No sistema tripartite da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o sindicalismo – a organização dos trabalhadores e trabalhadoras – é um parceiro igual aos empregadores e ao Estado e, portanto, pode ser considerado um dos “legisladores” fundamentais na construção do sistema internacionais de normas do trabalho.
A afirmação foi feita na quinta-feira (11), pelo Diretor Adjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, em palestra no Congresso Internacional de Direito Sindical.
O evento, que aconteceu de 10 a 12 de abril, foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Fortaleza, no Ceará. O evento, que foi encerrado na sexta-feira (12), também contou com a presença do Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo, e de representantes de organizações de trabalhadores.
“O sindicalismo é um parceiro fundamental e indispensável ao diálogo social com o Estado, com os empregadores, em todas as instâncias”,disse Gacek. Ele também falou sobre a relação do sindicalismo com o Estado como empregador, lembrando que a negociação coletiva na administração pública será um dos temas da próxima Conferência Internacional do Trabalho (CIT).
A 102ª CIT será realizada de 5 a 20 de junho em Genebra e é a principal reunião anual da OIT, à qual comparecem representantes de todos os 185 países membros.
“Há uma grande oportunidade para o sindicalismo público no processo de negociação coletiva na administração pública: enquanto tentar negociar suas próprias demandas e melhorias das condições de trabalho, também poderá pautar a discussão sobre a melhoria da qualidade nos serviços públicos”, concluiu.
O evento foi realizado em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e com o Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC).
Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 12/04/2013
