Por Rogério Viola Coelho | A instituição de um regime de exceção para pagamento dos precatórios habilitados contra a União não tem respaldo em nenhum bem jurídico contemplado pela Constituição… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Seria relevante aprender, de uma vez por todas, que não há democracia quando se intenciona a plenitude da condição humana apenas para alguns… >>
Por Igor Natusch | Tendo como principal foco os projetos de colonização agrícola para estrangeiros, o texto estabelecia direitos e obrigações entre empregadores e prestadores de serviço… >>
O projeto criaria novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)… >>
Por Alice Azevedo Magalhães e Vitor Araújo Filgueiras | o Brasil segue firme na corrida ao fundo do poço, em um contexto em que outros países não apenas desaceleram, mas consideram até sair da corrida… >>
Por José Dari Krein e Renata Dutra | O Senado Federal poderá tomar, na próxima quarta-feira, dia 1/9/2021, uma decisão crucial a respeito do futuro das relações de trabalho no país. Trata-se de deliberar sobre a conversão da MP 1045/2021 em lei
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Por José Higídio | Um destaque apresentado ao texto-base da MP 1.045 desobriga empresas da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… >>
A Federação Nacional dos Jornalistas alertou, em nota divulgada no dia 20, que jornada e salários dos jornalistas estão ameaçados por MP 1045
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Por Valdete Souto Severo | A ausência de direitos se materializa na fome, na violência, na privação, no adoecimento e na morte… >>
Fundamentalistas neoliberais precisam ser tirados do poder, concordam painelistas… >>
Por Leonardo Sakamoto e Daniel Camargos | Algumas horas antes da PEC do Voto Impresso ser analisada, a Câmara aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base de uma nova Reforma Trabalhista após um debate que foi considerado atropelado pela oposição… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Pesquisa internacional revela opinião social sobre importância dos direitos trabalhistas… >>
Por Igor Natusch | O processo histórico que levou ao reconhecimento de direitos trabalhistas foi complexo, cheio de idas e vindas e, por vezes, movido muito mais pelo conflito do que pelo consenso… >>
Por Igor Natusch | Mediados pelo governo de esquerda então vigente, os Acordos de Matignon foram consequência de um amplo processo de greves e pressões populares… >>
Organizações de trabalhadoras domésticas de Brasil, Equador e Colômbia, conjuntamente com a CARE e com outras organizações governamentais, do setor privado e a academia, têm desenvolvido várias iniciativas voltadas à qualificação e informação para trabalhadoras domésticas… >>
O Uber transformou os mercados pelo mundo, e essa mudança trabalhista pode ter repercussões semelhantes… >>
Em entrevista ao Brasil de Fato, o desembargador Jorge Luiz Souto Maior analisa os retrocessos em curso no mundo do trabalho… >>
Por Marcelo Tolomei Teixeira | A resistência ao movimento de flexibilização e desregulamentação aos direitos trabalhistas tem uma lógica inescapável: é necessário um mínimo de direitos sociais civilizatório para garantir a exploração e reprodução do capital… >>
Conclusões de relatório inédito da Auditoria Fiscal do Trabalho afirma que a “autonomia” dos entregadores do aplicativo é uma fraude antiga com roupa nova… >>
Com a medida, trabalhadores poderão ser recontratados com salários menores, pratica antes considerada fraude trabalhista… >>