Rendimentos devem cair de 5% a 30% com MP 936, diz Dieese
Quem recebe até um salário mínimo terá rendimentos preservados. Salários que superam o teto do seguro desemprego devem registrar maiores perdas… >>
MP 936: Anamatra avalia medida que institui o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda
Para presidente da Associação, Noemia Porto, em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas será sempre imposição… >>
MP 936: Congresso precisa garantir renda e sanar ‘pegadinhas’, diz Dieese
Além de reduzir perdas salariais, parlamentares precisam garantir estabilidade e participação dos sindicatos nas negociações… >>
Medida de Bolsonaro ameaça saúde de enfermeiros ao permitir aumento de jornada e redução do descanso
Governo permite que profissionais da saúde trabalhem sem limite de horas, com descanso de 12h, o que aumenta o cansaço, reduz a imunidade e deixa os trabalhadores ainda mais expostos ao coronavírus… >>
O novo limite de jornada na Uber
Por Luiz Antonio Alves Gomes e Nicole dos Santos Estevão | Mudança não deve alterar disputa sobre vínculo empregatício dos motoristas… >>
MP 927: da pandemia ao pandemônio
Por Jorge Luiz Souto Maior | Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal”, não há outra forma de se referir à Covid-19 e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista… >>
Vocês não estavam aqui
Por Henrique Weiss | Se é possível aprender alguma coisa com “Você não estava aqui”, é que a capacidade transformadora do indivíduo se limita a tentar minimizar os custos físicos e emocionais de um trabalho insalubre sobre ele mesmo e as pessoas próximas de sua convivência… >>
A MP que criou a carteira de trabalho verde e amarelo também prejudica a vida do bancário
Por Thiago Gonçalves Coriolano | Em que pese haver notoriedade das ações ilegais dos bancos contra os trabalhadores, o governo fez frente para contrariar uma conquista social da própria categoria, em um movimento retórico de retrocesso social… >>
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe patrões e trabalhadores
Debate entre representantes de patrões e empregados foi promovido pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a MP (Medida Provisória) 905/19… >>
Trabalhadores no comércio questionam MP que alterou repouso semanal
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação direta de inconstitucionalidade com pedido de suspensão de dispositivos da MP 905/2019 que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições… >>
Tempo e trabalho: uma questão de gênero
Por Cristina Pereira Vieceli | Ainda que as mulheres e homens estejam subordinados à mesma lógica produtiva, a forma como os gêneros se relacionam com o uso do tempo é divergente e gera desigualdades… >>
Escravos do relógio
Por Louis Proyect | “Time Thieves”, o mais recente filme da distribuidora de documentários anticapitalistas Icarus, aprimora as maneiras pelas quais o sistema capitalista nos faz escravos do relógio… >>
‘Reforma’ trabalhista: a história de uma falsa promessa e as mudanças da ‘destruição sem fim’
Livro coletivo mostra os efeitos da lei implementada há quase dois anos para “resolver” o problema. Desde então, o desemprego aumentou, as jornadas cresceram e as condições de trabalho pioraram… >>
Para a modernidade líquida, um Direito do Trabalho igualmente líquido
Por Lilian Katiusca | É inegável que o Direito, para que se mantenha vivo e compatível com a sociedade sobre a qual recai, precisa ser adaptado. A liquidez jurídica nada mais é que o retrato da liquidez moderna que afeta a todas as estruturas de interferência humana… >>
MP da Liberdade Econômica: Senado Federal suprime revogações que prejudicavam o descanso semanal remunerado
Necessidade de mudanças foram defendidas pela Anamatra, que apontava o ambiente de insegurança jurídica criado pelo texto encaminhado à sanção presidencial… >>
A hora extra vai acabar? Vou trabalhar aos domingos? Tire dúvidas sobre a ‘minirreforma trabalhista’
Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”… >>
‘Não enxergo como a diminuição de direitos pode fomentar a economia’, diz procurador do Trabalho
Considerada uma nova reforma trabalhista, proposta altera 36 artigos da CLT e deverá ser votada na Câmara no mês de agosto… >>
MP da liberdade econômica: Associações emitem nota técnica sobre a minirreforma trabalhista
Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”… >>
Direito fundamental ao trabalho digno e o contrato de trabalho intermitente
Maria Ivone Fortunato Laraia, 2018… >>