“O Direito do Trabalho nasce sob o março da proteção da saúde do trabalhador, limitando jornada. A reforma vem e diz: questões da jornada e intervalo não dizem respeito à saúde. Isto é o passado”… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | No histórico 28 de abril de 2017, aumentou o número daqueles que, na sociedade brasileira, afirmaram ser contrários a este projeto encaminhado pelo governo. A luta será longa e a adversidade, enorme. O desafio será, repudiando esta solução oficial, crescer, por em prática um projeto de nação capaz de colocar o país na rota do desenvolvimento… >>
Por Pedro Paulo Zahluth Bastos e Carlos Pinho | Os percalços do cientista político Carlos Pinho, compartilhados neste texto, resumem as agruras de quem é obrigado a aceitar empregos sem as proteções legais… >>
Vinte deputados foram apenas testas-de-ferro. Mas pelo menos 292 propostas que eliminam direitos foram concebidas – e até mesmo digitadas – em computadores das federações patronais.
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Por Valdete Souto Severo | A leitura das proposições formuladas pelo relator, que deveria ter vergonha de apresentá-las ao Congresso Nacional, revela uma tentativa de negar toda a raiz que justifica a existência mesma do Direito do Trabalho. Melhor seria propor uma lei com um único artigo: fica revogado o Direito do Trabalho no Brasil. E a partir daí preparar-se para a barbárie… >>
Por Giovanni Alves | Podemos dizer que a longa e persistente “demolição” da CLT começou em 1964 com o fim da estabilidade no emprego e a criação do FGTS… >>
Por Emir Sader | Antes da CLT não se reconhecia o direito dos trabalhadores a se associar, não havia jurisdição que os apoiasse, os trabalhadores não eram cidadãos, não eram sujeitos de direitos, eram apenas um fator produtivo, manejado pelos empresários como melhor lhes convinha… >>
Por Almir Felitte | Uma reforma trabalhista no país deve se preocupar, primeiro, com as condições para que os sindicatos exerçam suas funções de forma independente, sem a influência de setores patronais com poderio econômico… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Alçado ao poder por um golpe, o governo interino aprendeu muito que a fórmula básica para que se mantivesse no poder seria a de anunciar reformas na CLT… >>
Ao participar de seminário no TST, ministro do STF afirma que Constituição já prevê alguma flexibilização e que acordos coletivos não podem reduzir direitos já incorporados… >>
Por Ricardo Antunes | O resultado é no mínimo sombrio para o mundo do trabalho e presenciaremos a generalização de um novo dicionário empresarial: teremos ‘uberização’ ampliada para todas as profissões, ‘pejotização’ alargada nos mais variados ramos de atividade econômica, trabalho ‘voluntário’ que mais seremos ‘obrigados’ a fazer para sobreviver… >>
Os números do mercado de trabalho brasileiro neste século mostram, porém, que a CLT não foi um obstáculo ao aumento de vagas, da formalização e dos salários… >>
A Repórter Brasil constata que a legislação trabalhista do Brasil passou por grandes modificações desde a sua consolidação, em 1943… >>
O Senado deve votar a qualquer momento o Projeto de Lei 4.330, aprovado pela Câmara, para permitir a terceirização das atividades-fim, até hoje só admitida nas atividades-meio… >>
Por Raimundo Simão de Melo | Adaptação e modernização das normas trabalhistas aos tempos atuais é necessária, mas sem perder de vista os irreparáveis prejuízos de reformas irresponsáveis, que só levam em conta aspectos econômicos em detrimento dos sociais e humanos… >>
Por Álvaro Klein | Um evento que se apresenta como comemorativo do aniversário da Justiça do Trabalho e nele não estão presentes os trabalhadores, seus sindicatos e tampouco seus advogados demonstra que o próprio aniversariante estava ausente!… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Falar mal da CLT, criando uma espécie de senso comum negativo a seu respeito, se insere no contexto da obtenção de vantagens econômicas que a prática do desrespeito aos direitos dos trabalhadores possibilita… >>
Por Marcio Pochmann | A cantilena da redução dos direitos voltou a ser entoada, sob o coro dos patrões. A terceirização e a “simplificação” trabalhista apontam para a uberização das relações de trabalho no Brasil… >>
Por Leonardo Sakamoto | Uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que respeitada a dignidade das minorias… >>
Para o juiz do Trabalho e professor Jorge Luiz Souto Maior, da Faculdade de Direito da USP, o “negociado sobre o legislado” não é uma tese, mas uma ofensa explícita aos trabalhadores… >>