Por Marco Aurélio Serau Junior | O Direito Comparado demonstra que diversos países (a exemplo de Portugal, México e Argentina) adotaram como regra expressa a obrigatoriedade de as empresas assumirem os custos com infraestrutura e equipamentos necessários à realização do teletrabalho… >>
11 a 30/09/2020 – Ciclo de debates O Futuro do Trabalho no Brasil… >>
Por Oscar Krost | Publicada em agosto de 2020, a nova lei argentina de teletrabalho garante isonomia, desconexão e privacidade. E demonstra profundas diferenças com as opções normativas brasileiras… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | O movimento dos “empregadores anticeletistas” é um movimento que atenta contra a ordem democrática constitucionalmente assegurada… >>
Por Vitor Filgueiras e Renata Dutra | O rendimento dos entregadores, que já era baixo, cai com o início da pandemia, justamente quando as empresas lucram mais… >>
Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas… >>
Por Grijalbo Fernandes Coutinho | Existe uma pandemia em curso. E essa pandemia é agravada com a pandemia da Covid-19. Trata-se da pandemia antissocial obcecada pela informalidade no mercado de trabalho brasileiro… >>
Após informações prestadas pelo Brasil, Comissão de Peritos conclui que lei brasileira continua violando convenções internacionais ratificadas… >>
Por Álvaro Klein | A “relação de trabalho”, que segundo inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal é determinante da competência material da Justiça Trabalho, é fato da vida. Não é ficção!… >>
Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps… >>
Circula na redes sociais, a edição explicativa da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com base na MP (Medida Provisória) 905/19, que institui nova modalidade de contratação e de relações de trabalho, que aprofundam a Reforma Trabalhista, com base na Lei 13.467/17… >>
Por Roberto Leher | Quais regimes de contratação existem e qual o regime que assegura a autonomia necessária para assegurar a liberdade de cátedra no Brasil?… >>
Por Murilo Riccioppo Magacho Filho | Revisitar Vargas pode nos ser um importante passo para reabrirmos a discussão sobre um projeto de desenvolvimento que tenha em vista necessidades de superação da economia de tipo colonial no Brasil, ainda persistente… >>
Por Lilian Katiusca | É inegável que o Direito, para que se mantenha vivo e compatível com a sociedade sobre a qual recai, precisa ser adaptado. A liquidez jurídica nada mais é que o retrato da liquidez moderna que afeta a todas as estruturas de interferência humana… >>
Redução de direitos e falta de políticas servem para criar exército de desocupados e reduzir salários, diz sindicalista… >>
A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos… >>
Modalidade intermitente, regularizada sob Temer, bate recorde em junho. Vitória do Magazine Luíza na Justiça em caso do tipo incentiva empresários. Novas regras trabalhistas estão à espera do Senado… >>
Por Renata do Val | Desde a “reforma trabalhista” acompanhamos debates e argumentos no sentido de ser o direito trabalhista um entrave a liberdade econômica das empresas, seu crescimento e criação de postos de trabalho… >>
Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”… >>
Maria Ivone Fortunato Laraia, 2018… >>