Organizações da América Latina estão engajadas na causa do trabalho doméstico

Imagem: Themis

O trabalho doméstico, essencial para economias de países como o Brasil, foi profundamente afetado durante a pandemia da Covid-19, uma vez que mais de 1,2 milhão de postos de trabalho foram perdidos de março a junho de 2020. Mas, antes mesmo da crise sanitária, a categoria vem sofrendo com perdas de direitos.

Por isso, organizações de trabalhadoras domésticas de Brasil, Equador e Colômbia, conjuntamente com a CARE e com outras organizações governamentais, do setor privado e a academia, têm desenvolvido várias iniciativas que permitam às trabalhadoras domésticas acessar processos de formação que qualifiquem seu desempenho técnico, ampliem a possibilidade de filiação das organizações, garantam trabalho em condições de dignidade e, por sua vez, consigam influenciar nas percepções de empregadoras e empregadores para que este trabalho tenha valor e reconhecimentos econômicos e sociais necessários, estabelecendo uma relação em que tanto o empregador como a trabalhadora ganhem bem-estar, trabalho, renda e segurança.

No Brasil, a ação mais recente é a campanha “Essenciais São os Nossos Direitos”, promovida pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Essa ação questiona o que a sociedade brasileira considera essencial quando o assunto é trabalho doméstico e aborda temas como saúde, remuneração e dignidade das trabalhadoras. Ainda, busca sensibilizar empregadores para que reconheçam o valor do trabalho executado pela categoria.

No Equador, o total de população feminina empregada no trabalho doméstico corresponde a 9,6% da população total empregada (dados da OIT, 2014). O percentual é ainda maior se são incluídas as trabalhadoras por hora ou por dia, as trabalhadoras não registradas, as migrantes não documentadas e as meninas que realizam trabalho doméstico infantil. Isso reflete na taxa de informalidade, que é de 72,2%. Há 20 anos, as trabalhadoras domésticas se organizaram no Equador e, atualmente, constituíram a Unión Nacional de Trabajadoras del Hogar y Afines, organização que aglutina delegadas de sete províncias do país e que, por sua incidência, conquistou a ratificação da Convenção 189 da OIT, em 2013, e continua seu trabalho para a implementação da mesma. 

Na Colômbia, as mulheres ocupadas são 41,2% da população economicamente ativa e 7,8% delas se dedicam ao trabalho doméstico, o qual se encontra entre os trabalhos mais desvalorizados e sem possibilidades de que cumpram seus direitos humanos e trabalhistas. Apesar de que existem organizações de trabalhadoras domésticas remuneradas, como SINTRASEDOM, que vem tendo um papel histórico na organização de trabalhadoras domésticas na América Latina e organizações de novo tipo, como é o caso da Unión de Trabajadoras Afrodescendientes del Servicio Doméstico – UTRASD, que tem conseguido incidir em reformas legais, na ratificação da Convenção 189 e na promulgação da Ley 1780 de Prima de Servicio, a situação das trabalhadoras do serviço doméstico, como se denominam na Colômbia, não há variado substancialmente. Se agrava quando é analisada a situação econômica, política e social colombiana cruzada pelos deslocamentos forçados, especialmente de mulheres da área rural, chefas de família, que têm ficado sós como resultado da guerra e que têm que migrar à cidade para sustentar suas famílias.

Fonte: Themis
Data original da publicação: 13/05/2021

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