“O direito de greve nunca será aceito inteiramente por este sistema”
Álvaro Delgado, jornalista e pesquisador especializado em movimentos sociais, fala em entrevista sobre o direito de greve… >>
MPs que mudam regras trabalhistas e previdenciárias já receberam mais de 700 emendas
Pedidos de deputados são encaminhados por sindicatos e entidades da sociedade civil. Líder do governo diz que fará reunião com ministros da área para debater teor das propostas… >>
“A flexibilização do Direito do Trabalho se dá de forma silenciosa, sem a crítica da sociedade”
Desembargador do TRT da 10ª Região, Grijalbo Coutinho, faz uma análise do atual cenário dos direitos trabalhistas e da Justiça brasileira… >>
Assédio moral e violências no trabalho: caracterização em perícia judicial. Relato de experiência no setor bancário
Por Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, Cristiane Maria Galvão Barbosa, Renata Wey Berti Mendes e Cesar Augusto Patta… >>
O Ministério Público do Trabalho na proteção do Direito do Trabalho
Por Rodrigo de Lacerda Carelli… >>
Terceirização no STF: riscos ao Direito do Trabalho
Por Antônio Augusto de Queiroz | O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado… >>
Não se regulamenta a greve a partir do Código Penal
Por Antonio Baylos | A greve, por mais desagradável que seja, nunca pode ser vista criminalmente em um sistema legal que a reconhece como um direito… >>
A discriminação da mulher no mercado de trabalho: estudo comparado da legislação do Brasil e do Japão
Yuri Kuroda Nabeshima, 2014… >>
Dano existencial: um novo tipo de assédio
TST passa a julgar dano existencial, que busca preservar a existência social do trabalhador. Várias causas já estão sendo julgadas pelos Tribunais do Trabalho… >>
Quando o pragmatismo supera a utopia
Por Charles Soveral | Desembargador aposentado e professor da UFMG, Márcio Túlio Viana fala sobre as transformações do Direito do Trabalho… >>
Artigos da Revista do Tribunal Superior do Trabalho são disponibilizados
Foram disponibilizados no site do Tribunal Superior do Trabalho 10 artigos do n. 3, v. 78 da Revista do Tribunal Superior do Trabalho… >>
Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho
Segundo especialistas, a organização das rotinas de atividades, somada ao conservadorismo do Judiciário, contribuem para o aumento dos casos de adoecimento… >>
Setenta anos da CLT: a atualidade do Direito Social no século XXI
Por Luiz Alberto de Vargas, Marcos Fagundes Salomão, Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga | Em primeiro de maio de 1943, quando a CLT foi anunciada pelo então Presidente Getúlio Vargas, o Brasil era, predominantemente, rural e vivenciava uma intensa migração populacional para as cidades, onde já despontava uma nova classe trabalhadora, mais politizada, surgida no bojo da recente industrialização de um país que, aos saltos, superava o atraso de séculos de colonialismo e latifúndio… >>
A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR
Por João Ghisleni Filho e Luiz Alberto de Vargas | O processo judicial trabalhista visa restituir o equilíbrio contratual, reconduzindo as partes à situação em que se encontravam antes da lesão de direitos previstos. Essencial a essa função restituidora-restauradora da condenação judicial é a mais perfeita reparação do dano através do pagamento integralmente corrigido do débito, desde a data em que este era devido até a data do efetivo pagamento… >>
TST mantém condenação do HSBC em ação do MPT
Dano moral coletivo vira multa de R$ 500 mil após denúncia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região sobre as irregularidades e a falta de um programa de recolocação profissional… >>
O sindicato e as duas liberdades
Por Rogério Viola Coelho | A liberdade sindical corresponde a uma típica manifestação da liberdade positiva… >>
La desconstitucionalización del trabajo en la reforma laboral del 2012
Por Antonio Baylos… >>
Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo
Proposta é fazer com que sejam punidas as empresas que comercializarem produtos em cuja fabricação tenha havido a utilização de trabalho escravo, em qualquer parte do processo industrial… >>
Peculiaridades e entraves na execução trabalhista
Por Mauro de Azevedo Menezes | A execução deve proporcionar o xeque-mate da disputa processual… >>
Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros
Texto aprovado prevê teto de R$ 6 mil para isenção e assegura formação de comissão paritária entre patrões e empregados para decidir sobre participação nos lucros… >>