Arruda, que participou, na sexta-feira (17/03), do Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores, realizado em São Paulo… >>
O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST)… >>
Segundo o magistrado, argumento de que flexibilização cria empregos é falácia, ativismo do STF preocupa e o mercado não deve ditar funcionamento da sociedade… >>
Por Valdete Souto Severo | O ataque sistemático tem um objetivo claro: o fim da Justiça do Trabalho. E com ela, do Direito do Trabalho. Não é mais possível fecharmos os olhos a esse fato… >>
“O caminho da efetividade dos direitos sociais perpassa pelo fortalecimento, e não pela degradação, da Justiça do Trabalho”, afirma a entidade… >>
A autonomia negocial coletiva não é absoluta. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar um acordo coletivo que reduzia os direitos dos trabalhadores de uma usina de açúcar… >>
Por Álvaro Klein | Um evento que se apresenta como comemorativo do aniversário da Justiça do Trabalho e nele não estão presentes os trabalhadores, seus sindicatos e tampouco seus advogados demonstra que o próprio aniversariante estava ausente!… >>
Por Fernanda Brandão Cançado… >>
O documento inicial foi criado e assinado por 20 ministros do TST. Ele é apontado como uma resposta às propostas que estão sendo discutidas no governo do presidente interino Michel Temer… >>
Segundo o ministro Corrêa, não por acaso, desde 1802 a legislação trabalhista é criticada por alguns setores e vem acompanhada de um discurso segregador, que prejudica o pobre… >>
Conforme levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015… >>
Lara Parreira de Faria Borges, 2015… >>
Por Magda Barros Biavaschi e Marilane Oliveira Teixeira… >>
Os trabalhadores de carvoarias estão sujeitos a gases tóxicos, fuligem, cinzas, pó e altas temperaturas, o que pode lhes causar problemas de saúde de muita gravidade… >>
Por Alexandre Tortorella Mandl… >>
Já está disponível para download o TST App, aplicativo de notícias do Tribunal Superior do Trabalho que oferece conteúdo multimídia para celulares e tablets… >>
Segundo a ministra Kátia Arruda, seguindo o atual ritmo de erradicação do trabalho infantil, o Brasil não conseguirá atingir a meta de acabar com o problema até 2016… >>
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou na quarta-feira (27) de reunião com a Missão de Assistência Técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar de reclamação apresentada por centrais sindicais brasileiras sobre a aplicação da Convenção 154 e da Convenção 81 da OIT no Brasil… >>
Decisão abre precedente sobre o sigilo das contas bancárias dos trabalhadores do setor que, segundo o TST, “não se constitui em violação ilícita”… >>
Visão social: ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, criticou as iniciativas de ampliar a terceirização, vendo inclusive afrontas à Constituição… >>