Proposta é fazer com que sejam punidas as empresas que comercializarem produtos em cuja fabricação tenha havido a utilização de trabalho escravo, em qualquer parte do processo industrial… >>
Por Mauro de Azevedo Menezes | A execução deve proporcionar o xeque-mate da disputa processual… >>
Texto aprovado prevê teto de R$ 6 mil para isenção e assegura formação de comissão paritária entre patrões e empregados para decidir sobre participação nos lucros… >>
Ao completar 70 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é lembrada em seus principais aspectos, alguns são objeto de críticas e outros de avanços trabalhistas… >>
Em seminário sobre regulamentação da Convenção 151 da OIT, realizado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, Diretor Adjunto da OIT pregou a necessidade de avanço nas discussões do tema… >>
Publicação apresenta estudo detalhado sobre a exploração de crianças e adolescentes no Brasil e tem como objetivo subsidiar o debate sobre combate à prática… >>
A professora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT da 4ª Região e pesquisadora do Cesit da Unicamp, afirma que a Consolidação das Leis do Trabalho tem “profunda conexão com as necessidades sociais” de seu tempo histórico, e tem enfrentado embates com dignidade… >>
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) chega aos 70 anos no próximo 1º de maio com o desafio da formalização. Mesmo com a carteira de trabalho obrigatória desde 1932, 20% de toda a mão de obra do país ainda não têm carteira assinada… >>
Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização por dano moral à Petrobras por esta não permitir o afastamento de acidentados no trabalho ou daqueles que adquirissem doença laboral… >>
Stanley Gacek destacou a importância da atividade sindical no diálogo social com o Estado e como suporte aos trabalhadores… >>
Assuntos de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional foram objeto de reunião promovida pelo Dieese e pelo Diap com deputados e senadores em Brasília… >>
Para o ministro, papel da CLT é colocar o trabalho como instrumento necessário nas relações sociais… >>
Após seis anos, empresas encerram processo de negociação no TST que prevê R$ 200 milhões por danos morais coletivos e R$ 171 milhões de indenização a ex-funcionários da unidade… >>
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e requerer nova aposentadoria quando achar conveniente… >>
Por Antonio Baylos | O direito do trabalho europeu está estagnado desde antes do começo da crise… >>
Sentença atinge montadora de automóveis em processo judicial onde é acusada de obter benefícios fiscais para a contratação de trabalhadores deficientes. O problema é que a Ford teria recebido os benefícios, mas contratado trabalhadores sem deficiência… >>
Na prática, trata-se de atividades que já existiam, mas que só agora passam a ter o seu devido reconhecimento oficial. Entre as profissões, algumas bem conhecidas, como relações públicas, e outras que pouca gente conhece, como os doulas… >>
Encerramento do congresso do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) teve palestra do escritor uruguaio sobre direitos dos trabalhadores… >>
Por Rogério Viola Coelho | Depois de resistida pelo direito, a greve foi por ele admitida, mas sem esgotar as resistências… >>
Por Antonio Baylos | Una reforma clasista que modifica de forma profunda normas básicas del ordenamiento laboral y impone la confiscación violenta de espacios decisivos de poder contractual colectivo… >>
