Bons e novos tempos
Por Jorge Luiz Souto Maior | É uma grande alegria ter a possibilidade de, 20 anos depois, escrever outra ‘carta’ ao, uma vez mais, Presidente Lula.… >>
11 de agosto de 1919: a Alemanha assina a chamada Constituição de Weimar, uma das primeiras do mundo a reconhecer direitos trabalhistas
Por Igor Natusch | O processo histórico que levou ao reconhecimento de direitos trabalhistas foi complexo, cheio de idas e vindas e, por vezes, movido muito mais pelo conflito do que pelo consenso… >>
Punto final a la incertidumbre jurídica. La reforma laboral es convalidada en el congreso
Por Antonio Baylos | El debate sobre la reforma laboral ha logrado algo tremendamente trascendental: situar la problemática del trabajo y de su regulación, de la noción de trabajo decente, en el centro del debate político y ciudadano… >>
Procurador-geral do Trabalho afirma que entregadores e motoristas de aplicativos têm direitos trabalhistas
Em entrevista, José de Lima Ramos Pereira critica a precarização do trabalho dos entregadores e motoristas de plataformas digitais… >>
Emenda dos precatórios: um sistema discriminatório e inconstitucional
Por Rogério Viola Coelho | A instituição de um regime de exceção para pagamento dos precatórios habilitados contra a União não tem respaldo em nenhum bem jurídico contemplado pela Constituição… >>
A rejeição da ‘minirreforma’ trabalhista pelo Senado, em 2021, revela a ilegitimidade da ‘reforma’ de 2017
Por Jorge Luiz Souto Maior | Seria relevante aprender, de uma vez por todas, que não há democracia quando se intenciona a plenitude da condição humana apenas para alguns… >>
Em derrota para governo Bolsonaro, Senado rejeita nova reforma trabalhista
O projeto criaria novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)… >>
Brasil: O único remanescente na corrida ao fundo do poço?
Por Alice Azevedo Magalhães e Vitor Araújo Filgueiras | o Brasil segue firme na corrida ao fundo do poço, em um contexto em que outros países não apenas desaceleram, mas consideram até sair da corrida… >>
Os jabutis de uma nova reforma trabalhista
Por José Dari Krein e Renata Dutra | O Senado Federal poderá tomar, na próxima quarta-feira, dia 1/9/2021, uma decisão crucial a respeito do futuro das relações de trabalho no país. Trata-se de deliberar sobre a conversão da MP 1045/2021 em lei… >>
Minirreforma trabalhista suspende contribuição previdenciária automática
Por José Higídio | Um destaque apresentado ao texto-base da MP 1.045 desobriga empresas da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… >>
FENAJ alerta que direitos trabalhistas estão ameaçados com MP 1.045
A Federação Nacional dos Jornalistas alertou, em nota divulgada no dia 20, que jornada e salários dos jornalistas estão ameaçados por MP 1045… >>
A MP 1045 e o fim da gratuidade
Por Valdete Souto Severo | A ausência de direitos se materializa na fome, na violência, na privação, no adoecimento e na morte… >>
Mudanças na sociedade do trabalho e na estrutura de classe foram tema de debate
Fundamentalistas neoliberais precisam ser tirados do poder, concordam painelistas… >>
Sob a fumaça do voto impresso, Câmara reduz proteção aos trabalhadores
Por Leonardo Sakamoto e Daniel Camargos | Algumas horas antes da PEC do Voto Impresso ser analisada, a Câmara aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base de uma nova Reforma Trabalhista após um debate que foi considerado atropelado pela oposição… >>
Direitos sindicais devem ser protegidos no pós-pandemia
Por Clemente Ganz Lúcio | Pesquisa internacional revela opinião social sobre importância dos direitos trabalhistas… >>
Organizações da América Latina estão engajadas na causa do trabalho doméstico
Organizações de trabalhadoras domésticas de Brasil, Equador e Colômbia, conjuntamente com a CARE e com outras organizações governamentais, do setor privado e a academia, têm desenvolvido várias iniciativas voltadas à qualificação e informação para trabalhadoras domésticas… >>
Uber com salário mínimo, férias e aposentadoria: a decisão que pode influenciar milhões de trabalhadores pelo mundo
O Uber transformou os mercados pelo mundo, e essa mudança trabalhista pode ter repercussões semelhantes… >>
Souto Maior: governo vê covid como oportunidade para aprofundar projetos neoliberais
Em entrevista ao Brasil de Fato, o desembargador Jorge Luiz Souto Maior analisa os retrocessos em curso no mundo do trabalho… >>
Quem salvará os direitos trabalhistas?
Por Marcelo Tolomei Teixeira | A resistência ao movimento de flexibilização e desregulamentação aos direitos trabalhistas tem uma lógica inescapável: é necessário um mínimo de direitos sociais civilizatório para garantir a exploração e reprodução do capital… >>
Entregadores são funcionários da Rappi e devem ter carteira assinada, concluem fiscais do trabalho
Conclusões de relatório inédito da Auditoria Fiscal do Trabalho afirma que a “autonomia” dos entregadores do aplicativo é uma fraude antiga com roupa nova… >>